D. Leonor de Lencastre

Imagem publicada com a matéria

A instituição das Misericórdias

Dr. Lauro Perrone

A iniciadora da assistência hospitalar em Portugal foi a piedosa d. Isabel de Aragão - a rainha Santa - esposa de d. Diniz, o Lavrador, e irmã de d. Pedro II de Aragão. A ela são atribuídas várias albergarias, como a de Azoeira e Estremoz. De sua criação foi, indubitavelmente, a mais importante, a que estabeleceu nos paços reais de sua vila em Alenquer, em 1320, onde exerceu o mister de enfermeira, tratando os doentes com suas próprias mãos, fato extraordinário para a época. Fundou, ela, o Hospital dos Meninos de Santarém, o Hospital dos Recamados, o Hospital de Torres Vedras e o Hospital do Espírito Santo de Alenquer.

A seu pedido, o rei d. Diniz fundou a Irmandade de Nossa Senhora da Piedade, dedicada a enterrar os mortos, cuidar dos doentes e dos pobres e assistir os convictos.

Em seus dois testamentos deixou importantes legados aos pobres e desvalidos. O alegado milagre das rosas resume toda a assistência e conforto que a bondosa rainha dispensou por toda a terra portuguesa.

Foi canonizada pelo Papa Urbano VIII, em 1625, e é considerada a predecessora das Misericórdias.

Nos últimos anos do século XV a tendência para a centralização administrativa manifesta-se bem definida e repercute no campo da assistência pública, havendo a formação de grandes hospitais por meio da incorporação de diversos hospitais pequenos e antigos em institutos maiores, colocados sob a proteção da Coroa.

Havendo, por essa época, o recrudescimento da miséria em Lisboa, impunha-se a necessidade de congregar num só organismo, de melhor funcionamento e fácil fiscalização pelo poder central, os inúmeros hospitais de poucos recursos e deficiente organização e funcionamento então existentes na capital portuguesa.

D. João II tornou extensivo a todos os serviços de assistência o regime de centralização, tendo obtido permissão papal para tal. O ano de 1492, em que essa incorporação foi resolvida, marca, portanto, o início de uma nova fase na história da beneficência portuguesa.

Em 15 de maio de 1492 o rei d. João II mandou fundar e iniciar a construção do Espirital Grande de Lisboa, sob a invocação de Todos os Santos, na horta do Mosteiro de São Domingos, no Rossio, então chamado Ressio. Não chegou d. João a ver concluído o hospital, obra que coube ao seu sucessor, d. Manuel I, que a 19 de janeiro promulgava o regimento do hospital, então concluído.

D. Manuel fundara, ainda, em Coimbra, o Hospital Real, depois Hospital da Universidade. E por todo o país, continuara progredindo o esforço de centralização, passando a administração dos institutos sanitários assim formados para uma organização de tipo novo - a Misericórdia.

Deve-se a d. Leonor de Lencastre, mulher do Príncipe Perfeito d. João, a criação do primeiro grande hospital termal que houve no país.

D. Leonor nasceu em Lisboa, em 1458, sendo filha do infante d. Fernando, duque de Viseu, grão-mestre de Aviz e grão-mestre de Santiago; era neta do Rei-Filósofo d. Duarte e duas vezes bisneta de d. João I. Bonita e bondosa, tinha a fisionomia suave, com olhos azuis e cabelos dourados, herança de sua bisavó, d. Felipa de Lencastre.

Casou-se aos doze anos com o seu primo, herdeiro da casa de Aviz. Apesar de muito jovem, preocupava-se com a miséria e a doença do povo.

Aos dezessete anos, nasceu-lhe o filho, que recebeu o nome do avô paterno, d. Afonso, em 18 de julho de 1475. Em 15 de julho de 1491 o infante, sofrendo uma queda de cavalo, veio a falecer.

Com a morte do rei d. João III, em 25 de novembro de 1491, inexistindo herdeiro, sobe ao trono d. Manoel, o Venturoso, irmão da rainha d. Leonor.

