Abes aumenta a campanha contra soft
pirata
Veja também as estatísticas
da pirataria no Brasil
Um ato
simbólico de destruição de CDs piratas marcou no dia
22/4/2000 o Pão Music, evento musical realizado anualmente pelo
grupo Pao de Açúcar na Praça da Paz, no parque paulistano
do Ibirapuera. Na presença de mais de 100 mil pessoas, e em meio
às comemorações pelos 500 anos do Descobrimento do
Brasil, o ato teve apresentação da atriz Gabriela Duarte
e marcou uma série de atividades intensas promovidas nos dias anteriores
pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes),
entre elas a destruição de duas toneladas de CDs piratas
no dia 18.
Após a solenidade da Abes, entraram
em cena os "Meninos do Morumbi", grupo musical formado por mais de 500
crianças e adolescentes carentes, que têm na prática
musical uma alternativa às drogas e à delinquência
juvenil. A entidade aproveitou para doar 15 kits com vários CDs
de jogos, aplicativos de tradução de textos, revisores gramaticais,
dicionários, enciclopédia Barsa, entre outros. Os produtos
foram oferecidos pelas empresas PI Editora, Micropower, Microservice, Infogrames,
Encyclopédia Britanica, DTS, Divertire Melhoramentos, Greenleaf
e Amigo Mouse Software.
No dia 18/4, a entidade destruiu
por trituração (para posterior incineração)
mais de 200
mil CD-ROMs piratas, pesando cerca de 2 toneladas no total, em ato realizado
no galpão da Company Electric, em São Bernardo do Campo/SP.
Os CDs contendo programas irregulares foram apreendidos no aeroporto de
Guarulhos, em ações de busca e apreensão em bancas
de camelôs e revendedores irregulares de software, desde junho
de 1999.
Uma das operações mais
recentes teve apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo
e ocorreu no dia 1º/4: uma mega ação de busca e apreensão
pelas bancas de camelôs espalhadas no centro da capital paulista.
A operação, que contou com cerca de 15 pessoas, entre policiais,
pessoal de apoio e advogados, teve um saldo de 5.664 CDs apreendidos, 30
bancas de camelôs vistoriadas e 12 vendedores autuados em flagrante.
A ação começou às 10 da manhã, e estendeu-se
pela rua Santa Ifigênia, Vale do Anhangabaú e Av. Ipiranga.
Em diligências realizadas na primeira quinzena de março, a
polícia apreendeu 3.833 CDs piratas em 25 bancas de camelôs
também no centro de São Paulo.
Apreensões e trégua
- A Abes e a Business Software Alliance (BSA) lançaram campanha
de trégua de 60 dias nas ações judiciais contra usuários
de software pirata nos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. Desde
10/4, até 8/6, as empresas que usam programas ilegais poderão
regularizar a situação sem o risco de enfrentarem ações
judiciais.
Tréguas semelhantes já
foram realizadas com sucesso em 1999 em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São
Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, resultando num
incremento de 50% nas vendas de software nesses estados, além
de um aumento significativo na quantidade de ligações para
o telefone disque-denúncia (0800 11-0039), que chegaram a 2,8 mil
chamadas em um único mês.
O diretor da BSA no Brasil e membro
da Abes, Marcos Mylius, alerta no entanto que a trégua é
relativa apenas às empresas que usam programas piratas. Para quem
estiver comercializando software irregularmente, as ações
irão continuar.
Nordeste - Quatro ações
foram conduzidas no dia 7/4/2000, com base na perda de arrecadação
tributária do Estado da Bahia, pela Delegacia Especializada em Crimes
contra a Administração Pública. Os proprietários
das lojas foram presos em flagrante. Todas vendiam computadores novos com
vários softwares irregulares. Foram vistoriadas: Tecnofert
Tecnologia, Sil Imagem e Laser Informática, Labor Info, Imagem e
Abatec Informática. A Bahia Transportes Urbanos também sofreu
vistoria e está negociando acordo.
Também a maior revendedora
de automóveis de Pernambuco está sofrendo uma ação
civil. Na Autonunes, 20 PCs foram vistoriados e mais de 20 softwares em
situação irregular foram encontrados. Outra ação
se deu na Imediata Distribuidora de Medicamentos, que teve mais de 80 computadores
vistoriados e vários softwares apreendidos em razão
da falta de licenças de uso. A Moura Dubeaux, e a Comercial Batista
também foram autuadas. Várias empresas pernambucanas que
revendiam computadores com programas ilegais previamente instalados respondem
agora processos criminais. São elas: Hipernet Informática
Ltda, Mr. Micro, Nikon Informática Creativa, Sansel e Olinda Informática.
