O centenário da cidade

Por A. Passos Sobrinho

Transcorre hoje o primeiro centenário da elevação de Santos à categoria de cidade; pelo que a data de 26 de janeiro se tornou, com justa razão, a efeméride mais expressiva da história santista.

Sobre a origem e a fundação de Santos, ouçamos o que a respeito escreve um dos mais notáveis historiógrafos: "A invasão, pelas águas do mar da praia onde Martim Affonso assentara a vila de S. Vicente, originando a sua transferência, veio a influir na posterior fundação de Santos.

"Uma forte ressaca, fenômeno muito frequente nos litorais do Sul, destruíra as casas do Conselho e o Pelourinho. O ancoradouro de Tumiaru se assoreou. Os habitantes se viram obrigados a transferir residência para o local onde, ainda hoje, se eleva a atual cidade de São Vicente que, no dia 22 do corrente, completou o 407º aniversário de sua fundação.

"Por alguns documentos coevos se sabe que os camaristas tiveram de se reunir em 1542, nas igrejas de Nossa Senhora da Praia e de Santo Antonio, por ter o mar levado as casas do Conselho.

"Também a igreja matriz, sob a invocação de N. Senhora da Associação, fora abatida pelas ondas, tendo sido preciso arrancar do mar os sinos da torre, e deliberando a vereação de 1454, construir uma nova matriz, para cuja edificação concorreram os paroquianos.

"Assoreada a entrada do canal para o porto de Tumiaru, pensou-se em deslocar o fundeadouro para as imediações da hoje barra grande de Santos, do lado oposto à do Norte, ou da Bertioga, situada entre o continente e a Ilha Guaibê ou Guaiube, hoje Santo Amaro. Coube a Braz Cubas realizar esse pensamento, cujas consequências econômicas e políticas não demoraram a aparecer.

"Comprara ele a Paschoal Fernandes e Domingos Pires as terras de sesmaria de que eram possuidores, junto do outeiro de Santa Catarina, na face Norte da Ilha de São Vicente, e do qual ainda existem os vestígios na rua Visconde do Rio Branco, e na baía a que os indígenas chamavam Enguaguassu fundou um pequeno povoado com o nome de Porto da Vila de S. Vicente". Ali instituiu um hospital sob a invocação de Todos os Santos, como o de Lisboa, junto a uma igreja, dedicada a Nossa Senhora da Misericórdia.

"A povoação de Braz Cubas prosperou rapidamente. Nomeado em fins de 1544 loco-tenente do donatário, logo aos 19 de janeiro de 1545, o fundador lhe dava foral de vila. Os navegantes não tardaram a abandonar o primitivo surgidouro de Martim Affonso e S. Vicente, cerceada na sua atividade marítima e comercial, entrou a declinar de vez, conquanto permanecesse cabeça de capitania. Em 1543, a Câmara de S. Vicente nomeava Pedro Martins Namorado juiz pedâneo de Santos, a requerimento dos seus habitantes".

Um outro historiógrafo, não menos notável, assim se manifesta, simplesmente, em seu compêndio de História Pátria, sobre a fundação de Santos: "Na capitania de S. Vicente, um amigo e procurador do donatário, Braz Cubas, com prática da Ásia, fundou Santos, introduzindo o Monjolo (Enguaguassu), como lhe chamavam os índios".

O importante trabalho denominado História de Santos, abrangendo o período de 1532 a 1936, da autoria do jovem escritor e historiógrafo santista, sr. Francisco Martins dos Santos, recentemente publicado em dois volumes, é, sem dúvida alguma, o mais completo e minucioso até agora divulgado, a respeito da vida histórica santista.

Sobre a palavra Induaguassu ou Enguaguassu, nome que os guaianases davam à Ilha de São Vicente, seja-nos permitido observar nestas colunas que um outro historiógrafo notável dá àquela palavra oura significação, ou seja "Anguá", pilão, "guassú", grande, e isto porque, vista de cima da serra, onde habitava aquela tribo, o solo apresentava a configuração de um "pilão grande".