Ao findar o século XV, enxameavam a capital portuguesa milhares de indivíduos que viviam na indigência, situação agravada pelas guerras de África e Espanha, a fome e as pestes, que infestavam não só o país como todo o continente, através de todo o século XV.

Além dos mendigos, órfãos, cegos e aleijados que perambulavam pelas ruas de Lisboa, que contava, então, cerca de oitenta mil habitantes, circulavam frades das mais diversas ordens mendicantes, organizadas sob a égide da igreja, no século XIII: franciscanos, dominicanos, carmelitas e agostinhos.

Entre os frades que exerciam a mendicância destacavam-se os trinitários que, há séculos, desempenhavam uma função especial: o resgate dos cativos. Pertenciam à Ordem da Santíssima Trindade, fundada na Itália em 1198 e que se espalhara pela Europa, principalmente França, Espanha e Portugal. Ao tempo de d. Isabel e d. Diniz tiveram um hospital para cativos, junto ao convento de Lisboa. Na Espanha, os frades trinos eram, em geral, conhecidos pela designação de Padres da Misericórdia, e foi exatamente um padre trino espanhol, Miguel Contreiras, o inspirador e, depois, o técnico da nova instituição a ser criada por d. Leonor - a Santa Confraria da Misericórdia. Frei Miguel nascera em Valência, em 1431, e residia em Portugal desde 1481.

Viúva e perturbada pelas tragédias familiares, inclusive a morte de seu filho único, consagra-se d. Leonor às obras de benemerência, dedicando-se aos sofredores, às artes e às letras. Cuidou do famoso mosteiro de Batalha, onde deveriam repousar, eternamente, seu avô, d. Duarte, o tio e sogro d. Afonso V, o marido d. João III e o pranteado filho. Protegeu, decisivamente, a Gil Vicente, o fundador do teatro português e, na infância ainda da arte de Guttemberg, fez imprimir várias obras, entre as quais as Viagens de Marco Polo e os Atos dos Apóstolos.

Escolhera d. Leonor para seu confessor o trino d. Miguel, sendo compreensível, pois, que haja sido por sua inspiração que se voltasse para as obras por ele praticadas. Assim, por sua influência, a viúva de d. João III - sendo Regente do Trono, em nome de d. Manoel, seu irmão, então ausente, em Castela, onde fora ser jurado herdeiro daquele reino - fundou solenemente, a 15 de agosto de 1498, a Irmandade da Misericórdia, estabelecendo-se na capela do Clausuro da Sé - Capela de Nossa Senhora da Piedade da Terra Solta - erigida por d. Diniz sob a invocação de Nossa Senhora da Piedade, em que frei Miguel fazia a distribuição das esmolas aos necessitados.

Foi frei Miguel o primeiro provedor da Confraria, cujos fins benemerentes e de auxílio foram, aos poucos, se multiplicando, e a Irmandade uma seção, como se diria hoje, de crédito agrícola, adiantando capital aos pequenos agricultores. Redigiu frei Miguel um Estatuto regulamentando a Misericórdia, chamado Compromisso.

Ao regressar de Castela, d. Manoel aprovou a fundação da confraria e solicitou ao papa Alexandre VI uma bula, que a confirmou.

Frei Miguel morreu aos setenta e quatro anos, no seu Convento da Trindade, a 29 de janeiro de 1505, e, nessa ocasião, outras Misericórdias já tinham sido fundadas pelo país.

Entre a data da fundação da Misericórdia de Lisboa e a morte de Contreiras, obteve esta várias concessões favorecendo a instituição. Em breve tempo, a Santa Confraria obteve quase a exclusividade do peditório. Alvará de 5 de julho de 1517 proibiu os mordomos de qualquer confraria, a não ser da Misericórdia, que pusessem cofres de arrecadação de esmolas em locais públicos, como faziam antes.

À medida em que, pelo incentivo de d. Manuel e, depois, de seus sucessores, se iam criando novas Misericórdias, a elas iam sendo entregues os serviços hospitalares.

