Imagem: busto de Adolfo Lutz - publicada com o texto

Instituto Adolfo Lutz

A rede estadual de saúde foi formada em 1892, com a criação do Instituto Bacteriológico e do laboratório de Análises Químicas e Bromatológicas e a incorporação do Instituto Vacinogênico, do Laboratório Farmacêutico e dos Hospitais Públicos então existentes. A indicação de Adolfo Lutz para a direção do Instituto Bacteriológico marcou o início da Microbiologia no Brasil. Dr. Lutz já era renomado cientista, doutor em medicina pela Universidade de Berna, e a sua obra no Instituto Bacteriológico começou a tomar vulto, dando prestígio à Instituição, colaborando na formação de outros pesquisadores.

Desde os primeiros anos, o Instituto Bacteriológico pode intervir com grande impacto nas condições de saúde da população paulista, ajudando a controlar a difusão da febre amarela em quase todo o território do Estado, debelando uma epidemia de febre bubônica em Santos e combatendo o cólera e a febre tifóide que grassavam na Capital. Enquanto isso, o Laboratório Bromatológico atuava, junto aos órgãos da polícia estadual, no controle às fraudes e às contaminações de alimentos.

Em 26 de outubro de 1940, os dois grandes laboratórios públicos foram unidos, graças à ampliação das instalações físicas a eles destinadas. Como homenagem póstuma ao grande cientista que dirigira o Instituto bacteriológico nas primeiras décadas de seu funcionamento, o estabelecimento resultante da fusão dos dois laboratórios foi denominado Instituto Adolfo Lutz - IAL.

Atualmente, O Instituto Adolfo Lutz é reconhecido internacionalmente por sua competência para responder às ocorrências em sua área de atuação, tendo sido credenciado pelo Ministério da Saúde como Laboratório Nacional em Saúde Pública e Laboratório de Referência Macroregional. É Centro Colaborador do Programa Conjunto FAO/OMS para monitoramento de contaminantes em alimentos. Centro de Referência para Controle de Qualidade Analítica de Micotoxinas e Resíduos de Pesticidas; Coordenador Nacional do Programa de Monitoramento de Matérias Estranhas em Alimentos, Centro de Referência Nacional para Diagnóstico Laboratorial da AIDS; Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde - OPS nas áreas de arbovirus, vírus influenza e produção de imunobiológicos e Centro Colaborador da OPS para Culturas Celulares.

Além de atuar nas áreas de Bromatologia e Química, Biologia Médica e Patologia, o Instituto Adolfo Lutz produz conhecimentos relevantes para a saúde coletiva, desenvolve pesquisas aplicadas, promove e divulga trabalhos científicos, colabora na elaboração de normas técnicas, padroniza métodos diagnósticos e analíticos e organiza cursos de formação técnica, de aperfeiçoamento e estágios de aprimoramento, em nível nacional e internacional.

Instituto Adolfo Lutz – Laboratório Regional de Santos como referência para a região metropolitana da DRS-4/Baixada Santista

Antonio Luis Vicente ARREAZA, Mário TAVARES, Beatriz Pedroso PREGNOLATTO, Regina Célia PASCHOAL
Laboratório Regional de Santos do Instituto Adolfo Lutz – Santos/SP

Com a descentralização dos serviços laboratoriais da Administração Sanitária do Estado de São Paulo, prevista pela reforma de Paula Souza e iniciada em 1938, tivermos então a instalação de laboratórios locais em postos de saúde instituídos em nosso meio para a prestação direta de serviços e difusão de educação sanitária à população geral. Esse processo teve continuidade em 1943, com a criação dos laboratórios regionais do Instituto Adolfo Lutz (IAL) que, por sua vez, tiveram origem nos antigos Postos Bromatológicos do Serviço de Polícia Sanitária existente no interior do Estado [4].

Já, nos primeiros anos de atividade dos laboratórios regionais do IAL, observamos que com a implantação das unidades de Santos, Ribeirão Preto, Campinas e Taubaté, entre 1943 e 1951, e promulgação da lei nº 990 de 1951, conferindo estrutura hierarquizada ao IAL com complexidade técnica crescente, puderam ser estabelecidas as bases para a consolidação da rede de laboratórios de saúde pública do Estado de São Paulo [4].

Assim, nesse contexto o regional de Santos foi criado em 1944, sendo instalado inicialmente em local provisório e posteriormente transferido para prédio próprio, dispondo de ampla instalação e guardando o padrão de edificação do IAL Central à época. Sua inauguração oficial deu-se em 26/01/1947, tendo como principal objetivo oferecer suporte laboratorial ao controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Seu primeiro diretor foi o Dr. Samuel Augusto Leão de Moura, patologista de destacada liderança, que contribuiu de maneira importante para o fortalecimento da rede do IAL no âmbito da saúde pública [2].

O IAL Regional de Santos, situado no município-sede da Direção Regional de Saúde-4, tem tido como área de abrangência a região metropolitana da Baixada Santista que compreende nove municípios do sistema de saúde regionalizado. Ao longo do tempo, vem prestando serviços relevantes nas áreas de confirmação diagnóstica e pesquisa científica, visando produzir dados e informações sobre danos e agravos de interesse para a região referida.

Dentre os anos 70 e 80 o Laboratório I de Santos, em consonância com a política e diretrizes seguidas pela rede de laboratórios do IAL, deu retaguarda laboratorial à assistência médica primária e aos programas desenvolvidos pelos centros de saúde e vigilância em saúde pública[4]. Em virtude da municipalização da gestão dos serviços de saúde, a partir de 1989 na região, o IAL de Santos pôde atuar, mais efetivamente, no diagnóstico das doenças de notificação, no controle da qualidade de água para consumo e, nas análises de alimentos e produtos de interesse à saúde [3].