Eis aí os apontamentos mais importante e interessantes que nos foi dado investigar sobre a origem e fundação de Santos, etc., a cujo povoado, em 19 de janeiro de 1545, o seu fundador lhe dava o foral de vila, e que a 26 de janeiro de 1839, por decreto n. 1.122, dessa mesma data, foi elevado à categoria de cidade.

A primeira Câmara Municipal de Santos, depois da lei de 1º de outubro de 1828, denominada "Câmara dos Padres", foi assim constituída: reverendo José Ignacio Rodrigues de Carvalho, presidente; Antonio Manoel da Silva Bueno, reverendo Manoel Angelo Figueira de Aguiar, Francisco Xavier de Castro Aguiar, reverendo Patrocínio Manoel de Andrade, Antonio Martins dos Santos, reverendo Joaquim José de Carvalho, procurador; João Pedro da Silva Cruz, porteiro; Bento Antonio do Carmo, suplente Antonio J. dos Santos, secretários José Antonio da S. Viveiros Costa e Sebastião Ferreira da Silva, sendo que a eleição da Primeira Câmara e Juízes de Paz teve lugar no dia 27 de janeiro de 1829.

Mais tarde, em 1890, o governo do Estado, achando que as administrações municipais, durante mais de meio século, não haviam sido proveitosas para a vida econômica dos municípios paulistas, resolveu decretar que o poder municipal fosse exercido por Conselhos de Intendência Municipal, nomeados pelo governo, tendo sido logo, em 21 de fevereiro de 1890, dissolvida a Câmara Municipal de Santos, passando a exercer provisoriamente a administração do município um Conselho de Intendência, composto dos seguintes cidadãos: dr. José Xavier Carvalho de Mendonça, Bento Teixeira da Silva, M. Moutinho Leal Ferreira, Luís José dos Santos Dias, Ernesto Candido Gomes, Francisco Emílio de Sá e José Seraphim Cardoso.

Por ato de 14 de fevereiro de 1891, do governo do Estado, foi nomeado em substituição àquele Conselho de Intendência um outro, composto dos srs. dr. João Galeão Carvalhal, coronel Francisco Corrêa de Almeida Moraes, major Francisco Cruz, Antonio Augusto Bastos, Raymundo Gonçalves Carvalho e Theophilo de Arruda Mendes, os quais assumiram seus cargos no dia 19 do mesmo mês.

Esses novos intendentes também não se conservaram por muito tempo na administração do município, pois a 14 de março do mesmo ano solicitaram exoneração dos seus cargos, tendo sido substituídos pelos seguintes cidadãos: drs. José Cesareo da |Silva Bastos, Júlio Conceição, José Rodrigues Caldeira, José Augusto Pereira, Ricardo Pinto de Oliveira e coronel Narciso de Andrade, e mais, a 14 de junho, o sr. Ernesto Hess.

Em 15 de junho de 1892, o secretário da Câmara, em vista da escusa do presidente da Intendência demissionária, deu posse aos novos intendentes: drs. Pedro Augusto Pereira da Cunha, Raymundo Soter de Araujo, Antonio Joaquim da Costa Pires, Emygdio Ribeiro e srs. Julio Alves da Cunha, Pedro de Sousa Aranha e Luis Suplicy, sendo que a primeira Câmara Municipal eleita tomou posse no dia 29 de setembro de 1892, e era composta dos srs. dr. José Cesario da Silva Bastos, presidente; Manoel Maria Tourinho, João Eboli, João N. Freire Júnior, José Caetano Munhoz, Antonio Augusto Bastos, coronel Narciso de Andrade, Brazilio Monteiro da Silva, J. A. Vieira Barbosa e Affonso Francisco Veridiano, faltando à posse os demais eleitos.

Dos intendentes e vereadores municipais santistas, que serviram de 1892 a 1913, ainda sobrevivem os srs. dr. Manoel Galeão Carvalhal, Henrique Porchat de Assis, Gil Rodrigues, Antonio Candido Gomes, Pedro de Sousa Aranha, Luis Suplicy, David Victor de Almeida, dr. Heitor Guedes Coelho, Belmiro Ribeiro de Moraes e Silva, Luís Ayres da Gama Bastos, Vicente Pires Domingues, e o comendador João M. Alfaya Rodrigues, a quem rendemos, nestas colunas, as nossas homenagens de respeito, pela data de hoje.

