Imagem: reprodução parcial da página 16 de A Tribuna de 8 de janeiro de 1947

Assumiu ontem as funções de prefeito municipal de nossa cidade o dr. Osório de Sousa Leite

Decorreu brilhante e muito concorrida a solenidade da posse – O novo prefeito foi saudado por diversos oradores – Alvo de expressivas manifestações de apreço

Realizou-se ontem, às 15 horas, no salão nobre do Paço Municipal, a cerimônia da posse do dr. Osório de Sousa Leite, no cargo de prefeito municipal de Santos, em substituição ao dr. Edgardo Boaventura, exonerado a pedido.

Mais de uma hora antes da marcada para a solenidade, começaram a afluir à Prefeitura numerosos amigos e admiradores do novo governador da cidade, autoridades e representantes de instituições, sindicatos e partidos políticos.

Entre os presentes, notavam-se as seguintes autoridades: coronel Honorato Pradel, comandante do Destacamento Misto de Santos, S. Vicente e Guarujá; dr. Inácio da Costa Ferreira, delegado auxiliar da 7ª Divisão Policial; dr. Euclides de Campos, diretor do Fórum; sr. Henrique Soler, inspetor da Alfândega; dr. Costa e Silva Sobrinho, prefeito de Guarujá; sr. Lino Vieira, prefeito de S. Vicente; d. Idílio José Soares, bispo diocesano; monsenhor Luiz Gonzaga Rizzo, vigário geral da diocese; coronel Pinto Pessoa, comandante do Forte de Itaipu; coronel Heliodoro Tenório da Rocha Marques, comandante do 6º B. B.C.F.P.; dr. Antônio Feliciano, deputado federal; dr. Lincoln Feliciano, membro do Conselho Administrativo do Estado; professor Luiz Damasco Pena, diretor regional do ensino; professor Pedro Crescenti, diretor do Instituto d. Escolástica Rosa; comendador João Batista de Oliveira, inspetor-chefe da Imigração Estadual; dr. Elpidio Reali e dr. Francisco José da Nova, da Delegacia de Ordem Política e Social; srs. Velsirio Fontes e Vidal Sion, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Sociedade dos Amigos da Santa Casa; sr. Sócrates Aranha Menezes, pela Cruz Vermelha Brasileira de Santos. Estavam presentes representantes de várias instituições e coletividades locais, sindicatos e organizações políticas.

Início da solenidade – O novo prefeito foi recebido no salão onde se realizou o ato com calorosa salva de palmas. Acompanhavam-no o dr. Edgardo Boaventura, os drs. Antônio Feliciano, Lincoln Feliciano e outros amigos.

O sr. Francisco Paino procedeu à leitura do termo de posse, que foi assinado pelo novo e pelo antigo prefeito, e a seguir pelas autoridades, representantes e outras pessoas presentes.

O dr. Edgardo Boaventura transmite o cargo – Após a assinatura do termo de posse, o dr. Edgardo Boaventura, passando ao seu sucessor o exercício das funções de prefeito, pronunciou o seguinte discurso:

"Depois de vários pedidos feitos verbalmente, a 11 de dezembro último voltei a insistir, por escrito, junto ao sr. interventor José Carlos de Macedo Soares, para que se dignasse substituir-me neste alto cargo.

"Desde o momento em que sua excia. anuiu em atender-me, comecei meu exame de consciência, e dele resultou uma grande paz interior, uma tranquilidade imensa, descansada na certeza do dever cumprido.

"Vai completar um ano que cheguei a esta sala para assumir o governo de Santos. Naquela época, o sr. interventor federal julgou conveniente buscar o prefeito fora de qualquer agremiação partidária. Descontado o desacerto da preferência do meu nome, estou que o sr. interventor agiu com sabedoria naquela ocasião, poupando a um político – homem que naturalmente corteja a popularidade – tomar a direção do Município, cujo orçamento se apresentava insuficiente, exigindo, no transcorrer do exercício, suplementações de verbas no total de Cr$ 5.801.985,00.