D. Leonor, que sobreviveu, ainda, vinte e sete anos à fundação da Misericórdia, viveu seus últimos anos no recolhimento de seu Paço de Santo Elói, no Xabregão, local onde hoje se ergue o Asilo de Maria Pia, visitando com freqüência o Convento da Madre de Deus, por ela fundado, em cujo claustro quis ser sepultada, em campa rasa, ali repousando, eternamente, ao lado da irmã, a duquesa de Bragança.

Quando morreu, em 1525, a mais preciosa de suas obras iluminava o século. Havia, então, cerca de sessenta Misericórias em atividade, em Portugal e suas colônias, sendo a primeira, no Brasil, a nossa, de Santos, fundada em 1 de novembro de 1543, por iniciativa de Braz Cubas, fidalgo português aqui chegado com a frota de Martim Afonso de Souza, cujo avô era provedor da Misericórdia do Porto.

Com o passar dos séculos, perderam as Misericórdias suas funções espirituais e, principalmente no Brasil, tornaram-se devotadas, quase inteiramente, à assistência médica e hospitalar, além de alguns outros serviços de natureza social.

Atualmente, as Irmandades da Misericórdia são sociedades filantrópicas abertas e democráticas, sem restrições religiosas ou políticas.

Ruínas do Hospital Provisório em 1831, no Campo da Chácara (Praça dos Andradas)

Imagem publicada com a matéria

A história da Santa Casa da Misericórdia de Santos é a própria história do Brasil

Realmente, apesar de ser descoberto na Bahia, aqui começou verdadeiramente o Brasil, com as povoações de São Vicente e Cananéia, criadas pelo Bacharel, o degredado Cosme Fernandes, cristão-novo condenado por suposto delito religioso, deixado nas costas paulistas pela frota de Gonçalo Coelho, que trazia, em sua companhia, o grande cartógrafo Américo Vespúcio, em 22 de janeiro de 1502.

Aqui também chegou, em 1509, João Ramalho, náufrago ou degredado.

Por essa época, a única política de Portugal era a exploração da nova terra descoberta. Isso facilitava a incursão de outras nações européias. Em face disso, resolveu a Coroa estabelecer bases mais seguras para manutenção da pose da terra.

Assim, determinou o rei d. João III que uma frota para cá viesse, com ordens de colonizar as novas terras e expulsar os navegantes de outras bandeiras. Para comandar essa frota, escolheu aquele em quem mais confiava, o ilustre fidalgo e seu amigo e companheiro de infância, Martim Afonso de Souza, que aqui desembarcou em 22 de janeiro de 1532, no antigo porto de São Vicente, na atual Ponta da Praia, em Santos, devendo ser bem compreendido que São Vicente era chamada toda a ilha onde hoje se encontram as duas cidades.

Na frota vinha, entre tantos outros, o fidalgo Braz Cubas, cavaleiro da Casa de el-rei, neto de Nuno Gonçalves, fundador e mantenedor da Misericórdia do Porto, cidade em que nascera em 1507. Em conjunto com Pascoal Fernandes e Domingos Pires, sob a orientação de João Ramalho, ele iniciou uma nova povoação na região de Enguaguaçu, defronte à atual Alfândega, mandando edificar igreja e muitas casas novas. Esse povoado progrediu rapidamente, pois logo os navegantes ali passaram a fundear seus navios, no local onde hoje é o cais do Valongo.

O clima insalubre, com muitos pântanos, e as más condições sanitárias, favoreciam o aparecimento de muitas doenças. Acrescia-se a isso o aporte de marinheiros enfermos que chegavam provenientes de Portugal. Hoje sabe-se que a principal doença que os vitimava era o escorbuto.

A Medicina era rudimentar, exercida por curandeiros, bem como por feiticeiros e benzedeiros. A cirurgia era desconhecida. Os remédios eram simples e caseiros. Valiam-se da experiência indígena, com suas ervas e infusões milagrosas.