Durante o processo de reestruturação da rede de laboratórios do IAL, em 12/07/1989, que já havia viabilizado a incorporação de seis Laboratórios Regionais pela administração dos Escritórios Regionais de Saúde (ERSAs), o laboratório regional de Santos, como os demais que permaneceram na rede do IAL, tiveram os serviços de análises clínicas juntamente com uma parte de seus recursos humanos, materiais e infra-estrutura transferidos para os ERSAs nas respectivas unidades distritais ou locais; deixando assim de realizar os exames de rotina para a atenção médica básica. Tendo suas atividades voltadas às demandas regionais das vigilâncias epidemiológicas e sanitárias realizadas pelas sessões existentes de Biologia Médica e Bromatologia e Química.

Entre 1989 e 1992, o IAL Regional de Santos participou também ativamente no processo de descentralização das análises bacteriológicas de rotina para atender a demanda das policlínicas recém-criadas no município de Santos. Assim, através de sua direção e corpo técnico assessorou, treinou e capacitou recursos humanos para atuarem na área de microbiologia clínica.

Além disso, no decorrer da década de 90, acompanhou de perto a descentralização das ações de vigilância epidemiológica e sanitária da região, contribuindo para operacionalização da coleta de amostras adequadas e execução de técnicas padronizadas no diagnóstico de agravos notificáveis, bem como no monitoramento e controle dos produtos de interesse à saúde publica.

Atualmente, o IAL de Santos desenvolve atividades de vigilância laboratorial de programas ou agravos que compõem a estrutura organizacional da rede estadual do IAL, tendo por finalidade contribuir para elucidação e controle de agravos e riscos da saúde individual e coletiva, assim como para a investigação e pesquisa de excelência técnica e aplicação de métodos apropriados para a prevenção, proteção e recuperação da saúde.

De acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o IAL Regional de Santos vem atuando nas áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, desenvolvendo atividades de apoio diagnóstico aos Programas de Controle das Meningites, Tuberculose, Leptospirose, DST/AIDS, Dengue e, nas ações do Programa Paulista e Pescados, Pró-Água, Qualidade de Alimentação Self-Service, Controle de Bromato e Sujidades em Pão Francês e parcerias com a ANVISA na área portuária.

Como o laboratório de referencia estadual de saúde publica, tem como atribuição geral prestar apoio técnico-operacional às unidades definidas para sua área de abrangência, com as seguintes competências: coordenar a rede de laboratórios públicos e privados da região; padronizar testes diagnósticos e analíticos; realizar atividades de maior complexidade para a complementação diagnóstica; habilitar os laboratórios a serem integrados na rede e; promover capacitação de recursos humanos como a supervisão e assessorias técnicas pertinentes [1].

Por fim, desenvolve investigação cientifica e tecnológica de interesse às prioridades de saúde pública com divulgação do conhecimento gerado para a vigilância e seu subsistema de inteligência epidemiológica, e não exclusivamente como informações para ações de controle. Como o laboratório de desenvolvimento e apoio à vigilância e à pesquisa em saúde pública, constitui-se na prática em um instrumento que tem, entre outras finalidades, a de identificar lacunas nos saberes disponíveis induzindo a pesquisa e incorporando aos serviços de saúde os novos conhecimentos produzidos [5].

Essa política institucional favorece, por um lado, o estabelecimento de diretrizes e metas operacionais em conformidade com as propostas implementadas pelo SUS e, por outro, em sua inserção no sistema de saúde estadual frente à reestruturação dos demais órgãos do setor da administração direta da Secretaria. Logo, a pesquisa como prática de saúde pública, se distingue como um instrumento indispensável ao aprimoramento dos serviços de saúde no controle de doenças notificáveis. Se de um lado, é verdade que para o apoio à pesquisa científica existe um componente sócio político especifico, é igualmente correto afirmar que seu aprimoramento depende continuadamente de um processo bem articulado de indução, produção e consumo do conhecimento produzido.

REFERÊNCIAS

[1] Brasil. Portaria nº 2.031/GM em 23 de setembro de 2004 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, [http://dtr2001.saude.gov.br/sas/portarias/port2004/GM/GM-2031.htm]. 13 de março 2007.

[2] Calazans, S.C. Laboratórios de Saúde Pública: sua criação e desenvolvimento em São Paulo. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 16: 85135, 1956.

[3] Pimenta, A.L. Brevíssima história da implantação do SUS em Santos. In: Campos, F.C.B. & Henriques C.M.P. (organizadores). Contra a maré à beira-mar: a experiência do SUS em Santos. 1ª Ed., São Paulo: Editora Página Aberta Ltda.; 1996. p. 27-38.

[4] Waldman, E.A., Miranda, J.B.N. Experiências da Rede de Laboratórios do Instituto Adolfo Lutz em época recente (19761984): subsídios para a elaboração de novas diretrizes para o Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 46 (1/2): 27-43, 1986.

[5] Waldman, E.A. Institutos Bacteriológico e Adolfo Lutz e os modelos sanitários no Estado de São Paulo. In: Antunes, J.L.F. & organizadores. Instituto Adolfo Lutz: 100 anos do Laboratório de Saúde Pública. São Paulo: Editora Letras & Letras; 1992. p. 109-130.

Revista do Instituto Adolfo Lutz

Imagem: site do Instituto Adolfo Lutz, consulta em 5/2/2011

Vídeo de 2010: os 70 anos do Instituto Adolfo Lutz

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