Além disso, foram realizadas ações contra revendedores
que anunciavam CDs piratas nos jornais e na Internet. O resultado foram
duas prisões e mais de 300 CDs apreendidos.
No Ceará, mais de 10 ações
criminais estão em curso, como resultado das operações
de busca e apreensão em lojas que vendiam computadores novos com
software pirata instalado. Foram vistoriadas lojas como Inter Byte, Data
Enter, Inter System, Upgrade Informática, Norbyte Informática,
Play Records, Zip Center, Future Tec Informática Ltda., Conexão
Informática Ltda. e Treinar Centro de Informática. Os computadores
foram apreendidos e os representantes legais das empresas levados à
Delegacia para prestar esclarecimentos.
Índice
de pirataria de software no Brasil
|
Mercado
Potencial
(U$ Milhões) |
Venda
Efetiva
(U$ Milhões) |
Perda
Pirataria
(U$ Milhões)
|
Índice
Pirataria
(%) |
1991 |
500 |
70 |
430 |
86% |
1992 |
700 |
105 |
595 |
85% |
1993 |
690 |
118 |
572 |
83% |
1994 |
800 |
160 |
640 |
80% |
1995 |
1.020 |
226 |
794 |
78% |
1996 |
1.055 |
304 |
751 |
71% |
1997 |
1.330 |
420 |
910 |
68% |
1998 |
1.454 |
574 |
880 |
61% |
1999 |
1.635 |
715 |
920 |
56% |
Estatísticas - Segundo
um estudo da Price Waterhouse, o setor de software movimenta US$ 2,3 bilhões
ao ano, emprega quase 120 mil pessoas direta e indiretamente e recolhe
US$ 548 milhões em impostos, sem falar das suas contribuições
à produtividade e competitividade das empresas da região.
Para cada emprego novo gerado no segmento de produção de
software, são criados 5,5 empregos em toda a economia.
As ações policiais
e cíveis, além das campanhas de trégua em vários
estados, foram responsáveis pela redução de cinco
pontos percentuais no índice de pirataria de 1999, em comparação
com 1998 (quando entrou em vigor a Lei do Software), superando as espectativas
da própria Abes. O número de ações realizadas
também ficou acima do previsto: 250. A previsão inicial era
de realizar 200 ações no ano passado.
O anúncio foi feito pelo presidente
da entidade, Daniel Boacnin, no dia 18. Segundo ele, o intuito da campanha
antipirataria é sensibilizar o maior número de pessoas para
o problema da pirataria: "É importante conscientizar a população
de que o principal prejuízo trazido pelo comércio ilegal
de software é a perda de milhões de reais em arrecadação
de impostos pelo governo, que poderiam ser transformados em benefícios
para toda a comunidade".
Campanha - A campanha antipirataria
de software está nas ruas desde 1989. Três anos depois,
a BSA - entidade norte-americana que reúne os principais produtores
de software em nível mundial - decidiu unir forças
com a Abes para combater a prática ilícita. Desde então,
inúmeras ações de busca e apreensão de software
pirata são promovidas em todo o País, em revendas, empresas
e escolas de informática, reduzindo os índices brasileiros
de pirataria em 23%.
Marcos Mylius, da Abes e diretor
da BSA no Brasil, alerta para a necessidade de ações mais
efetivas no combate às cópias ilegais. "É necessária
uma conscientização da população em relação
à pirataria em suas diversas formas. Não somente os programas,
mas também remédios, CDs de música, produtos com marcas
de time de futebol e até mesmo peças de automóveis
são falsificados. Além de comprometer o funcionamento dos
equipamentos onde o produto pirata, sempre de baixa qualidade, estará
funcionando, o consumidor pode estar colocando em risco a sua vida, reduzindo
o número de empregos no País e gerando perdas na arrecadação
de impostos ".
A Abes é uma entidade que
congrega mais de 400 empresas nacionais de software e que organiza
ações em prol do setor e na defesa dos direitos autorais
de software. A BSA é uma organização internacional
que promove o desenvolvimento da indústria de software e defende
os direitos autorais para o setor, atuando em 65 países, nos cinco
continentes. Entre as empresas que apoiam a campanha no país estão
Adobe, Autodesk, Bentley, Corel, Microsoft, Network Associates, Symantec
e Visio. |