Apreendidos 10 mil CDs piratas em
MG
Através
de um site na Internet que
está sendo retirado da Web, a empresa MegaCD 2000 anunciava a venda
de software pirata, em Minas Gerais. No dia 2/10, a Delegacia Especializada
de Informática, de Belo Horizonte, realizou o que deve ser a maior
ação de busca e apreenção naquele estado, segundo
informações divulgadas dias antes pela Associação
Brasileira das Empresas de Software (Abes)
e pela Business Software Alliance (BSA).
No apartamento dos proprietários
Edivaldo Damas e Ramon Souza, que funcionava como sede da empresa, foram
encontrados 10 mil CDs com programas piratas, cinco computadores, dez copiadoras,
sendo também apreendido um veículo usado para entregas. O
local está trancado para averiguações e os donos foram
interrogados pela polícia.
As ações fazem parte
do trabalho da BSA no Brasil e do Grupo Multimídia, da Abes, formado
por empresas nacionais e estrangeiras preocupadas com a pirataria de software
no país. A Abes é uma entidade que congrega mais de 450 empresas
de software e que, entre outras atividades, organiza ações
em prol do setor e na defesa dos direitos autorais de software, recebendo
denúncias pelo telefone 0800.110039.
Campanha - A campanha antipirataria
de software está nas ruas desde 1989. Três anos depois, a
Business Software Alliance - entidade norte-americana que reúne
os principais produtores de software do mundo - decidiu unir forças
com a Abes para combater a prática ilícita. Desde então,
inúmeras ações de busca e apreensão de software
pirata são promovidas em todo o País, em revendas, empresas
e escolas de informática, reduzindo os índices brasileiros
de pirataria em 23%.
O diretor jurídico da Abes,
Manoel Santos, alerta ainda para a necessidade de ações mais
efetivas no combate às cópias ilegais. "É necessária
uma conscientização da população em relação
à pirataria em suas diversas formas. Não somente os programas,
mas também outros produtos como remédios, CDs de música,
etc. Além de comprometer o funcionamento dos equipamentos onde o
software pirata, sempre de baixa qualidade, estará funcionando,
o consumidor que usa cópia ilegal contribui para a redução
do número de empregos no país, gerando perdas na arrecadação
de impostos e quase sempre tem seu equipamento contaminado por vírus".
A Abes informa alguns números
apurados durante suas campanhas:
56%
dos programas em operação são piratas.
A
redução de um ponto percentual nesse índice significa
a geração de mil novos postos de trabalho.
Os
prejuízos para a indústria chegaram a US$ 920 milhões
em 1999.
De
acordo com a Lei de Software (9609/98), sancionada pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso, quem usar software pirata pode ser condenado a
uma multa de até três mil vezes do valor de cada programa
pirateado e detenção de até dois anos. Na comercialização,
o infrator pode pegar quatro anos de cadeia.
Em
1999 foram realizadas 250 ações judiciais e policiais de
busca e apreensão. |