"Um administrador consciente teria que renunciar a essa mesma popularidade, iniciando um governo de rígida economia e procurando aumentar por qualquer meio a arrecadação. Foi assim que não admitimos novos funcionários durante a nossa administração. Houve uma exceção logo no começo: sabendo que algumas das escolas municipais, principalmente as que ministram instrução em bairros operários, não podiam acolher todos que as procuravam, ordenamos o tresdobramento das classes, mandando contratar novas professoras.

"Determinamos ampla revisão dos lançamentos dos tributos lançados, o que não se fazia há muitos anos. Este trabalho, desempenhado por uma comissão especial, trouxe um acréscimo de Cr$ 1.600.000,00 à arrecadação do exercício. O cadastro da cidade vinha sendo feito com grande morosidade, porque o seu contratante alegava não poder prosseguir o serviço dentro das bases contratuais. Atualmente está quase terminado, graças ao reajustamento por nós autorizado, depois de meticuloso estudo, em que verificamos ser mais útil aos interesses da prefeitura a sua conclusão, do que rescindir o contrato e iniciá-lo em outras bases. Estamos certos de que este serviço virá trazer grande melhoria à arrecadação, concorrendo para evitar a evasão de rendas.

"O novo sistema de tributação de imposto territorial pelo valor venal da propriedade vai fortalecer sobremaneira a receita do município. Muito nos esforçamos para conseguir fosse o projeto aprovado e, neste ano que se inicia, o imposto poderá ser cobrado nestas bases.

"Obtivemos do Conselho Administrativo a aprovação do projeto que autorizou a majoração de 20% em todos os tributos municipais nos exercícios de 1946 e 1947. Com a economia posta em prática e esses reforços da arrecadação, é que podemos transmitir às mãos honradas de v. excia., meu nobre colega, dr. Osório de Sousa Leite, o governo municipal, declarando com satisfação que a Receita e a Despesa estão razoavelmente equilibradas. Os registros do dia 30 de dezembro de 1946, escriturados pelas diretorias competentes, demonstraram que a receita atingiu Cr$ 31.617.157,80, e a despesa orçamentária, Cr$ 31.789.151,70.

"E temos para nós que v. excia. vai encontrar, para o exercício de 1947, uma lei orçamentária bem provida de meios e capaz de facilitar a sua gestão.

"Com as referências sucintas feitas à situação do erário municipal, não se pode cobrar do prefeito, que se está despedindo, as realizações que o público aplaude e que mostram facilmente aos munícipes a eficiência do governo.

"Foram aumentados entre 18 e 20% os vencimentos dos assalariados da Prefeitura. Fornecemos-lhes equipamento protetor (botas e luvas) e vimos quase desaparecidos os acidentes de trabalho, antes muito frequentes por essa falta de proteção. Pagamos o salário-família. Conseguimos realizar uma velha aspiração dos assalariados – a sua inscrição na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos de Santos. De agora em diante os operários terão assistência médica-cirúrgica e hospitalar; auxílio pecuniário em caso de moléstia; aposentadoria na invalidez e, quando falecerem, as suas viúvas e os seus filhos ficarão recebendo auxílio daquela instituição de previdência.

"Não sendo possível outros aumentos de vencimentos, no ano que findou, obtivemos autorização para abonar um mês de vencimentos a todos os servidores municipais com mais de 200 dias de trabalho, inclusive os inativos, no dia de Natal. Fizemos a reforma do quadro administrativo sem aumento de despesa, e procuramos ser justos quando resolvemos as novas designações. As promoções nos cargos de carreira foram efetuadas dentro das normas do Estatuto dos Funcionários. Uma comissão de chefes de serviço apurou o tempo e o mérito dos candidatos; as promoções foram feitas, calcadas no relatório apresentado.

