A Microsoft Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) estão promovendo o 2º Prêmio Microsoft de Direito. O objetivo é incentivar a discussão sobre como as inovações tecnológicas estão influenciando as leis brasileiras. "A qualidade dos trabalhos entregues e a adesão dos alunos à 1ª edição nos incentivou a realizar novamente o concurso", diz Ivette Senise Ferreira, professora-doutora e diretora da faculdade.

Voltado a estudantes do 4º ou 5º ano de graduação e alunos de pós-graduação, o concurso aborda como tema principal as novas fronteiras do Direito na era digital. Na primeira edição, no ano 2000, foram analisadas questões como contratos e privacidade na Internet, comércio eletrônico, entre tantos outros temas. "É importante levar ao meio acadêmico a realidade de mercado, que está influenciando o sistema legislativo do país, com a inclusão de dezenas de novos tópicos provenientes do surgimento da Internet", diz Luiz Sette, diretor-jurídico da Microsoft Brasil.

Regras - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página do concurso. São duas etapas: na primeira, uma eliminatória que será divulgada no dia 28/9/2001, serão selecionados os trabalhos que atendam os requisitos do concurso. Na segunda fase, que acontece no dia 9/11/2001, serão anunciadas as cinco melhores monografias de cada categoria. O prazo final, tanto para as inscrições como para a entrega das monografias, é 9/9/2001.

Todos os participantes terão direito a escolher entre um pacote de aplicativos Microsoft Office 2000 e um sistema operacional Windows Millennium, além de receber um certificado de participação. Os vencedores recebem como prêmio, em ambas categorias, um computador portátil (notebook). Do 2º ao 5º lugar, os contemplados serão beneficiados com um computador de mesa.

As monografias serão julgadas por uma comissão composta pelos professores doutores Ivette Senise Ferreira, Fabio Maria De Mattia e Newton De Lucca, da Faculdade de Direito da USP; Augusto Tavares Rosa Marcacini, da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu; Aurélio Wander Bastos, da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro; Carlos Ari Sunfeld, da Faculdade de Direito da PUC-SP; Luiz Fernando Martins Castro, da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado; e Tarcisio Queiroz Cerqueira, da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. Mais informações sobre os trabalhos podem ser encontradas no site do concurso ou por correio eletrônico.

1ª edição - O 1º Prêmio de Direito aconteceu em 2000 e contou com a participação de mais de 100 alunos de 57 faculdades de todo o País. Os trabalhos vencedores abordaram os temas: "Contratos eletrônicos e sua implicações na ordem jurídica", na categoria graduação, e "A interferência da informática no direito à privacidade e na manutenção da incolumidade dos dados pessoais", 1º lugar pela pós-graduação.