Para incentivar a discussão sobre o crescente número de mudanças jurídicas que a tecnologia está trazendo para as leis brasileiras, a Microsoft Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade e São Paulo estão promovendo o 1º Prêmio Microsoft de Direito. Estudantes de graduação e pós-graduação podem participar com monografias sobre as mudanças que as inovações tecnológicas estão trazendo para as leis nacionais. 

"Queremos estimular os estudantes a refletir e realizar estudos sobre as novas fronteiras do Direito nas áreas de informática e Internet", explica Ivette Senise Ferreira, professora-doutora da faculdade. 

Voltado para estudantes do 4º ou 5º ano da graduação e alunos de pós-graduação, o concurso abordará temas como propriedade intelectual, lei de software, comércio eletrônico e comunicação. "As monografias devem ressaltar e explorar as relações entre novas situações sociais, econômicas e psicológicas impostas pela comunicação digital", diz Luiz Sette, diretor jurídico de assuntos corporativos da Microsoft Brasil. Informações e orientações sobre os trabalhos podem ser encontradas num site especial. 

As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser feitas pela página do concurso. O prazo final é 22/9/2000, data limite também para a entrega das monografias. Os inscritos poderão concorrer em duas categorias, uma para alunos do quarto e quinto-anistas e outra para os pós-graduandos. O concurso será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra que apontará as cinco melhores monografias. Na primeira fase, que será divulgada no dia 22/10/2000, serão selecionados trabalhos que atendam os requisitos do concurso. Todos os participantes terão direito a um Microsoft Office 2000 Standard e a um certificado de participação. 

No dia 31 de outubro serão anunciados os finalistas. O prêmio para os primeiros colocados de ambas categorias é um notebook e para os vencedores do 2º ao 5º lugar, um desktop. As monografias serão julgadas por uma comissão composta pelos professores doutores Ivette Senise Ferreira, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Fábio Maria De Mattia, todos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além dos doutores Aurélio W. Bastos, da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, e Marco Aurélio Greco, conselheiro do Instituto de Advogados de São Paulo.