Briga pelo poste - Uso de postes próprios. Foi assim que a Big TV, uma das associadas da Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura (ABTA), resolveu o impasse do compartilhamento de infra-estrutura com a Companhia de Eletricidade de Alagoas (CEAL) em Maceió. Depois de frustradas negociações com relação ao preço e, principalmente, à forma de uso dos postes, a emissora concluiu que utilizar estrutura própria seria a melhor opção. 

"Além do preço abusivo cobrado pelo aluguel, as distribuidoras de energia querem interferir no tipo de serviço prestado", afirma Gustavo Godoy, diretor da holding Alusa, uma das sócias proprietárias da Big TV. "Eles dizem que alugam o espaço apenas para serviços de TV a cabo. Se quisermos oferecer Internet em alta velocidade, por exemplo, não podemos. Isso é o mesmo que alugar um imóvel para um casal e achar-se no direito de estabelecer quantos filhos eles poderão ter lá dentro". O motivo das condições impostas pelas distribuidoras é a intenção de entrar na área de telecomunicações a partir de 2003, quando o setor será totalmente liberado. 

A implantação dos novos postes começa em fins de junho. De base quadrada, com sete metros de altura, contra os nove a 11 metros dos tradicionais, eles são tão resistentes quanto os antigos, têm espaço para instalação de três cabos e ocupam apenas dois terços da base do original. Segundo Godoy, o preço também é vantajoso. "O valor de cada poste equivale a três anos de aluguel, ao preço de R$ 4 mensais. Se levarmos em conta que a concessão é de 15 anos, o usuário ganha 12 anos de lucro", diz. 

Acordo - Nas negociações com a prefeitura pela permissão de uso do espaço público, ficou determinado que a Big TV deverá levar um ponto de Internet para cada escola, além de cuidar de todas as calçadas dos colégios municipais. "Nada mais justo", diz Godoy "Todos aqueles que utilizam o espaço público devem, em contrapartida, trazer algum tipo de benefício para a comunidade". 

A ABTA incentiva qualquer tipo de negociação com as prefeituras pelo uso de posteamento próprio, pela instalação de cabos subterrâneos e, eventualmente, estimula as prefeituras a construir uma rede própria de postes para servir aos múltiplos usuários. 

"Todos aqueles que se sentirem prejudicados pelo monopólio de fato mantido pelas distribuidoras de energia elétrica devem recorrer à Justiça e ao CADE para obter liminares que lhes assegurem o acesso às indispensáveis infra-estruturas, encaminhando denúncias à Anatel e Aneel e submetendo os conflitos à arbitragem das agências reguladoras", sugere o diretor jurídico da ABTA, José Francisco de Araújo Lima.