Estréia da peça sobre a Agenda 21

Foto: Tadeu Nascimento, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020.

"A melhor forma de prever o futuro é criá-lo."

Peter Drucker

A Agenda 21

O desenvolvimento sustentável do planeta é um compromisso assumido por 179 países na Conferência dos Líderes Mundiais - a Cúpula da Terra - realizada durante a Rio-92, no Rio de Janeiro. Este compromisso foi consubstanciado na Agenda 21 Global, cujo lema é "Pense globalmente, aja localmente".

Para atingir este objetivo, as cidades têm a responsabilidade de implementar a sua Agenda 21 Local, que deve ser um processo participativo multissetorial, visando à elaboração de um plano de ação estratégico para o desenvolvimento sustentável do município. Ela deve ser elaborada pelo conjunto da sociedade local, levando em consideração os aspectos econômicos, ambientais, sociais, políticos e culturais da sustentabilidade.

O processo é mais importante que o texto final do plano. Isto porque o consenso obtido de forma participativa em torno de propostas para o futuro é a maior garantia de que o projeto será implementado, já que a comunidade passa a ter objetivos comuns e se empenhará para a sua implementação.

Conselho da Cidade - segunda reunião

Foto: Fabrício Valverde, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020.

Como foi elaborada a Agenda 21 de Cubatão

UMA PARCERIA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL, A INICIATIVA PRIVADA E O PODER PÚBLICO

A Agenda 21 de Cubatão teve sua origem em uma iniciativa das empresas do Pólo Industrial de Cubatão, representadas pelo Centro de Integração e Desenvolvimento Empresarial da Baixada Santista (Cide), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp/Cubatão) e Departamento de Ação Regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Depar-Fiesp). Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável do município, as indústrias procuraram a Prefeitura e a Câmara Municipal para estabelecer uma parceria e iniciar a conscientização e mobilização de toda a cidade para se elaborar a Agenda 21 de Cubatão.

Um consultor especializado, com grande experiência na elaboração de Agendas 21, foi contratado para auxiliar em todo o trabalho de divulgação do projeto e organização da sociedade. O processo foi participativo e democrático, envolvendo as lideranças do município e a população, sem discriminação de qualquer natureza, não se caracterizando como de uma empresa, uma administração, um grupo político ou um grupo social. Foi um projeto de toda a cidade.

Primeiro Seminário Temático

Foto: Tadeu Nascimento, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020.

A ORGANIZAÇÃO

Inicialmente, houve a formação de um Conselho Consultivo - o fórum da Agenda 21 - composto por 24 entidades altamente representativas da sociedade civil de Cubatão e demais cidades da Baixada Santista. Entre suas principais funções estavam aprovar a metodologia e o cronograma do projeto, definir os temas a serem estudados, sugerir os coordenadores e debatedores temáticos e validar os documentos elaborados, dando legitimidade à Agenda 21 como um processo da sociedade civil do município, evitando qualquer exploração política ou de interesses específicos.

Foi também criada uma Secretaria Executiva, composta por sete membros, para a gerência das atividades e coordenação do processo.

Foram definidos 17 temas representando a vida da cidade e constituídos Grupos de Trabalho, contando, em média, com um coordenador e dez debatedores temáticos, que prepararam minutas dos documentos da Agenda 21, ouvindo técnicos e promovendo a participação mais ampla possível de pessoas e instituições ligadas ao tema.

Foram convidados a participar do processo, como Conselheiros da Cidade, representantes dos mais diversos segmentos da população, como presidentes de associações, representantes de ONGs, de empresas, de setores culturais, líderes comunitários, técnicos e executivos da prefeitura, membros do Legislativo e outros. Durante todo o processo, qualquer pessoa pôde se inscrever e participar do projeto. Ao final do processo, o Conselho da Cidade, que envolve todas as pessoas que participaram da Agenda 21 em suas diversas etapas, já contava com 1.739 conselheiros.

Todas as atividades da Agenda 21 foram amplamente divulgadas, por meio de rádios e jornais da região, carros de som, faixas, outdoors, cartazes, palestras em instituições, publicação de boletim informativo e outros instrumentos de divulgação e mobilização.

A ORGANIZAÇÃO DA AGENDA 21 DE CUBATÃO:

Conselho da Cidade
Conselho Consultivo
Secretaria Executiva		Seminários Temáticos
Coordenadores Temáticos
Grupos de Trabalho
		Pessoas interessadas

METODOLOGIA

A Agenda 21 de Cubatão foi elaborada segundo a metodologia recomendada pelo Ministério do Meio-Ambiente no Programa Agenda 21, e utilizou alguns instrumentos do planejamento estratégico participativo e de cenários. Em primeiro lugar, foi realizado um diagnóstico para identificar os pontos forte e fracos, ameaças e oportunidades para o município.

Foram construídos dois cenários para o futuro da cidade, um inercial e outro desejável, com o horizonte no ano 2020, e escolhida uma visão com a síntese do cenário desejável. Finalmente, foi elaborado o plano propriamente dito, com estratégias, metas, ações e projetos a serem implantados nos prazos curto (até dois anos), médio (até cinco anos) e longo (até 2020), com a indicação de responsáveis e parceiros para cada projeto.