"Promovemos a construção do Entreposto das Cooperativas, porque nos pareceu fosse este meio o mais indicado para combater a carestia dos gêneros. Cedemos aquele próprio municipal ao Departamento de Assistência ao Cooperativismo, órgão oficial, que escolheu os produtores e os localizou com a maior liberdade de ação. Teria dado algum resultado? Pensamos que sim, uma vez que os preços se estabilizaram na ocasião.

"Há dificuldades no abastecimento do entreposto, porque o próprio Departamento de Assistência ao Cooperativismo alega deficiência de transporte. Ainda que a iniciativa tivesse falhado, o empreendimento passará a ser reprodutivo, porque a Prefeitura pode determinar a sua transformação em mercado para o bairro, auferindo rendas.

"Importamos 300 toneladas de asfalto, realizando com isso ponderável economia para os cofres municipais.

"Está para despacho final o processo que autorizará a pavimentação de várias ruas no Macuco, já inteiramente preparadas para receber este melhoramento. São 31.600 metros quadrados de pavimentação e 6.950 metros lineares de guias, pavimentação que poderia ser autorizada por mim, porém, cuja decisão final reservei para v. exa.

"Graças ao decreto que criou a taxa de melhoramentos, também aprovado na vigência da nossa administração, as despesas com o calçamento reduzem-se a um terço, uma vez que os dois restantes serão pagos pelos proprietários.

"Iniciamos no ano passado a pavimentação da Rua Rodrigo Silva, ora em fase final. Determinamos o melhoramento da rua ao lado do cemitério do Saboó. Foram colocadas galerias de águas pluviais e vai ser pavimentada a Rua Oliveira Lima, em Vila Belmiro.

"Para o orçamento deste ano, mandamos consignar uma verba de meio milhão de cruzeiros, como subvenção à Santa Casa da Misericórdia de Santos, sendo de notar que a maior contribuição da Prefeitura àquela instituição pia, até agora, não chegava a Cr$ 200.000,00. Foram aumentadas todas as subvenções às casas de caridade que dão assistência à infância de Santos.

"Adquirimos uma ambulância para o Pronto Socorro e encomendamos mais um carro para esse serviço. Autorizamos a substituição do mobiliário do Pronto Socorro para dar-lhe instalações condignas.

"Terminado o contrato do Matadouro Municipal, não quisemos prorrogar nem pôr o serviço em concorrência pública. Preferimos chamá-lo à Prefeitura e estamos convencidos de que acertamos. Quando o abastecimento de carne for liberado, o público lucrará fatalmente com a concorrência. O patrimônio invertido à Prefeitura, com o término do contrato, atinge a Cr$ 12.000.000,00.

"Está em fase final o despejo da Empresa de Águas Itororó, propriedade da Prefeitura há quase um ano, devido à conclusão do prazo contratual. Neste prédio pretendíamos instalar o Almoxarifado da Prefeitura, de grande interesse para o serviço público. A tradicional fonte do Itororó seria restituída ao público, de quem, aliás, pelo contrato, nunca foi subtraída.

"Quero, antes de terminar, dirigir uma saudação amiga a todos os servidores da Prefeitura. Nesta casa, como v. excia. irá verificar, existe uma reserva de esplêndidos funcionários, inteligentes e dedicados ao serviço municipal. Aos que mais perto de mim estiveram, decididos colaboradores de minha gestão, eu hipoteco o meu maior reconhecimento.

"Sr. prefeito: estão encomendadas ao escultor Luiz Morrone duas estátuas de bronze para serem colocados nos dois embasamentos que existem no hall de entrada desta Prefeitura. Uma representa o Bandeirante e outra o Jesuíta. V. excia. irá presidir, dentro em breve, à inauguração desta homenagem aos nomes tutelares da nossa nacionalidade.

"Invoco, neste momento, a assistência do desbravador e do catequista para que, sob a sua alta inspiração, v. excia. cidadão digno e honrado, conduza o governo desta grande terra aos seus mais elevados desígnios".

