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Última modificação em (mês/dia/ano/horário): 04/24/00 21:38:34
Abes aumenta a campanha contra soft pirata 

Veja também as estatísticas da pirataria no Brasil

Um ato simbólico de destruição de CDs piratas marcou no dia 22/4/2000 o Pão Music, evento musical realizado anualmente pelo grupo Pao de Açúcar na Praça da Paz, no parque paulistano do Ibirapuera. Na presença de mais de 100 mil pessoas, e em meio às comemorações pelos 500 anos do Descobrimento do Brasil, o ato teve apresentação da atriz Gabriela Duarte e marcou uma série de atividades intensas promovidas nos dias anteriores pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), entre elas a destruição de duas toneladas de CDs piratas no dia 18.

Destruição dos CDs piratas, no dia 18
Após a solenidade da Abes, entraram em cena os "Meninos do Morumbi", grupo musical formado por mais de 500 crianças e adolescentes carentes, que têm na prática musical uma alternativa às drogas e à delinquência juvenil. A entidade aproveitou para doar 15 kits com vários CDs de jogos, aplicativos de tradução de textos, revisores gramaticais, dicionários, enciclopédia Barsa, entre outros. Os produtos foram oferecidos pelas empresas PI Editora, Micropower, Microservice, Infogrames, Encyclopédia Britanica, DTS, Divertire Melhoramentos, Greenleaf e Amigo Mouse Software.

No dia 18/4, a entidade destruiu por trituração (para posterior incineração) mais de Destruição dos CDs piratas, no dia 18: os discos, entrando na máquina trituradora200 mil CD-ROMs piratas, pesando cerca de 2 toneladas no total, em ato realizado no galpão da Company Electric, em São Bernardo do Campo/SP. Os CDs contendo programas irregulares foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em ações de busca e apreensão em bancas de camelôs e revendedores irregulares de software, desde junho de 1999. 

Uma das operações mais recentes teve apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo e ocorreu no dia 1º/4: uma mega ação de busca e apreensão pelas bancas de camelôs espalhadas no centro da capital paulista. A operação, que contou com cerca de 15 pessoas, entre policiais, pessoal de apoio e advogados, teve um saldo de 5.664 CDs apreendidos, 30 bancas de camelôs vistoriadas e 12 vendedores autuados em flagrante. A ação começou às 10 da manhã, e estendeu-se pela rua Santa Ifigênia, Vale do Anhangabaú e Av. Ipiranga. Em diligências realizadas na primeira quinzena de março, a polícia apreendeu 3.833 CDs piratas em 25 bancas de camelôs também no centro de São Paulo. 

Apreensões e trégua - A Abes e a Business Software Alliance (BSA) lançaram campanha de trégua de 60 dias nas ações judiciais contra usuários de software pirata nos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. Desde 10/4, até 8/6, as empresas que usam programas ilegais poderão regularizar a situação sem o risco de enfrentarem ações judiciais. 

Tréguas semelhantes já foram realizadas com sucesso em 1999 em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, resultando num incremento de 50% nas vendas de software nesses estados, além de um aumento significativo na quantidade de ligações para o telefone disque-denúncia (0800 11-0039), que chegaram a 2,8 mil chamadas em um único mês. 

O diretor da BSA no Brasil e membro da Abes, Marcos Mylius, alerta no entanto que a trégua é relativa apenas às empresas que usam programas piratas. Para quem estiver comercializando software irregularmente, as ações irão continuar. 

Nordeste - Quatro ações foram conduzidas no dia 7/4/2000, com base na perda de arrecadação tributária do Estado da Bahia, pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Administração Pública. Os proprietários das lojas foram presos em flagrante. Todas vendiam computadores novos com vários softwares irregulares. Foram vistoriadas: Tecnofert Tecnologia, Sil Imagem e Laser Informática, Labor Info, Imagem e Abatec Informática. A Bahia Transportes Urbanos também sofreu vistoria e está negociando acordo. 

