NOTÍCIAS 2002

Internauta deve proteger seu correio eletrônico

A Internet trouxe rapidez para obter informações e serviços, mas também forneceu instrumentos que, se usados inadequadamente, permitem a invasão da privacidade. Diante dessa situação, a Diretoria de Tecnologia da Informação da Fundação Vanzolini (entidade sem fins lucrativos ligada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) desenvolveu o Programa Selo de Privacidade OnLine.

O Programa Selo de Privacidade OnLine da Fundação Vanzolini fornece algumas dicas para os internautas se prevenirem contra a invasão de sua privacidade na Web. "Alguns cuidados básicos podem ser tomados pelo próprio usuário, para que não tenha surpresas desagradáveis no futuro", recomenda Carlos Cabral, administrador desse programa.

De fato, o correio eletrônico é um dos meios de comunicação mais inseguros (até o destinatário receber, muitas pessoas podem acessá-lo) e informações sigilosas ou sensíveis (como número de cartões de crédito, histórico médico etc.) nunca devem ser transmitidas sem cuidados de criptografia. Além disso, você pode estar deixando vazar informações pessoais como seu endereço de correio eletrônico particular e outras informações, sem perceber.

Se o usuário se conecta à Internet em seu próprio computador pessoal, ao configurar a conta de correio em "Opções" (no Internet Explorer) ou "Preferências" (no Netscape), pode usar um apelido ou pseudônimo, ao invés do nome verdadeiro, e não disponibilizar nenhuma informação pessoal de contato, como endereços, telefones particulares. Também pode não informar o seu endereço de correio eletrônico particular (principal) para resposta.

Secundário gratuito - Não há nenhuma razão para o internauta disponibilizar suas informações ou as dos amigos para todos. Para isso, basta usar e recomendar aos amigos o uso de um endereço de correio eletrônico secundário, obtido nos serviços de gratuitos disponíveis na Internet. É fácil de obter e funciona.

Essas medidas simples apresentam as seguintes vantagens: só as pessoas de sua confiança, ou sites aos quais ele mesmo forneceu informações mais detalhadas, terão o seu endereço de correio eletrônico principal.

Dessa forma, mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas ou spams ficarão armazenados para consulta na caixa postal do seu correio eletrônico grátis e secundário, não ocupando memória do seu computador, preservando sua privacidade e diminuindo aborrecimentos.

Na Internet, ao visitar os sites de seu interesse, o internauta poderá fornecer as informações solicitadas, analisando e preenchendo criteriosamente os campos dos formulários disponibilizados. Mesmo assim, deve procurar e ler atentamente a Política de Privacidade do site, se houver, e decidir se deseja receber informações comerciais, preenchendo a opção sim ou não, normalmente localizada abaixo dos campos de preenchimento (o que na Internet é chamado de opt-in ou opt-out). Quando o sim é assinalado (opt-in), seus dados pessoais serão incluídos no banco de dados daquele site e, a partir daí, serão enviadas mensagens eletrônicas ou correspondências comerciais para o endereço fornecido. Caso o internauta opte pelo não (opt-out), seus dados não poderão ser usados.

Ao contrário - Os sites mais éticos respeitarão a sua opção inicial e até interromperão o uso dos dados, caso ele tenha autorizado este uso anteriormente e tenha mudado de idéia, alterando sua opção inicial. No Brasil, a prática mais comum é primeiro enviar e depois oferecer ao usuário a opção de ter seu nome excluído.

Nos sites brasileiros, diversamente do que acontece em muitos países, esta opção de receber ou não novas ofertas raramente é oferecida ou já vem previamente assinalada como sim, contando com a sua desatenção em mudar a opção.

Portanto, se não quiser receber mensagens comerciais, o internauta deve mudar a opção para não, se ela for oferecida. Mesmo assim, infelizmente, por desleixo, falhas técnicas ou até por má-fé, muitas vezes recebererão mensagens eletrônicas não solicitadas ou terão seus dados sendo usados por spammers (pessoas que fazem uso dessas listas de endereços eletrônicos), apesar de ter assinalado o opt-out ao preencher o formulário", esclarece Carlos Cabral.

CCO/BCC - Ao enviar uma mensagem eletrônica a vários destinatários (com dicas de sites, cartões de Natal, notícias sobre novos vírus, troca de informações relativas à profissão ou outros assuntos) é melhor não divulgar publicamente todos os seus respectivos endereços eletrônicos.

Uma dica para isto, é preencher, no campo do destinatário, o próprio endereço secundário (obtido gratuitamente em alguns provedores) e para os nomes e endereços de seus amigos usar a opção CCO (com cópia oculta) ou BCC (blind carbon copy) no cabeçalho da mensagem a ser enviada. Desta forma, os amigos não terão seus nomes e endereços divulgados à toa.

Mensagens de listas públicas de discussão, reunindo vários destinatários (ou cópias a várias pessoas), são uma das principais fontes públicas para coleta de listas de endereços de correio eletrônico.

Outra boa opção, para quem está formando um grupo de discussão sobre algum determinado assunto, é usar serviços como o E-Groups, que recebem e distribuem mensagens dos componentes do grupo sem divulgar os endereços dos destinatários. "É a forma mais adequada e rápida de o internauta receber e enviar mensagens para os componentes do seu grupo, mantendo a privacidade de todos", lembra Carlos.

Opção BCC deve ser assinalada quando do envio de uma mensagem a diversos destinatários

NRPOL - No Brasil, a prática efetiva da proteção à privacidade dos dados pessoais do usuário está apenas começando, através do exemplo de alguns sites éticos e idôneos que começaram a fazer públicas as suas respectivas políticas de privacidade. Outro fator positivo é a divulgação e repercussão que a imprensa geral e especializada vem dando ao assunto. Mas ainda há muito a se fazer.

Dada a extrema importância deste assunto, estão surgindo iniciativas pioneiras, como o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, entidade com credibilidade internacional. Ela foi fundada há mais de 30 anos e reúne larga experiência em várias áreas de tecnologia, inclusive certificação de qualidade das séries ISO 9000 e 14000.

A iniciativa da Fundação é denominada Programa Selo de Privacidade OnLine. Ele foi lançado no final de 2000 com o apoio de organizações líderes como a America Online, o Banco Itaú, o Banco Real, a Credicard e o Banco HSBC, além da Itautec, que dá suporte técnico ao site do programa.

Para fazer parte desse programa, os auditores técnicos da Fundação Vanzolini concedem a licença para uso do Selo de Privacidade OnLine aos sites que implantam e seguem os padrões normativos exigidos pela norma técnica Norma de Referência da Privacidade OnLine (NRPOL), criada pela Vanzolini, com a colaboração jurídica da Menezes e Lopes Advogados, que aperfeiçoou os aspectos éticos e legais do direito à privacidade (norma disponível para cópia no site do Programa).

Pelo uso da NRPOL, os sites em geral passaram a contar com um instrumento de referência para elaborar e implantar procedimentos eficazes de respeito à privacidade, tão aperfeiçoados quanto os padrões americanos e as Diretivas Comunitárias Européias sobre proteção de dados pessoais. "Em 2002, espera-se que outros sites líderes da Web brasileira se juntem ao Programa, visando consolidar a proteção ao usuário e tornando a Internet brasileira tão segura em privacidade quanto a de outros países", diz Carlos.