Projetos para vereadores à
venda na Net!
Há
quem diga que na Internet já se encontra de tudo. A prova é
a descoberta feita por um internauta (Antonio Andrade, do projeto Ajudar
Alguém) que visitou o site de uma gráfica paranaense,
que também comercializa brindes promocionais. Ao clicar no botão
Projetos
(na página da Egrafopar,
de Campo Mourão/PR), imaginando encontrar material relacionado ao
trabalho da empresa, foi surpreendido com uma comercialização
ampla de projetos de lei, do tipo que o vereador pode comprar em lotes,
assinar embaixo e apresentar na Câmara Municipal como se fossem de
sua autoria.
A página começa com a
apresentação da idéia, no convite aos vereadoes: "Senhor
Vereador, pergunte-se: * Como atingir os objetivos como representante do
povo? * Como estarei perante os meus eleitores? * Quantos Projetos de Lei
apresentarei? * Serão de interesse popular? Não fique na
dúvida. Nós temos a Solução para um mandato
eficiente: Temos centenas de Projetos de Lei de interesse popular, com
Justificativas, prontos para você estar na boca do povo e realizar
um bom mandato". A gráfica tem inclusive preços especiais
por quantidade: o vereador pode comprar seis projetos (o mínimo)
por R$ 90,00 ou 200 projetos por R$ 1 mil, por exemplo.
Temas - Os assuntos disponíveis
são: Agricultura, Assistência Social, Criança, Deficientes,
Educação e Cultura, Entidades, Esportes/Lazer/Turismo, Idoso,
Indústria e Comércio, Legislação, Meio-Ambiente,
Mulher, Obras, Saúde, Segurança, Transporte, Tributação,
Temas Diversos, Projetos de Resoluções.
Há desde o projeto que institui
o Projeto Chimarrão (referência 300) ao que dispõe
sobre a criação do Jardim Sensorial para deficientes visuais
(ref. 96). Há projetos curiosos, como o que "dispõe sobre
a fixação de normas para comercialização de
cachorros quente (SIC) no município" (ref. 470), ou o que "autoriza
o Poder Executivo a instituir a Comissão Municipal de Ortografia"
(ref. 120), até o que "institui obrigatoriedade de combate à
formiga cortadeira no Município" (ref. 312).
Outros projetos podem ser destacados
na lista, como o que "dispõe sobre a medida dos degraus dos ônibus
de transporte coletivo" (ref. 487), o que "autoriza a implantação
de pedágio em estradas municipais" (ref. 219), o projeto para autorizar
"o Munícipe a reduzir do pagamento do IPTU, devido aos prejuízos
causados por buracos nas vias públicas" (ref. 578), o que "cria
o programa de incentivos fiscais para a informatização das
escolas da rede pública de ensino" (ref. 692).
Futuro garantido - Além
de garantir "a solução para um mandato eficiente" e sugerir
que o edil "deve estar sempre em evidência junto à população,
através de projetos polêmicos e de interesse popular", o site
de venda de projetos não esquece nem mesmo o interesse dos políticos
em garantir homenagens e títulos honoríficos para si após
o mandato. O projeto 349, por exemplo, define a outorga de títulos
do mérito comunitário a ex-vereadores.
O político interessado deve
apenas tomar cuidado para não comprar projetos em duplicidade (e
ter a certeza de que seu colega de bancada não comprou os mesmos
projetos). Assim, ao compor o lote de projetos que pretende adquirir, deve
atentar, por exemplo, para o fato de que (ao menos conforme o título
citado) os projetos com referências 31 e 194 dispõem sobre
o mesmo assunto: "Proibir a venda de cola de sapateiro a menores de 18
anos".
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