A saudação dos funcionários municipais – Devia falar em nome dos funcionários municipais, saudando o novo prefeito e apresentando despedidas, o dr. Ciro Carneiro, diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura. Entretanto, por ter o mesmo que se ausentar inesperadamente da cidade, foi encarregado dessa tarefa o dr. Carlos Pacheco Cirilo, advogado do mesmo departamento, que leu o discurso que o dr. Ciro Carneiro havia preparado, o qual é do seguinte teor:

"Os funcionários desta casa não devem, nem podem, calar seus sentimentos neste ato solene de transmissão de poderes e é em nome do funcionalismo municipal que, em sendo, talvez, o menos autorizado de meus colegas, tenha a honra e o prazer de expressar esses meus sentimentos.

"A v. excia., sr. dr. Edgardo Boaventura, os funcionários municipais trazem, pela minha voz, a manifestação de seu aplauso, da sua gratidão e da sua saudade.

"De aplauso à administração que se encerra, conduzida por v. excia. com honradez, dignidade e dedicação, numa hora difícil da vida nacional, cujos problemas se refletiam, como outros tantos empeços, no governo da cidade.

"Quem, como nós, acompanha de perto a ação do prefeito, melhor conhece quanto de sacrifício dele se requer para, através do cipoal inextricável das fórmulas burocráticas, atender às necessidades, quase sempre imprevisíveis, da administração municipal.

"E podemos dar nosso testemunho de que v. excia. não se poupou a esses sacrifícios, para enfrentar os problemas e procurar resolvê-los.

"De gratidão pelo muito que em sua curta gestão v. excia. fez pelo funcionalismo,procurando, dentro as limitadas possibilidades do erário, atenuar-lhe as dificuldades da vida, enobrecendo a classe com a observância rigorosa do Estatuto, em que os seus direitos e deveres são definidos.

"Ainda agora, num dos derradeiros atos dessa administração, pela primeira vez se fizeram promoções com respeito às normas legais, no entanto vigentes desde 1942.

"De saudade, enfim, do chefe acolhedor e bondoso, que de todos soube fazer-se amigo, pelos seus atos e atitudes.

"E a v. excia., sr. dr. Osório de Sousa Leite, traz o funcionalismo desta casa o seu aplauso também, juntamente com a expressão da sua solidariedade.

"Para um bom número, senão a maioria dos que labutam na administração municipal, v. excia. não é um estranho.

"Vereador diligente, probo e ilustrado na última legislatura, a que pôs termo o golpe fatídico de 10 de novembro, v. excia., familiarizado desde então com os problemas do governo municipal, traz dos bancos legislativos do município uma sólida bagagem de experiência e de saber. De outro lado, radicado de longa data em nossa terra, e, por isso mesmo, amando-a coo os que dela são filhos, v. excia. nunca perpetrou o pecado egoístico de alhear-se da vida política do município.

"Sempre, em todas as horas, deu v. excia. a essa vida política muito do seu tempo e da sua dedicação.

"Vem, ainda agora, da presidência de um partido político, exercida com dignidade e altanaria, que lhe não podem negar, nem mesmo os que da sua orientação hajam divergido.

"Esse seu passado político, que não é pequeno, nem inglório, bem justifica o acerto da escolha, para assumir a direção do município, às vésperas do retorno da ordem constitucional na esfera estadual.

"Nesse mesmo passado se encontra, por igual, o penhor seguro de que, com o seu 'saber de experiência feito', v. excia. conduzirá com brilho, dignidade e equilíbrio os destinos da cidade.

"Não lhe diremos, sr. prefeito, que seja essa uma tarefa suave e livre de dificuldades, que, ao contrário, são imensas. Governar é sempre encargo espinhoso.

"Muito mais o é, porém, governar num instante como o presente, em que a complexidade dos problemas econômicos oriundos da guerra recente, aliada à dos problemas sociais, que sempre se agravam nos períodos de transição política, como o que atravessamos, inça de dificuldades o caminho do governante.

