Imesp cria serviço de certificação digital

Os interessados devem ir ao posto de atendimento na capital paulista: o cartão é obtido na hora

Agora, qualquer pessoa interessada poderá obter a certificação digital e assinar virtualmente seus documentos. Com toda infra-estrutura instalada de acordo com as normas técnicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp) opera o serviço com central de dados e sala-cofre para realizar as operações de Certificação Digital. Qualquer cidadão pode assim obter uma certificação digital e garantir a idoneidade dessa assinatura via Internet.

O processo é simples. Munido de RG, CIC, comprovante de residência e título eleitoral, o interessado deve procurar o posto de atendimento da Imprensa Oficial à Rua da Mooca, 1921, no bairro paulistano da Mooca. O custo do certificado varia em função do tipo e mídia (cartão inteligente, token). O cartão sai na hora e a partir daí é possível, inclusive, tirar uma certidão negativa de débitos com tributos federais, conferida pelo site da Receita Federal, enviar imposto de renda, consultar a situação fiscal. Para empresas, há preços especiais. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (0**11) 6099-9782.

A certificação digital só vale no meio eletrônico e o projeto foi desenvolvido pela Casa Civil em conjunto com a Imprensa Oficial, que disponibiliza e personaliza um aplicativo para gestão do fluxo de documentos e os certificados digitais já no padrão ICP (Infra-estrutura de Chaves Públicas). A primeira operação de certificação digital foi usada pelo Governador Geraldo Alckmin, em dezembro de 2004. Desde então, ele assina digitalmente decretos, leis, despachos e documentos oficiais que circulam entre a secretaria da Casa Civil e seu gabinete.

Em breve, este aplicativo será integrado ao sistema de transmissão de matérias do Diário Oficial (Pubnet). Assim, o uso do papel poderá ser totalmente eliminado, traduzindo em ganhos de eficiência, transparência e segurança. Esta atitude representa um grande salto tecnológico no Estado e seguramente uma ação que fomentará o uso da certificação digital na sociedade.

Como funciona a Sala Cofre - Toda área de Tecnologia da Informação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo está hospedada num centro de dados com sala-cofre, instalado na sede da entidade, no bairro da Mooca. Foi desenvolvida ali toda a infra-estrutura necessária para operação da Autoridade Certificadora, com equipamentos e instalações de acordo com o regulamento do ITI, órgão do Governo Federal responsável pela normatização e disseminação da certificação digital no Brasil.

O ambiente da Autoridade Certificadora possui sete níveis de segurança, controle de acesso por  biometria e cartão inteligente, alimentação elétrica totalmente redundante com dois geradores, no-breaks e o cofre de máxima segurança onde fica a chave privada da Imprensa Oficial para certificação digital.

Todas essas providências foram necessárias para garantir a infra-estrutura segura na Internet, a capacidade de autenticação, a privacidade (proteção de informações sigilosas contra acesso não autorizado), a integridade dos dados e o não repúdio, ou seja, a criação de uma prova juridicamente obrigatória para validar a transação.

Robinson Herzeg, diretor do Núcleo de Tecnologia da Imprensa Oficial, explica que o novo centro de dados, com cerca de 150 m², oferece todas as condições de segurança para as informações: "Painéis de chapas de aço e materiais específicos para blindagem que protegerão o ambiente contra incêndio (detecção precoce), água, roubo, arrombamento, umidade, gases corrosivos, radiações, campos magnéticos e acesso indevido, além de manter condições ideais de temperatura e umidade relativa do ar. Um guarda armado, alarmes, monitoramento e gravação do ambiente 24 horas por dia são outras exigências do ITI".

Expansão - Hubert Alquéres, presidente da Imprensa Oficial do Estado, revela que a empresa já fechou acordo de cooperação técnica com o Banco Nossa Caixa para  emitir 50 mil certificados digitais e espera outros contratos no próximo ano: "O nosso centro de dados é o maior salto em infra-estrutura tecnológica dado pela Imprensa Oficial até agora".  A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) criou um grupo de trabalho para levantamento de aplicações do Estado onde pode ser usada a certificação digital.

O novo serviço poderá ser oferecido a prefeituras, secretarias, ONGs e empresas públicas, inclusive financeiras, bem como para o cidadão. "Já estamos formatando projetos com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Secretaria da Fazenda, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Assembléia Legislativa, Metrô e muitas outras". Ele também informa que, fora da área de Governo, estão sendo desenvolvidas parcerias com outros sindicatos e associações.

A tendência é o serviço ampliar o atendimento com rapidez, uma vez que a exigência de mais segurança nas transações realizadas via Internet tem um mercado potencial de milhões de usuários de certificados digitais. A empresa também utiliza o serviço
por meio do sistema de publicação de matérias no Diário Oficial de São Paulo, o Pubnet, com mais de 5.000 usuários que enviam matérias com certificação digital. O Diário Oficial e os acórdãos também podem ser consultados via Internet com certificação digital. Em breve, todo o acervo do Diário Oficial estará disponível
na Internet com certificação.