NOTÍCIAS 2002

Dois passos para trás

É o que representa o aumento das tarifas dos serviços de telefonia

O aumento de 8% a 14% no preço das tarifas telefônicas, implantado neste mês (7/2002) pelas concessionárias Telefónica, Telemar e Brasil Telecom, representa um ataque ao modelo desenvolvido pelo ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta. Com tarifas mais caras, os perdedores são a população e as pequenas e médias empresas que não possuem uma segunda opção de prestador de serviço. Os vencedores são as concessionárias e as grandes companhias, que receberão reduções de 12% a 18% nas tarifas de uso dos troncos (PABX).

Os aumentos só afetam as áreas em que as concessionárias podem impor seus preços, pois não existe competitividade. Para agravar a situação, o setor de Telecomunicações encara atualmente sérios desafios como: as concessionárias admitem ter mais de 10 milhões de linhas disponíveis, mas reclamam que os índices de inadimplência são altos; mais de 15 milhões de famílias das classes C, D e E ainda não têm uma linha fixa, significando que o trabalho para completar a universalização não se esgotou; as redes de fibra óptica no Brasil estão operando a menos de 5% de sua capacidade.

Dois níveis - Um fato é claro: onde existe competitividade, os preços são menores e a qualidade dos serviços é muito melhor. Nos últimos cinco anos, os esforços de privatização trouxeram vantagens ao País. Atualmente, existem novas oportunidades para trazer benefícios à sociedade e para a economia, expandindo os serviços de telecomunicações e reduzindo os riscos de retornar às limitações de uma situação de monopólio, especialmente aquele controlado pelo setor privado. Neste sentido, a Anatel deve atacar a situação em dois níveis diferentes.

Em curto prazo, a agência precisa organizar as regras que aumentam o ambiente competitivo, reforçando os acordos de interconexão e insistindo na obrigação de compartilhar a infra-estrutura em condições comerciais razoáveis. Sua atual postura de permitir que as "forças do mercado" regulem as negociações para os acordos de interconexão entre as concessionárias que mantém o monopólio da "primeira milha" e as operadoras nunca funcionará. A Anatel deve ter uma posição muito mais firme, com regras claras, parâmetros bem fixados e uma ação rigorosa para que as operadoras possam cumprir as regras.

Em médio prazo, a Agência necessita desenvolver regras para os novos acordos de concessão que começarão no final de 2005. As alternativas variam desde da renovação do acordo de concessão aos atuais portadores, até um modelo que separa a operação da infra-estrutura das vendas e comercialização de serviços ao mercado varejista.

Atualmente, muitos interesses estão em jogo e estas negociações não podem se limitar à Anatel e às concessionárias. O governo, a legislação, as organizações de classes, a mídia e a população devem ser encorajados a participar da avaliação das diferentes opções disponíveis. Discussões amplas e sérias devem ser encorajadas para determinar os benefícios das tecnologias e dos serviços em telecomunicações para a sociedade e a economia nacional.

(*) Luis Cuza é presidente da Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados de Telecomunicações (TelComp).