"De um lado, uma infinidade de problemas de interesse exclusivamente municipal, desafiando solução pronta, e do outro, as aperturas do erário e os tropeços da máquina burocrática, criada pelo sistema absorvente e centralizador da ditadura, contrabalançam-se, pondo à prova o tino e a sabedoria do administrador.

"Esse tino e essa sabedoria não lhe faltam. E não lhe faltarão tampouco, sr. prefeito, a colaboração dedicada e a cooperação leal dos funcionários desta Prefeitura, os quais não têm outro anseio senão a grandeza e o progresso da cidade.

"Essa promessa de cooperação e colaboração, que não se restrinja ao estrito cumprimento do dever funcional, é que, interpretando o pensamento de todos os funcionários do município, venho trazer a v. excia.

"E com ela expressamos a nossa saudação amiga e respeitosa ao novo chefe, sob cujas ordens estamos todos prontos para servir naquela tarefa de engrandecimento de Santos.

"A mim, particularmente, meu caro dr. Osório, é-me sumamente grato ter esta oportunidade de saudá-lo, no início de sua gestão, em nome do funcionalismo. Aqui relembro, ao vê-lo assumir o posto mais alto da cidade, o bom, leal e valoroso companheiro e amigo de tantas passadas lutas.

"Relembro, ainda, aqueles dias em que tive a honra de, sem lustre, mas sem desdouro, exercer esse mesmo cargo, com a sua colaboração eficaz e o meu apoio amigo, acompanhando-me com lealdade absoluta em todas as vicissitudes próprias de tais investiduras.

"E recordo, finalmente, que essa boa amizade, cimentada na comunhão de sentimentos e de ideias, nunca pôde ser cortada ou sequer abalada por quaisquer dissensões partidárias.

"E é com essa mesma amizade e na doce lembrança dessas circunstâncias, que apontei, que venho trazer-lhe, sr. prefeito, os votos que todos fazemos, funcionários municipais, pela felicidade e brilho de meu governo, para a grandeza de Santos e para o bem-estar do seu povo boníssimo".

Em nome do Diretório do P. S. D. – Seguiu-se com a palavra o sr. Mariano de Laet Gomes, o qual, falando em nome dos companheiros do Diretório do Partido Social Democrático, de que o dr. Osório de Sousa Leite era presidente, fez uma saudação ao novo governador da cidade, exaltando o seu valor pessoal e a sua fibra de combatente das lides políticas.

Fala o novo prefeito – O discurso do sr. Mariano Gomes foi entrecortado de calorosas palmas, sublinhando as passagens mais incisivas sobre os méritos do dr. Osório de Sousa Leite. Encerrada a sua oração, falou o novo governador da cidade, para agradecer as manifestações de apreço e simpatia que acabava de receber, pronunciando as seguintes palavras:

"Recebendo, por determinação do ilustre interventor federal em São Paulo, o exmo. sr. embaixador José Carlos Macedo Soares, das mãos honradas de Edgardo Boaventura, a alta incumbência de dirigir a cidade de Santos, cumpro, inicialmente, o grato dever de saudar o meu antecessor que tão acertadamente dirigiu os destinos desta cidade.

"Amigo e colega, amigo bom e colega de largo conceito, vejo em Edgardo Boaventura um cidadão prestante e digno e em cuja pessoa saúdo, também, a todos os seus antecessores.

* * *

"A despreocupação cívica, a luta de classes, o embate entre o capital e o trabalho, o largo tempo vivido sem liberdade, o insuficiente rendimento do trabalho humano, a precariedade das colheitas, a desonestidade de tantos, a ambição desmedida de muitos, a ausência de espiritualidade, a falta de amor coletivo e tantos outros fatores, criaram um ambiente de inquietação, de intranquilidade e de descontentamento, que só pode ser resolvido dentro da democracia, pelo extraordinário valor cívico e moral da nossa gente, já perfeitamente demonstrado pelos nossos avós, com exemplos notáveis e lutas heroicas em busca do progresso e da civilização.

