NOTÍCIAS 2007

Nova tecnologia: assinatura digital qualificada

A partir de inúmeras informações, tecnologia pioneira qualifica de forma segura e prática pessoas físicas e jurídicas

Analisar e propor modelos de uso do Certificado de Atributo Digital dentro das regras estabelecidas pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), órgão federal responsável por elaborar técnicas, práticas e procedimentos de certificação digital a serem implementados nas organizações brasileiras. Foi com esse objetivo que a Microsoft Brasil e a Serasa desenvolveram um completo estudo de viabilidade da aplicação dessa tecnologia, que possui como principal característica a qualificação de uma pessoa ou organização por meio de informações.

A assinatura digital de transações e contratos eletrônicos baseada na tecnologia de certificação digital é hoje uma realidade de mercado, presente em operações bancárias, acesso a serviços públicos, compra e venda de bens e serviços e diversos outros processos de negócio, efetivados integralmente via Internet, dispensando totalmente o uso de papel.

Com a garantia da autenticidade das partes envolvidas nos negócios eletrônicos, conferida pelos certificados digitais, já reconhecidos e aplicados por empresas de diversos portes e segmentos, o mercado começa a demandar novos recursos tecnológicos que tornem possível automatizar os fluxos de documentos eletrônicos assinados digitalmente.

"Neste cenário desponta o Certificado de Atributo Digital, que permite qualificar as pessoas envolvidas em uma operação eletrônica, possibilitando com isso uma verificação automática de suas habilitações para executar a operação. Assim, além da identificação da pessoa envolvida em uma operação eletrônica, conferida pelo certificado digital, é possível saber, por meio dos correspondentes certificados de atributo digitais, se esta pessoa possui as qualidades necessárias para executar esta operação" afirma Igor Rocha, gerente de Certificação Digital da Serasa.

Como exemplos de atributos temos a profissão, o cargo de ocupação em uma empresa, o registro em uma entidade de classe, a alçada e os limites de assinatura de contratos, entre outros.

Uma mesma pessoa pode ter vários certificados de atributo digital, cada qual emitido por uma entidade chamada Autoridade Certificadora de Atributo, que é a responsável por validar se o indivíduo de fato possui uma determinada qualidade a ele associada e gerar o correspondente Certificado de Atributo Digital. A esse respeito, o estudo elaborado pelos especialistas da Serasa e da Microsoft também contempla a proposta de introdução ao conceito da Autoridade Certificadora de Atributos (ACA), entidade que seria responsável por emitir Certificados de Atributo Digital.

Empresas, entidades de classe, associações, conselhos, clubes, órgãos públicos e todas as organizações que de alguma forma qualificam pessoas seriam Autoridades Certificadoras de Atributo naturais, cada qual emitindo os certificados de atributo digitais com os parâmetros associados às pessoas.

Na parceria de desenvolvimento dessa solução, a Serasa - como primeira Autoridade Certificadora privada homologada pela ICP-Brasil para a emissão de todos os certificados digitais previstos na legislação brasileira - entrou com o conhecimento sobre a tecnologia de certificação digital e de atributo. Já a Microsoft ficou responsável por desenvolver a aplicação a partir do padrão Open XML. "Escolhemos um formato aberto para o uso de documentos eletrônicos, o que torna mais práticas as atualizações dos dados de cada portador do Certificado de Atributo Digital", explica Roberto Prado, gerente de estratégias de mercado da Microsoft Brasil. Outras características que levaram a adoção do Open XML foram a segurança do formato, que reduz a possibilidade de fraude, e a capacidade do sistema de suportar múltiplas assinaturas e não ficar restrito a um determinado tipo de utilização.

"Os trabalhos realizados pela Microsoft e a Serasa possibilitaram atender a um requisito fundamental: a qualificação confiável de uma pessoa ou organização, de forma independente e complementar ao já conhecido e utilizado Certificado Digital", ressalta Prado.

Mais detalhes do certificado de atributo digital podem ser conferidos no site http://www.serasa.com.br/certificadoatributo/.

Empresas - A Microsoft Corporation, fundada em 1975 e presente no Brasil desde 1989, atua no fornecimento de programas de computador, serviços e soluções em tecnologia da informação.

Já a Serasa, criada no Brasil em 1968, especializou-se em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e de negócios e referência mundial no segmento. A instituição conta com a retaguarda de um amplo centro de telemática e participa no respaldo às decisões de crédito e negócios facilitando cerca de 4 milhões de negócios por dia, para mais de 400 mil clientes diretos e indiretos. Foi a primeira empresa privada homologada pelo governo federal como Autoridade Certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).