Santos salva o mar

Paulo Matos (*)

Minúsculo, oculto, frágil. Aparentemente inexpressivo perante a grandiosa fauna marinha e seu gigantesco universo líquido e salgado, ocupando dois terços da terra. É o insignificante corrupto, um crustáceo, cientificamente denominado callichirus sp, que viveu sempre à beira-mar, entre o oceano e a areia. E que após dez anos conseguimos preservar, proibindo sua captura.

Bastou alguém ir buscá-los em seu anonimato, com instrumentos sugadores de PVC, para que eles fossem capturados em série por pescadores e curiosos, para servirem de isca, ameaçando sua extinção. Mas recentemente, uma norma federal interrompeu a devastação, o que exigiu trabalho, há uma década. Em que me empenhei pessoalmente, mas em uma luta que partiu de uma indicação do então deputado Rubens Lara na Assembleia Legislativa de São Paulo, em junho de 1987.

É atípico esse crustácio, nem do mar e nem da terra, elo vital da cadeia ecológica, como todos os espécimes viventes na natureza. Cuja eliminação implicaria na quebra do ecossistema marinho e no esvaziamento do mar como espaço de vida. Foi em seus limites de atuação parlamentar que um outro personagem atípico, o advogado e ex-deputado Rubens Lara - hoje dirigente do Ibama paulista (N. E.: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) - iniciou sua batalha ecológica. Atípico porque ecologista militante há décadas, ab initio, ab ovo, foi escolhido para a chefia do órgão ambiental. O que, convenhamos, não é uma prática usual: enfim, alguém no lugar certo.

Morando no interior da areia, a dois metros de profundidade, a presença de callichirus é notada pelas minúsculas fontes de água que sua respiração provoca - e que todos já vimos em nossas indispensáveis caminhadas por este espaço mágico. E que alguns, pensando em preservar em sua integridade, cogitaram proteger.

A compreensão da necessidade da integridade do ecossistema é recente e denote-se, rara. Lara percebeu desde há muito que a rede de moluscos, crustáceos, equinodermas como a estrela do mar e o ouriço, peixes grandes e pequenos de respiração branquial ou por pulmões recarregáveis, cercados de água salgada e vegetais diversos, tudo isso forma uma interrelação da qual o homem usufrui e perece na sua inexistência. isso pesou para que se efetivassem atitudes para salvar o corrupto, assim apelidado porque ninguém o via. É que na época de sua descoberta, em tempos de ditadura, os venais eram menos expostos.

A definição do nome de Lara para o Ibama foi de alguém do métier. Há trinta anos, em seu escritório de vereador e depois de deputado, se articulavam iniciativas ecológicas, se abrigavam as primeiras entidades, como a que pretendia proteger a Amazônia. Lara foi responsável pela estação ecológica Juréia-Itatins. Há 12 anos, o deputado apresentava projeto de lei aumentando o poder de fiscalização da Cetesb (N. E.: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, do governo paulista), hoje presidente de seu conselho administrativo.

Alimentando-se de micro-organismos e detritos, útil para a natureza e impróprio para o consumo, lutamos para salvar, triplamente, ao espécime, ao ambiente e aos consumidores. Primo do camarão e sobrinho da lagosta, parente do Krill dos polos Norte e Sul, aqui chamado corrupto, tamburutaca ou camarataca, o callichirus sp era desconhecido até ser pesquisado por um professor da USP (N. E.: Universidade de São Paulo), Sérgio de Almeida Rodrigues, em 1963.

O modo de extração do espécime de seu ambiente nessa pesquisa, através de sugadores de PVC, foi imitado pelos pescadores e se disseminou, destruindo o espécime e sua cria no ato. O trabalho que elaborei para o vereador Rivaldo Justo em 1988, proibindo sua captura e apresentado na Câmara de Santos, foi considerado inconstitucional e mandado para o Ibama. Era mais um ato nessa guerra.