Estabelecido, na época, na Ilha Pequena - atual Ilha Barnabé - Braz Cubas sentiu a necessidade de instalar uma unidade hospitalar para dar socorro a esses enfermos.

Assim, inspirado na Misericórdia de Portugal, iniciou a construção de um hospital, promovendo a instituição da Irmandade da Misericórdia de Santos.

Esse hospital, localizado junto ao Outeiro de Santa Catarina, sob a proteção de Santa Isabel, foi inaugurado em 1º de novembro de 1543, sob a presidência de Braz Cubas, seu primeiro provedor, que lhe traçou a legenda "Casa de Deus para os Homens; porta aberta ao Mar...", que ainda hoje ostenta. Braz Cubas foi, sem qualquer sombra de dúvidas, o provedor de maior duração - 49 anos, até sua morte, em 1592. (N.E.: algumas afirmações desse texto são baseadas em conjecturas, ainda não suficientemente provadas, como os anos de nascimento e morte de Braz Cubas. E o porto inicial de São Vicente na verdade ficaria na atual praia do Gonzaguinha, e não na Ponta da Praia, a se considerar o diário de Pero Lopes de Souza, irmão de Martim Afonso, que o acompanhou na expedição de 1532).

A criação da Santa Casa assume importância capital na história da cidade e da própria colonização portuguesa. Ela serviu de pólo de atração para navegantes e habitantes de todo o litoral, trazendo enorme progresso para o povoado, que se tornou vila, por iniciativa de Braz Cubas, adotando o nome do hospital "Todos os Santos", depois, simplesmente, Santos.

Eis aí a importância histórica do hospital que prestou socorro aos necessitados com os parcos recursos da época, de empirismo científico e número reduzido de médicos e farmacêuticos na incipiente colônia.

Capitão Antonio Martins dos Santos, provedor em 1832/33 e em 1835/36

Imagem publicada com a matéria

Após a morte de Braz Cubas, no final do século XVI, entrou a Irmandade em decadência. Em 1564, não havia mais, em Santos, o hospital da Misericórdia, situação que se prolongou até 1730, o que pode ser atribuído, principalmente, à falta de quem quisesse assumir o encargo de provedor - que, além do excessivo trabalho, tinha a expressa obrigação de saldar, de seu próprio bolso particular, os sucessivos e crescentes déficits financeiros.

Em 1730, pois, a Irmandade procurou remediar a situação, transferindo o hospital para o Campo da Misericórdia, na sacristia da Igreja da Misericórdia, que ficava onde hoje é a Praça Mauá, na esquina da Rua Riachuelo.

Em 1807, o governador Franca e Horta, aproveitando o abandonado Colégio dos Jesuítas para ali instalar repartições oficiais, cedeu uma parte à Irmandade para colocar seus pacientes.

Em 1811, a Irmandade resolveu que era chegada a hora de construir seu edifício próprio, mas só em 1830 entregou-se ao trabalho de erigir o novo hospital, graças aos esforços de um dos seus mais tenazes e vibrantes propugnadores, o dr. Cláudio Luiz da Costa, cujo nome está perpetuado na avenida defronte a este hospital, sendo lançada a pedra fundamental em 2 de julho de 1835, a ser construído na base do morro de São Jerônimo - atual Monte Serrat, no local onde hoje é a entrada do túnel que conduz às praias - junto à Capela de São Francisco de Paula, que veio a dar nome à avenida que a defrontava. A inauguração deu-se a 4 de setembro de 1836.

Em 1878, em virtude da necessidade de ampliar o hospital, já então exíguo, face ao crescimento da cidade, foi lançada a pedra basilar de novas dependências, em uma solenidade que teve a honra de ser presidida pelo imperador d. Pedro II.

O novo empreendimento só ficou terminado em 1902, sendo provedor o coronel José Proost de Souza, transformando-se em belo e moderno hospital.