E assim, a cidade de Santos, tendo tido sempre, à frente de suas administrações municipais, figuras de real valor em nosso meio social – santistas e filhos de outras plagas, verdadeiros espíritos de empreendedores esforçados, auxiliados sempre pelos governos federais e estaduais e também por iniciativas particulares, deve ter orgulho também em poder exibir aos seus visitantes, por ocasião dos festejos comemorativos da data histórica mais grata e expressiva da cidade – 26 de janeiro de 1938 -, o resultado de suas conquistas realizadas até agora, no campo dos melhoramentos materiais e de progresso social, principalmente na parte que se refere à educação e saúde pública.

Segundo o programa oficial das festividades comemorativas do centenário da cidade, haverá, no sábado próximo, dia 28, uma romaria cívica aos monumentos de Braz Cubas e dos Andradas e ao Pantheon dos Andradas, tendo o sr. prefeito municipal, dr. Cyro Carneiro, resolvido depositar, em nome da Prefeitura, uma grande coroa de flores no Cruzeiro do cemitério do Paquetá, e outra no do Saboó, prestando assim o tributo de admiração e respeito à memória daqueles que, no passado, contribuíram igualmente para o progresso e grandeza da terra santista.

Nada mais justo e bem lembrado do que a resolução espontânea que vem de ser tomada pelo ilustre governador da cidade, de prestar, neste momento, em nome da Municipalidade santista, uma homenagem devida àqueles a quem Santos tudo deve da sua grandeza e progresso.

Em conclusão: tratando-se de um trabalho importante e interessante, que diz respeito com a história santista, levado a efeito pelo nosso primoroso artista, Benedicto Calixto, de saudosa memória, achamos oportuno transcrever linhas abaixo, como tributo de veneração merecida àquele exímio pintor patrício e também historiógrafo, o modo pelo qual ele descreve a bela criação da "Heráldica Santista", infelizmente desaparecida segundo o artigo 2º da Constituição promulgada a 10 de novembro de 1937:

"O Escudo

Em campo de goles (vermelho), uma esfera armilar de prata, com uma banda auriverde posta em diagonal, entre as linhas tropicais. Das extremidades do eixo da esfera sai a haste de um caduceu de ouro, que é rematado por uma pinha, em torno da qual se estendem duas asas, em ação de voo. Sobre a haste do caduceu enroscam-se as duas serpentes do mesmo metal.

"Coroa mural: - Sobre a parte superior do escudo, que é orlado de prata, pousa a coroa mural, de ouro.

"Símbolos e emblemas: - A esfera armilar simboliza a ciência e a navegação. Compõe-se esta esfera de círculos ou meridianos verticais, que vão cruzar nos dois polos, e de linhas paralelas, formando zonas, que giram sobre o vácuo, em torno de um eixo que vai de um a outro polo.

"A banda auriverde que cinge a esfera armilar em sentido diagonal, com as cores nacionais do Brasil, era a divisa, ou fitão, que adornava o peito das autoridades e patriotas do tempo da independência e sobre o qual se lia, às vezes, o lema: Independência ou morte.

"A cor vermelha do escudo simboliza o sangue – tributo que todos os patriotas brasileiros devem verter, para garantia e segurança de sua pátria.

"O caduceu, segundo a mitologia, era a vara mágica que Apolo deu a Mercúrio – o mensageiro dos deuses – e sobre o qual se enroscavam duas serpentes, tendo na extremidade uma pinha e duas asas abertas.

"A coroa mural, que descansa sobre o escudo, compõe-se de muralhas com ameias em forma de castelos, o que simboliza força e resistência. Santos, como povoação primitiva e como praça militar fortificada, desde o tempo de Braz Cubas, tem o direito de usar este símbolo de força e resistência, como tem igualmente o de ostentar em seu brasão a banda auriverde da Independência, em memória de seu filho – o patriarca da Independência".