NOTÍCIAS 2002

Bioética é tema para debate em Ribeirão Preto

A partir de 9/5/2002, a cidade de Ribeirão Preto (localizada a 320 km de São Paulo, na região Nordeste desse Estado) será sede do 1º Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito, evento que discutirá importantes temas ligados ao meio-ambiente em todas as suas abrangências. Até 11/5, mais de 600 pessoas, entre profissionais de diversas áreas (advogados, médicos, biólogos, ecólogos, engenheiros, farmacêuticos, antropólogos, sociólogos, filósofos e outros), estudantes e público interessado em geral, de diversas partes do Brasil, estarão reunidos no auditório da Faculdades COC, onde acontece o Congresso.

O destaque da programação no primeiro dia do evento é a mesa-redonda sobre o tema “Planejamento Estratégico e Cobrança Pelo Uso da Água”, que será abordado por especialistas que atuam em órgãos públicos, iniciativa privada e universidades. Participam dessa discussão: Rogério Menezes, coordenador de recursos hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo; Mário Benincasa, pesquisador do Centro de Estudos Ambientais da Unesp; Ana Paula Queiroz, gerente geral da Waterloo, empresa canadense especializada em tratamento de água; e Paulo Cassim, engenheiro ambiental da Votorantin Celulose e Papel.

A preservação e o uso sustentável e racional da água é o maior desafio do século XXI para administradores públicos e privados, entidades não governamentais e pesquisadores em todo o mundo. No Dia Internacional da Água, comemorado em 22/3/2002, diversas manifestações foram realizadas em favor da defesa da qualidade da água e pela conscientização popular da necessidade de não desperdiçar esse bem essencial à vida, chamado por ambientalistas, ecologistas e especialistas de ouro do terceiro milênio.

A redução da oferta de água potável no planeta é o cerne de todas as discussões. De acordo com pesquisadores, em 1960 a população mundial utilizava 20% da água disponível na Terra. Em 2001, esse número subiu para 54% e a previsão é de que em 2025 esse uso seja de 70%. Outros temas em debate amanhã são: "Responsabilidade Civil por Danos Ambientais", "Lei de Crimes Ambientais: avanços e retrocessos" e "Unidades de Conservação e Populações Tradicionais".

Primeiro evento do gênero realizado no País, o Congresso é organizado pelo CEA - Centro de Estudos Ambientais da Unesp (Universidade Paulista) — campus de Rio Claro/SP — e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Ribeirão Preto.

“Considerando que a biotecnologia será o principal tema em destaque no século XXI, nosso objetivo é congregar em  Ribeirão Preto os mais importantes especialistas brasileiros para um debate amplo e unificado sobre as recentes problemáticas ambientais mundiais e contribuir com o resgate da consciência ambiental em todas as áreas”, explica o professor Nivar Gobbi, do CEA.

No dia 10/5, o destaque fica por conta do tema "Patentes, Genes e Bioética", e em 11/5, o encerramento do Congresso discutirá a questão da "Auditoria Ambiental e Seus Aspectos Jurídicos". Também no dia 11, o senador Eduardo Suplicy ministrará a palestra "Pobreza e Qualidade Ambiental" e lançará seu livro Renda de Cidadania – A saída é pela porta. No total, 22 palestrantes serão responsáveis pela realização de três mesas-redondas e dez conferências.

“A idéia é apresentar as novas tendências filosóficas, tecnológicas e biotecnológicas em diferentes áreas. Para isso, buscamos profissionais gabaritados, que há muito tempo vêm se antecipando às inovações e aos paradigmas atuais na área ambiental”, enfatiza Nivar, ressaltando que a idéia é tornar o evento anual.

O Congresso terá ainda uma edição especial da revista Holos Environment, do Centro de Estudos Ambientais da Unesp, totalmente dedicada ao evento, com a publicação de artigos específicos e resumos das conferências. Uma agenda cultural, elaborada com exclusividade para os participantes, completa o programa do 1º Congresso de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito.

As inscrições custam R$ 80,00 para profissionais e R$ 40,00 para estudantes. Todos os congressistas receberão certificado de participação e CD-ROM com todas as conferências ministradas.