"Nunca, como agora, os acontecimentos exigiram tanto dos homens de governo. É necessário dedicação absoluta ao cargo e compreensão inteligente de seus deveres. Homem de ideias democráticas definidas.

"Cumpre, meus senhores, ao prefeito que ora assume o cargo, o dever de cuidar com o espírito de iniciativa, ou com ideias de aperfeiçoamento, da assistência social, da assistência hospitalar, da instrução, do amparo à criança, de olhar com desvelo para a mocidade, proporcionando-lhe meios de elevação moral e intelectual, de resolver a crise de habitações, o problema do tráfego urbano, de cuidar da higiene da cidade, notadamente dos bairros pobres, e de tantos outros problemas.

"Em Santos, como em toda a parte, muita coisa já se fez, havendo, no entanto, muita coisa a se fazer.

"Aqui estamos com a cívica disposição de executarmos o que for possível, com os recursos do momento.

"Dentro destes princípios, a confiança e a serenidade com que enfrento a administração desta cidade residem, em grande parte, na honestidade, na dedicação e na competência do seu funcionalismo. Em cada um dos funcionários desta Casa, sem distinção de categoria, eu imagino um amigo pessoal e um servidor solícito desta terra, disposto sempre a cumprir o seu dever com devotamento cívico.

"Na minha gestão seguirei os ditames a justiça, seguindo, assim, a orientação que o exmo. sr. embaixador José Carlos de Mecedo Soares imprimiu no seu fecundo e honrado governo.

"Homem notável pela sua cultura e pela sua inteligência, com rara facilidade conseguiu o eminente sr. embaixador da paz que o seu nome, envolto nas mais expressivas glórias, ultrapassasse as fronteiras da pátria, tornando-se, assim, uma das maiores figuras contemporâneas. Distinguido por tão ilustre patrício, tudo farei, contando convosco, srs. funcionários municipais, para não desmerecer a confiança que me foi depositada, entregando-me o governo desta cidade hospitaleira e amiga.

"Para que possa realizar todos os meus propósitos na administração do Município, conto, ainda, com a cooperação valiosa e quase sempre indispensável, não só dos munícipes, como, também, da benemérita imprensa e das não menos beneméritas emissoras da cidade.

"Desnecessário se torna comentar aqui a importância que a Imprensa e o Rádio exercem na orientação dos povos e estou certo que esses admiráveis veículos do pensamento estão perfeitamente compenetrados das suas altas e insignes responsabilidades e que, por isso, cooperarão com o atual governo do município com o devotamento de sempre.

"Dos habitantes desta cidade abençoada sou e serei sempre um amigo sincero e um servidor leal e, como até hoje, coloco-me à disposição de todos.

* * *

"Meus senhores, é tempo de terminar. Antes, porém, quero, ainda, dar expansão a sentimentos gratíssimos.

"Exmo. e revmo. sr. d. Idílio José Soares, piedoso e culto bispo diocesano, apresento a v. excia. revma. a expressão do meu reconhecimento pela sua honrosa presença a esta solenidade e os protestos de admiração, de respeito e de veneração, porquanto me orgulho de fazer parte do seu rebanho.

"Às dignas autoridades civis e militares, que tanto honram o mandato que receberam, agradeço o comparecimento a este ato.

"A todos, finalmente, a todos sem distinção, servidores ou não desta Casa, a todos que me ouvem, igualmente apresento os meus agradecimentos".

Muito cumprimentado – Terminada a cerimônia, o dr. Osório de Sousa Leite foi muito cumprimentado e felicitado por todos os presentes. Em seguida, já no gabinete do prefeito, recebeu várias delegações, entre as quais uma de representantes de sindicatos trabalhistas, solicitando sua atenção para o caso dos aumentos de preços de passagens de bondes, e das tarifas de água, luz e gás.

O secretário do prefeito – Para desempenhar as funções de secretário do prefeito, o dr. Osório de Sousa Leite nomeou o sr. Reinaldo Cruz, estimado funcionário municipal, moço muito considerado e admirado nos círculos religiosos e sociais em geral.