Sexta-feira, 25 de Agosto de 2006, 07:30

Discutindo o futuro

Manuel Alves Fernandes

Da Reportagem

Os 119.068 moradores de Cubatão (estimativa do IBGE em julho de 2005) iniciam setembro em condições de decidir se querem continuar vivendo em um cenário de "siris na lata" - onde cada um se empurra em busca de um resultado sem sentido - ou se organizam e, unidos, buscam um cenário melhor para o futuro da cidade que escolheram para residir e trabalhar.

Na quinta-feira, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Cubatão, em conjunto com a Prefeitura e a Câmara, torna públicas as propostas formuladas com ajuda de parcelas da comunidade para transformar Cubatão na cidade que queremos, conforme o slogan do Ciesp para o assunto, até o prazo limite de 2020.

O livro deve tornar-se um guia para essa transformação reunindo elementos, dados, números e prazos definidos para a solução dos atuais problemas da cidade. E a expectativa é de que esse guia se transforme em cobrança de soluções aos agentes políticos para que implantem as idéias sugeridas, cabendo ao povo o papel de fiscal.

Um dos pontos mais importantes está na geração de mais empregos através da ampliação da exploração da atividade industrial, portuária, de estímulo ao desenvolvimento de comércio e serviços e também do potencial turístico da cidade.

O chamado "cenário favorável para o crescimento" simbolizado pelo "vôo do Guará Vermelho" foi colocado ontem pelo secretário-executivo do Conselho Consultivo da Agenda 21, Marco Paulo Penna Cabral.

Ele, que também é diretor titular do Ciesp, dirige o conselho com apoio do vice-prefeito Walter Pinheiro, e do secretário municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Ricardo Lascane. O presidente da Câmara, Geraldo Guedes, também participou do anúncio do lançamento do livro.

Gerar empregos - Levantamento feito pelos organizadores da agenda indica que em Cubatão a indústria responde pela maior parte dos empregos gerados no setor formal da economia - 53% do total, participação muito superior à média do Estado.

Relevante também é o setor de serviços prestados às empresas (nas atividades auxiliares de transporte e alimentação, entre outros) que corresponde por 25% da mão-de-obra empregada. O setor público representa 13% e o comércio 8% dos empregados do município.

Em 2000, o desemprego em Cubatão atingiu 12% dos trabalhadores, valor muito acima da média do Estado, que era de 9% no mesmo ano, segundo a Fundação Seade. A despeito desse quadro, foram indicados pontos fracos que impedem o aproveitamento maior da mão-de-obra residente na cidade.

As indústrias empregam poucos moradores de Cubatão, sendo que a maioria possui baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. Os pontos fortes do município para indicar um caminho que permita a geração de mais empregos estão na grande concentração de indústrias, gerando oportunidades diretas e indiretas de trabalho e a descentralização da Fábrica da Comunidade (órgão municipal de preparação de mão-de-obra), com atuação diretamente nos bairros.

Turismo - Mas os idealizadores da agenda encontraram ainda alguns gargalos ao pleno desenvolvimento dessas atividades. É necessário implantar um viaduto e reformar o complexo viário sobre a passagem férrea em nível situada no Km 262 da Rodovia D. Domênico Rangoni, com a construção de vias marginais, que exigem a atuação da Secretaria Estadual dos Transportes.

Essas obras abrirão caminho para atrair investidores nas áreas portuária, retroportuária e de ecoturismo, de forma planejada e respeitando o meio ambiente.

Na expectativa do prefeito Clermont Castor - que acaba de retornar dos Estados Unidos onde foi apresentar o projeto do Porto Industrial Naval de Cubatão (Pinc) - a implantação dos projetos recomendados servirão de estímulo à vinda de novos parceiros para melhorar a geração de emprego e desenvolver o setor comercial e de serviços.

A Agenda 21 formulou projetos para transformar Cubatão num pólo de atração turística, mostrando os monumentos ao longo da Estrada Velha do Caminho do Mar, os mangues onde vive o Guará Vermelho e os parques ecológicos dos Rio Perequê, Itutinga-Pilões e do Morro Cotia-Pará. A transformação de Cubatão em estância turística vai incluir o município no roteiro de interessados em conhecer os pontos preservados da Mata Atlântica.

Cidade melhor - Em relação à riqueza gerada ao longo dos anos pelo pólo industrial e do sucesso do controle do programa de poluição industrial, a população de Cubatão é predominantemente pobre. Os empregados municipais e das indústrias que recebem os melhores salários moram fora da cidade. E o desemprego é elevado.

