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Última modificação em (mês/dia/ano/horário): 10/18/00 05:43:40
Apreendidos 10 mil CDs piratas em MG 

Através de um site na Internet que está sendo retirado da Web, a empresa MegaCD 2000 anunciava a venda de software pirata, em Minas Gerais. No dia 2/10, a Delegacia Especializada de Informática, de Belo Horizonte, realizou o que deve ser a maior ação de busca e apreenção naquele estado, segundo informações divulgadas dias antes pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e pela Business Software Alliance (BSA).

Página de abertura do site da MegaCD 2000, que está sendo retirado do ar
No apartamento dos proprietários Edivaldo Damas e Ramon Souza, que funcionava como sede da empresa, foram encontrados 10 mil CDs com programas piratas, cinco computadores, dez copiadoras, sendo também apreendido um veículo usado para entregas. O local está trancado para averiguações e os donos foram interrogados pela polícia. 

As ações fazem parte do trabalho da BSA no Brasil e do Grupo Multimídia, da Abes, formado por empresas nacionais e estrangeiras preocupadas com a pirataria de software no país. A Abes é uma entidade que congrega mais de 450 empresas de software e que, entre outras atividades, organiza ações em prol do setor e na defesa dos direitos autorais de software, recebendo denúncias pelo telefone 0800.110039. 

Campanha - A campanha antipirataria de software está nas ruas desde 1989. Três anos depois, a Business Software Alliance - entidade norte-americana que reúne os principais produtores de software do mundo - decidiu unir forças com a Abes para combater a prática ilícita. Desde então, inúmeras ações de busca e apreensão de software pirata são promovidas em todo o País, em revendas, empresas e escolas de informática, reduzindo os índices brasileiros de pirataria em 23%. 

O diretor jurídico da Abes, Manoel Santos, alerta ainda para a necessidade de ações mais efetivas no combate às cópias ilegais. "É necessária uma conscientização da população em relação à pirataria em suas diversas formas. Não somente os programas, mas também outros produtos como remédios, CDs de música, etc. Além de comprometer o funcionamento dos equipamentos onde o software pirata, sempre de baixa qualidade, estará funcionando, o consumidor que usa cópia ilegal contribui para a redução do número de empregos no país, gerando perdas na arrecadação de impostos e quase sempre tem seu equipamento contaminado por vírus". 

A Abes informa alguns números apurados durante suas campanhas:

56% dos programas em operação são piratas. 
A redução de um ponto percentual nesse índice significa a geração de mil novos postos de trabalho. 
Os prejuízos para a indústria chegaram a US$ 920 milhões em 1999. 
De acordo com a Lei de Software (9609/98), sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quem usar software pirata pode ser condenado a uma multa de até três mil vezes do valor de cada programa pirateado e detenção de até dois anos. Na comercialização, o infrator pode pegar quatro anos de cadeia. 
Em 1999 foram realizadas 250 ações judiciais e policiais de busca e apreensão.