O camarão de areia daqui, como também é chamado o callichirus sp, consumidor terciário, tem, segundo biólogos, o dobro da quantidade máxima de arsênico permitida pela Organização Mundial da Saúde - além de chumbo, mercúrio e outros poluentes. Impróprio, pois, para pesca e alimento, pois pode dar câncer, hepatite e encefalite, entre outros males. Ainda assim era - e é, embora ilegalmente e por força do relaxamento da fiscalização - capturado e utilizado. Fica o alerta.

Na moção que o então deputado fez ao Governo Federal há mais de dez anos, em vista da Secretaria de Estado do Meio-Ambiente julgar-se incompetente para acolher a indicação por ele apresentada na Assembléia Legislativa, Lara tomou por base o decreto-lei 221, de 28/2/1967. Que estabelecia, em seu artigo 39, a competência da Sudepe (N. E.: Superintendência de Desenvolvimento da Pesca) para regulamentar os aparelhos empregados na pesca.

Na edição recente pelo Ibama federal da norma que proibiu a captura do espécime em todo o país, a CBN-Brasil entrevistou-me a respeito do tema, em 1/6/1997. Já que mostrei, em reportagens, meu engajamento na luta desde 1987, que dez anos após logrou atingir seu objetivo. O Ministério Público local encaminhou a questão, que terminou com uma solução federal, baseada nos oito pontos que ofereci como que contrariando a lei 5.197, de 3/1/1967, de Proteção à Flora e à Fauna.

Hermafrodita, reunindo os dois sexos, o corrupto carrega seus filhotes agregados ao corpo. E, quando sugados pelo instrumento de captura de PVC, não apenas eles são destruídos, mas toda uma geração. Foram dezenas de manifestações pela imprensa, envolvendo lideranças e responsáveis pelo setor ambiental, mostrando esta e outras contrariedades legais - como a falta de licença para a prática.

Convoquei desde a Polícia Florestal até a Sudepe estadual e nacional, polícias civil, militar e Guarda Municipal. O então presidente nacional da Sudepe, Aécio Moura Silva, esteve aqui em julho de 1988, ocasião em que fiz manifestação no Seminário Nacional de Pesca, no Mendes Plaza. A integridade do ecossistema era e é fundamental para a manutenção da fauna marinha e o Jornal da Pesca, da Sudepe, editou material a respeito.

"Há uma ligação em tudo", disse sabiamente o chefe indígena sioux nos Estados Unidos, quando os brancos queriam comprar a terra dos índios. "Ela não é nossa", respondeu, "pertence a nossos pais e nossos filhos". Como o mar, comprometido em ações de devastação, das redes de pesca arrastando todos os seres marinhos - como que derrubando florestas para pegar uma maçã. Na Europa já existe a pesca profissional com fileiras de anzóis. E aqui? Vamos avançar ambientalmente, com passos como os desta luta exemplar.

A caça indiscriminada dos camarões de praia com equipamento sofisticado apressa sua dizimação a curto prazo

Fotos: arquivo, publicadas com a matéria (cor acrescentada por Novo Milênio)

Camarataca de origem desconhecida que deve ser preservado

Sr. editor-chefe

Faz conjunto com a defesa do mar nossa luta pela preservação do espécime calichirus, popularmente denominado tamburutaca, mais recentemente corrupto ou camarataca, por sua semelhança com o camarão - embora pelas praias daqui não seja comestível. É que ele desempenha o importante papel de elemento renovador do ambiente marinho - insuficiente, é claro, diante de tamanhas agressões -, atuando como filtro das poções venenosas lá lançadas pelos navios ou pelas indústrias. Pois este crustáceo de habitat subterrâneo - vive sob as areias do mar -, ainda não suficientemente estudado nem quantificado, sofre ameaça de aniquilação pela caça predatória que está sendo vítima pelos pescadores amadores que o usam como isca.

Munidos de aparelhos sugadores feitos de canos de PVC, antes manufaturados pelos próprios mas agora já vendidos nas lojas de artigos de pesca, os pescadores retiram o corrupto de seu habitat subterrâneo quando ele se mostra por uma  minúscula fonte de água entre o mar e a terra, na faixa de areia úmida, produzida por sua movimentação.