O estudo da Agenda 21 indicou também que o urbanismo é um dos pontos mais frágeis de Cubatão. A maior parte da população vive em áreas de ocupação desordenada, sem infra-estrutura (esgoto e água tratada, nessa ordem) e acesso adequado aos serviços públicos, acumulando problemas sociais e ambientais.

O cenário desejável pelos formuladores da agenda virá com toda a população morando em áreas urbanizadas, em boas condições de habitabilidade. Um dos problemas mais graves é o baixo índice de atendimento da população urbana por redes coletoras e tratamento de esgotos, a cargo da Sabesp.

Na falta de espaços disponíveis para a expansão urbana, o que leva parte da população para a periferia, a alternativa indicada foi a construção vertical e aproveitamento dos equipamentos já disponíveis para o atendimento urbano nos bairros urbanizados (onde há escolas, pronto-socorros e hospital).

Um dos pontos fracos, que poderá prejudicar todo o desenvolvimento da agenda, se for mantida a prática, são as dificuldades na administração pública, devido à existência, na política local, de práticas populistas e assistencialistas.

Os organizadores da agenda consideraram prejudicial ao desenvolvimento do município a ingerência política indevida, o nepotismo, o alto comprometimento da receita com a administração e precatórios, além da ação administrativa sem planejamento.

Para se contrapor a esse quadro e buscar saídas que tornem viável a aplicação da agenda, um dos pontos fortes de Cubatão é a alta receita (tributária e advinda da indústria) do município.

Onde encontrar - O livro Agenda 21 de Cubatão - A Cidade que Queremos, será lançado na quinta-feira, às 18h30, no Sesi do Jardim Casqueiro. Contém o diagnóstico atual da situação de Cubatão, todos os pontos fracos e fortes do município e as propostas sugeridas pelos formuladores da agenda para que toda população se mobilize em torno da "reconstrução" de uma cidade melhor até 2020.

As sugestões foram apresentadas pelos debatedores e conselheiros da cidade - mais de 1.700 pessoas - em diversas reuniões e encontros durante mais de um ano de trabalho, em um verdadeiro esforço coletivo.

São quase 200 páginas, com cenários, estratégias, metas, ações e projetos dos 17 temas da Agenda 21 de Cubatão, ilustrados por fotos que mostram os diferentes aspectos da cidade.

Os seminários temáticos promovidos para apresentar o diagnóstico da cidade e ouvir a opinião da população sobre o caminho a ser tomado para solucionar os problemas contaram com a participação média de 600 pessoas.

O projeto Cubatão 2020, A Cidade que Queremos - Agenda 21 foi lançado em 19 de maio de 2005. A entrega de exemplares do livro para a comunidade acontecerá em um evento que contará com uma apresentação especial de grupos culturais da cidade e uma exposição, também com artistas locais.

Serviço - Para mais informação sobre a Agenda 21 de Cubatão, ligue para 3361-6622 ou envie e-mail para ciespcb@litoral.com.br.

Sexta-feira, 25 de Agosto de 2006, 07:31

Estudo registra número recorde de participação

Da Reportagem

A formulação da Agenda 21 em Cubatão registra números recordes de participação comunitária entre as cidades brasileiras que decidiram implantar esse instrumento de mudanças. Apresentou o maior número de conselheiros da cidade: 1.273 pessoas, o equivalente a 1,17% da população. E essa participação se deve à confiança da comunidade na credibilidade conquistada pelos organizadores da agenda.

"Só a confiabilidade em si próprio e nos princípios de uma causa provoca a participação", diz o publicitário e professor universitário Américo Barbosa. De acordo com ele, a assimilação da proposta se deve também ao processo de comunicação sustentável, uma experiência bem-sucedida na formulação da agenda.

O esforço de técnicas de comunicação para levar a proposta de mudança da cidade foi utilizado para atingir o máximo de formadores de opinião, chegando a cerca de 70 mil moradores de Cubatão (58,3% dos quais com menos de 30 anos de idade).

Guia do usuário - Uma das formas de comunicação tridimensional foi a peça teatral Quem avisa e participa amigo é, com 70 apresentações para 1.500 professores de rede municipal e estadual e 25 mil alunos, que se transformaram em propagadores da proposta da agenda.

Sessenta por cento da população resgataram uma parte da história esquecida da recuperação ambiental de Cubatão; conheceram os princípios da Agenda 21 e seus projetos e aprenderam a pensar em longo prazo.

Segundo Barbosa, aprender a planejar um futuro melhor, com desenvolvimento sustentável, é algo que as indústrias já estão fazendo há muito tempo. "O jogo de perguntas e respostas estimulou o aprendizado da Agenda 21 na Cidade e ensinou o povo sobre a importância de planejar".