Como está Cubatão?
DIAGNÓSTICO
		Qual a Cubatão que sonhamos?		O que fazer em Cubatão?
Para onde vai Cubatão?		VISÃO		PLANO
CENÁRIOS

FASES DO PROCESSO

O processo desenvolveu-se em 3 fases:

1. Organização;

2. Diagnóstico;

3. Cenários, visão, estratégias, ações e projetos.

A primeira fase, de organização do processo, ocorreu de fevereiro a maio de 2005. Foram discutidas a metodologia e a organização, criado o Conselho Consultivo e a Secretaria Executiva, elaborado o orçamento e o cronograma dos trabalhos, identificados os temas a serem debatidos, sugeridos os coordenadores e debatedores temáticos, e criado o Conselho da Cidade.

No dia 19 de maio de 2005, acontece a primeira reunião do Conselho da Cidade, com a presença de cerca de 700 pessoas, na qual foi apresentada a metodologia do processo e realizada pesquisa junto aos conselheiros sobre a percepção que cada um tinha da realidade atual do município e da imagem da cidade. O resultado desta pesquisa foi apresentado aos conselheiros e utilizado no diagnóstico.

A segunda fase, de elaboração do diagnóstico, durou de maio a novembro de 2005. Os coordenadores temáticos e os grupos de trabalho levantaram informações, visitaram instituições e órgãos de governo e prepararam documentos preliminares. Em seguida, foi organizado o Primeiro Seminário Temático, que se desenvolveu em seis dias de reuniões. Nos seminários, os documentos preliminares foram exaustivamente debatidos com os Conselheiros da Cidade, envolvendo a participação de cerca de 650 pessoas, em busca do consenso sobre o diagnóstico de cada tema.

Também foi realizado nesse período um concurso de desenho e redação para os estudantes de primeiro e segundo graus, em todas as escolas da cidade, sobre o tema "Cubatão 2020, a Cidade que Queremos - Agenda 21", com premiação para os vencedores. Nas escolas de Cubatão foi apresentada uma peça de teatro educativa sobre a Agenda 21, especialmente escrita para esta finalidade, assistida por 26 mil pessoas, entre estudantes e a população. Foi ainda distribuído aos estudantes o jogo da Agenda 21, como parte do processo de educação ambiental e divulgação do processo em andamento na cidade. Toda a parte cultural da Agenda 21 contou com o apoio da Lei Rouanet.

A terceira fase, de elaboração do plano propriamente dito, durou de novembro de 2005 a maio de 2006, seguindo a mesma metodologia participativa, com os documentos preliminares sendo amplamente debatidos e aprovados no Segundo Seminário Temático, e referendados pelo Conselho Consultivo.

Participaram do Segundo Seminário Temático 622 Conselheiros em uma presença média de 200 pessoas em cada uma das seis reuniões realizadas. Foi marcante a alta representatividade e participação dos Conselheiros nos seminários temáticos.

Finalmente, encerrando o processo, em agosto de 2006, o presente documento síntese da Agenda 21 de Cubatão foi entregue a todos os Conselheiros, em uma grande reunião do Conselho da Cidade.

Segundo Seminário Temático

Foto: Fabrício Valverde, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020.

RESULTADOS IMEDIATOS

Durante o diagnóstico e a elaboração do plano, observou-se um aspecto muito estimulante para o processo. À medida que os problemas iam sendo identificados e sugeridos os projetos, tanto executivos da prefeitura quanto instituições da sociedade civil e da iniciativa privada, em diversos casos, tomaram, de imediato, providências para iniciar a implantação de projetos sugeridos. Foi gratificante para todos os envolvidos observar que a Agenda 21 de Cubatão já estava sendo implementada durante a sua própria elaboração.

Outros benefícios também foram observados, em especial no que se refere ao desenvolvimento da cidadania e ao fortalecimento da democracia. O processo foi reconhecidamente apartidário e aberto a todos, com intensa participação, havendo um verdadeiro aprendizado entre os participantes de respeito à opinião alheia, busca de entendimento e união em prol de um objetivo comum.

A grande dimensão do processo, que pela primeira vez reuniu tantos e tão diversos atores sociais de Cubatão, envolvendo estudos técnicos cuidadosos e produzindo um resultado abrangente e consistente, está contribuindo, ainda, para elevar a auto-estima dos cidadãos, que se sentem orgulhosos com o resultado obtido.

Segundo Seminário Temático

Foto: Fabrício Valverde, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020.

QUARTA FASE: IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

Após a conclusão da elaboração da Agenda 21 inicia-se a fase de implementação e acompanhamento. O Conselho Consultivo deverá ser mantido e oficializado, pela prefeitura, como responsável pelo monitoramento e impulsão dos projetos da Agenda 21, conforme projeto apresentado no tema Administração Pública.

A metodologia desta fase deverá ser aprovada pelo Conselho Consultivo, e prevê-se que serão criados Grupos de Impulsão, que terão como responsabilidade tornar realidade projetos de interesse da cidade e que dependam de uma ação mobilizadora para este fim.

Deverão ser realizadas reuniões periódicas de acompanhamento, e, pelo menos, uma reunião anual do Conselho da Cidade para avaliar o progresso na execução do plano. Deverão ainda ocorrer revisões do plano, para sua atualização, a cada quatro ou cinco anos.