Também a maior revendedora de automóveis de Pernambuco está sofrendo uma ação civil. Na Autonunes, 20 PCs foram vistoriados e mais de 20 softwares em situação irregular foram encontrados. Outra ação se deu na Imediata Distribuidora de Medicamentos, que teve mais de 80 computadores vistoriados e vários softwares apreendidos em razão da falta de licenças de uso. A Moura Dubeaux, e a Comercial Batista também foram autuadas. Várias empresas pernambucanas que revendiam computadores com programas ilegais previamente instalados respondem agora processos criminais. São elas: Hipernet Informática Ltda, Mr. Micro, Nikon Informática Creativa, Sansel e Olinda Informática. Além disso, foram realizadas ações contra revendedores que anunciavam CDs piratas nos jornais e na Internet. O resultado foram duas prisões e mais de 300 CDs apreendidos. 

No Ceará, mais de 10 ações criminais estão em curso, como resultado das operações de busca e apreensão em lojas que vendiam computadores novos com software pirata instalado. Foram vistoriadas lojas como Inter Byte, Data Enter, Inter System, Upgrade Informática, Norbyte Informática, Play Records, Zip Center, Future Tec Informática Ltda., Conexão Informática Ltda. e Treinar Centro de Informática. Os computadores foram apreendidos e os representantes legais das empresas levados à Delegacia para prestar esclarecimentos. 

Índice de pirataria de software no Brasil 
Mercado
Potencial
(U$ Milhões)
Venda 
Efetiva
(U$ Milhões)
Perda 
Pirataria
(U$ Milhões)
Índice 
Pirataria
(%)
1991 500 70 430 86%
1992 700 105 595 85%
1993 690 118 572 83%
1994 800 160 640 80%
1995 1.020 226 794 78%
1996 1.055 304 751 71%
1997 1.330 420 910 68%
1998 1.454 574 880 61%
1999 1.635 715 920 56%

Estatísticas - Segundo um estudo da Price Waterhouse, o setor de software movimenta US$ 2,3 bilhões ao ano, emprega quase 120 mil pessoas direta e indiretamente e recolhe US$ 548 milhões em impostos, sem falar das suas contribuições à produtividade e competitividade das empresas da região. Para cada emprego novo gerado no segmento de produção de software, são criados 5,5 empregos em toda a economia. 

As ações policiais e cíveis, além das campanhas de trégua em vários estados, foram responsáveis pela redução de cinco pontos percentuais no índice de pirataria de 1999, em comparação com 1998 (quando entrou em vigor a Lei do Software), superando as espectativas da própria Abes. O número de ações realizadas também ficou acima do previsto: 250. A previsão inicial era de realizar 200 ações no ano passado. 

O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Daniel Boacnin, no dia 18. Segundo ele, o intuito da campanha antipirataria é sensibilizar o maior número de pessoas para o problema da pirataria: "É importante conscientizar a população de que o principal prejuízo trazido pelo comércio ilegal de software é a perda de milhões de reais em arrecadação de impostos pelo governo, que poderiam ser transformados em benefícios para toda a comunidade". 

Destruição dos CDs piratas, no dia 18/4
Campanha - A campanha antipirataria de software está nas ruas desde 1989. Três anos depois, a BSA - entidade norte-americana que reúne os principais produtores de software em nível mundial - decidiu unir forças com a Abes para combater a prática ilícita. Desde então, inúmeras ações de busca e apreensão de software pirata são promovidas em todo o País, em revendas, empresas e escolas de informática, reduzindo os índices brasileiros de pirataria em 23%. 

Marcos Mylius, da Abes e diretor da BSA no Brasil, alerta para a necessidade de ações mais efetivas no combate às cópias ilegais. "É necessária uma conscientização da população em relação à pirataria em suas diversas formas. Não somente os programas, mas também remédios, CDs de música, produtos com marcas de time de futebol e até mesmo peças de automóveis são falsificados. Além de comprometer o funcionamento dos equipamentos onde o produto pirata, sempre de baixa qualidade, estará funcionando, o consumidor pode estar colocando em risco a sua vida, reduzindo o número de empregos no País e gerando perdas na arrecadação de impostos ". 

A Abes é uma entidade que congrega mais de 400 empresas nacionais de software e que organiza ações em prol do setor e na defesa dos direitos autorais de software. A BSA é uma organização internacional que promove o desenvolvimento da indústria de software e defende os direitos autorais para o setor, atuando em 65 países, nos cinco continentes. Entre as empresas que apoiam a campanha no país estão Adobe, Autodesk, Bentley, Corel, Microsoft, Network Associates, Symantec e Visio.