Coronel José Proost de Souza, provedor de 1902 a 1906

Imagem publicada com a matéria

Em março de 1928, uma terrível catástrofe: houve um desmoronamento parcial do Monte Serrat, destruindo algumas enfermarias, o necrotério e a cozinha, mas, nem assim, interrompendo suas atividades. Foi um sinal de alarme. Face ao perigo de permanecer em local sujeito a erosões e a deslocamentos e à necessidade de ampliar e modernizar, houve por bem a direção da Irmandade construir um novo hospital, em espaçoso terreno, adquirido aos irmãos Guinle, em 1924, na Esplanada do Jabaquara, local famoso por seu Quilombo, de conformidade com os mais modernos ditames da arquitetura e da engenharia hospitalar da época.

Em 10 de abril de 1928, é lançada a pedra fundamental deste edifício, cujas obras sofreram com a crise econômica de 1929 e com as revoluções de 1930 e 1932, sendo, finalmente, inaugurado em 2 de julho de 1945, em solenidade presidida pelo presidente Getúlio Vargas.

Foi, na oportunidade, considerado, com seus 1.400 leitos, um dos maiores e melhores do País, rivalizando com o Hospital das Clínicas, em São Paulo, e com o hospital do IPASE, no Rio de Janeiro.

Vemos, pois, o pioneirismo de Santos no cenário da Medicina brasileira. Deve ser destacado que, na Santa Casa de Santos, alguns anos após a inauguração deste novo hospital, foi realizada a primeira cirurgia cardíaca do Brasil, pelo saudoso e brilhante cirurgião Arthur Domingues Pinto, em 11 de agosto de 1948, um pouco antes daquela realizada por Zerbini, em São Paulo.

Tendo prestado 462 anos de assistência, que comemoramos neste ano, a Santa Casa da Misericórdia de Santos foi contemporânea e partícipe de todos os ciclos da história brasileira, atendendo, em todas as fases, aos nobres e vassalos da Colônia e do Império, a monarquistas e republicanos, a pobres e ricos, a patrões e operários.

A difícil e crônica situação econômica enfrentada pelo Brasil, nos últimos anos, com os cortes nos investimentos sociais, trouxe conseqüências danosas para a assistência médico-hospitalar em geral e para a Santa Casa de nossa cidade, em particular. O tirocínio e o bom senso das administrações tem conseguido manter em atividade, com elevado nível técnico, o seu padrão de atendimento. O número de leitos teve que ser radicalmente reduzido para melhor racionalização. O Plano de Saúde da Santa Casa de Santos tem obtido grande aceitação por ser mais econômico, confiável e benevolente que os outros planos comerciais existentes e tem sido o ponto de equilíbrio financeiro da Instituição.

Na atual administração, passa o hospital por grande processo de reformas e modernização. Verdadeira revolução na área física e na logística, destacando-se desde a substituição das antigas janelas de madeira e ferro - em número de 1.465 - por outras de alumínio, a total limpeza e pintura externas e reformas amplas do Laboratório Central e sua área de coleta, da Endoscopia, da Nutrição Enteral e Parenteral, de diversas enfermarias. Modernos equipamentos foram adquiridos, como o Tomógrafo Tridimensional, o Ecodopler, a nova Hemodinâmica, a Oncologia, tendo havido, também, renovação da fonte - pastilha - da bomba de cobalto.

Ocupando 44 mil metros quadrados de área construída, a Santa Casa é, no momento, a maior empregadora da Baixada Santista, com 2.600 funcionários, grande parte altamente qualificada.

A Santa Casa da Misericórdia de Santos serviu, como serve ainda hoje, para a prática e o ensino da Medicina no País, desde quase séculos antes da fundação da primeira faculdade de Medicina no Brasil. Continua, hoje, com essa mesma vocação, sempre apoiada pela Administração, projetando o hospital no âmbito médico do país.

"Foi, na oportunidade, considerado, com seus 1.400 leitos, um dos maiores e melhores do País, rivalizando com o Hospital das Clínicas, em São Paulo, e com o hospital do IPASE, no Rio de Janeiro".

Santa Isabel

Imagem publicada com a matéria