Para contornar a crise energética, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem dez propostas, que apresentou na Câmara dos Deputados em 10/5/2001. O texto do presidente nacional desse partido, deputado federal José Dirceu,  vem sendo difundido pelas listas de correio eletrônico na Internet:

De: Dep. José Dirceu <dep.josedirceu@camara.gov.br>
Data: Sexta-feira, 25 de Maio de 2001 16:00

PT APRESENTA SAÍDAS PARA A CRISE ENERGÉTICA

O Partido dos Trabalhadores apresentou, na Câmara, dez propostas para o enfrentamento da crise energética. As sugestões foram avalizadas pelo Fórum de Energia, espaço de debates do Fórum Social Mundial, que se reuniu no último 10 de maio. O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA) discursou na comissão geral instalada no plenário para tratar da matéria e criticou a ausência do governo no debate . Ele citou itens da proposta do PT para a crise.

Entre as propostas endossadas e apresentadas pelo PT estão a suspensão das privatizações das empresas estatais; a retomada pela Eletrobrás de seu papel pleno de investidor e financiador do setor elétrico; a suspensão do mercado atacadista de energia para evitar a especulação financeira; a sustação de aumento das tarifas enquanto perdurar o racionamento.

E ainda, o governo deve eliminar as restrições da política econômica que impedem os investimentos e a captação de recursos pelas empresas elétricas estatais e que tem capacidade de investir na expansão da geração e da transmissão.

O PT sugeriu também que a Aneel dê transparência à sociedade sobre as margens de lucro, remessas de valores ao exterior a todo e qualquer título e investimento das empresas elétricas privadas do país. E restabeleça o ordenamento e coordenação do setor, com a ANEEL, o NOS, o MAE, a Eletrobrás, as empresas federais e estaduais, as concessionárias privadas, os produtores independentes, o Ministério das Minas e Energia e o CNPE, de modo a reconstruir um sistema de planejamento compatível  com as características do setor.

Pela avaliação do Partido dos Trabalhadores, balizado pelo documento do Fórum Social Mundial, é importante reservar papel estratégico para a energia "velha" produzida pelas estatais, o que possibilitaria um estoque regulador e o estabelecimento de parcerias com o setor privado para amortecer os impactos tarifários.

Finalmente o PT defende a aceleração da construção das usinas térmicas a gás e a busca de formas de flexibilização do suprimento do gás. E se estabeleça mecanismos de controle pela sociedade sobre as medidas para superação da crise. A íntegra das dez propostas do PT estão no site www.informes.org.br.

"TÉCNICOS E ALERTAS FORAM IGNORADOS", DIZ ESPECIALISTA

 Técnicos em energia afirmaram na comissão geral sobre o tema que eles e seus alertas "foram ignorados" pelo governo, uma vez que a crise estava desenhada desde 1994". As expressões foram usadas, respectivamente, por Roberto Pereira d'Araújo, diretor da ONG Ilumina, e Luiz Pinguelli Rosa, professor da UFRJ.

"Sou um técnico assustado e um cidadão indignado com o colapso e com as medidas de racionamento", declarou d'Araújo. "Fomos ignorados, o governo destruiu o planejamento do setor e aproveita mal os recursos hídricos de que dispõe", criticou.

Ele afirmou que a crise é pior do que se divulga. "Nossos reservatórios estão com apenas 29% da sua capacidade, alguns com níveis até inferiores a isso, e se chegar a 10% a hidrelétrica pára", alertou o diretor do Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico).

Investimento - Pinguelli Rosa destacou que a crise já estava desenhada em 1994 em razão da falta de investimento no setor. "Os investimentos caíram de R$ 10 bilhões ao ano para R$ 4 bilhões", afirmou.

Ele disse ainda que faltam produção e distribuição de energia no país. "O
governo apostou na privatização e não expandiu o setor." Para Pinguelli, a culpa do colapso não é dos técnicos, mas do "governo e das empresas compradoras das companhias energéticas, que se comprometeram em gerar energia e não cumpriram o acordo".

SETOR ELÉTRICO DEMITIU 100 MIL NOS ÚLTIMOS ANOS

Cem mil trabalhadores do setor elétrico foram demitidos de 1994 até agora", denunciou o diretor da Federação Nacional dos Urbanitários, Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório, durante a comissão geral sobre a crise energética. Ele entregou à Mesa as propostas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para enfrentar o período de racionamento.

Entre as reivindicações, a central pede a suspensão do processo de privatização do setor e a estabilidade no emprego. "A situação é grave e precisamos de garantias", defendeu.

Para Tenório, a crise foi anunciada. "Alertamos sobre o risco de colapso desde 1994, quando o governo iniciou o processo de privatização das companhias energéticas. Ele questionou sobre os investimentos que a privatização trouxe para o setor e respondeu que foi nenhum. "Os únicos recursos disponibilizados para a área elétrica vieram do BNDES, quando o governo vendeu as empresas sem obrigar os compradores a fazer investimentos", acusou.

Tenório culpou o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pela crise. "Ele fez ouvido de mercador para os nossos alertas, tirou os nossos empregos, mas não vai tirar a nossa dignidade", afirmou. Ele disse que os urbanitários continuarão denunciando o governo, "que tinha as informações e nada fez".