Só que junto com cada tamburutaca sugado saem mais de centena de filhotes, agarrados ao seu corpo. Assim, cada dia, milhares deles são exterminados em nossas praias, seja nos 5,5 km da Santos/Ilha, seja nos 43 km de Bertioga - onde moluscos de variadas espécies são coletados com gadanhos e carregados em enormes sacos, em um raro espetáculo de devastação.

O contingente e a reprodução do calichirus estão ameaçados, tal como está o nosso mar, pelos metais pesados lançados pelas indústrias ou por acidentes constantes como esse da Estrela (N.E.: uma barcaça para transporte de combustíveis que se acidentou na zona portuária). Pelo lixo e pelos esgotos lançados a esmo neste santuário de vida e sal, vindos das ligações clandestinas urbanas, das cidades vizinhas e dos navios, sem que se exerça nenhum tipo de fiscalização sobre eles.

Estudados por professores da Universidade de São Paulo há algum tempo, foi a partir da revelação do oculto habitat do camarataca, na sua captura para esses estudos, que se disseminou sua raça, vital para o equilíbrio do ecossistema marinho. O mar necessita dele, limitado em sua vida que está sendo pelos crescentes aterros de mangues, templos reprodutores dos milhares de espécimes que lá vivem, ocupados pelas palafitas, na crise social da propriedade da terra ou pela inconsciência de seu papel fundamental pela vida.

A Lei de Proteção à Fauna, editada em 3/1/67 - lei nº 5.197, assinada no governo militar de Castelo Branco -, em seu artigo 1º proíbe a caça de quaisquer espécime no território nacional, excetuando em seu parágrafo 1º aqueles que o Poder Público regulamentar, o que nunca ocorreu com o Calichirus. O artigo 8º prevê a publicação e atualização anual dos espécimes e áreas onde eles poderão ser caçados, o que nunca ocorreu com a praia ou esse tamburutaca.

O artigo 10 proíbe a caça, na letra A, com instrumentos que maltratem a caça, onde vejo enquadramento, se os sugadores utilizados, além de colherem o espécime provocam desordem na reprodução do mesmo, pois que trazem junto com ele mais de centena de filhotes ainda em formação; na letra I, nos jardins públicos e parques, onde se enquadram as praias.

O artigo 13º prevê o licenciamento anual dos caçadores; o 33º, a apreensão dos instrumentos infratores, tanto das mãos dos predadores como das lojas onde são vendidos, aliás, sem nenhuma licença de fabricação.

Oficiado por mim para que ordenasse uma ação contra os caçadores, recolhendo os sugadores e indiciando os infratores, como aliás ocorre no Rio de Janeiro, por exemplo - o comandante do III Batalhão de Polícia Florestal, cel. Osmair Paulo Sachetto, demonstrou inteira compreensão e apoio a esta iniciativa. Lembrou porém a necessidade de uma Potaria da Sudepe regulamentando a lei acima descrita, indicando, inclusive, o caminho para que tal se fizesse. Assim, o próprio cel. Sachetto e eu oficiamos há mais de um mês ao superintendente da Sudepe em São Paulo, sem que este tivesse até agora editado esta regulamentação.

Em busca do avanço desta proposta de proteção ambiental, pela manutenção da integridade que resta do ambiente marinho tão vilipendiado e envenenado, propomos, aos que tiverem contato com estas três medidas:

1º) Que sejam enviadas cartas/telegramas ao responsável por esta regulamentação - sr. Ary Souza de Almeida, superintendente da Sudepe, à Avenida Indianápolis nº 1.123 - CEP 04063 - SP/Capital, pedindo a edição imediata desta portaria.

2º) Solicitar à Câmara Municipal, através de seus vereadores, a promulgação de lei proibindo a captura de espécime (a atuação com sugadores, nos moldes das que disciplinam os esportes nas praias);

3º) Promover manifestação junto aos órgãos de imprensa em apoio a esta luta.