Hipermercado Wal-Mart tenta adquirir área do Caiçara Clube

A Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos foi o obstáculo ao interesse da rede de hipermercados Wal-Mart de construir um empreendimento na área do Caiçara Clube, no José Menino. Apesar disso, o assunto ainda não está encerrado, porque a Câmara vai apreciar mudanças na legislação. Uma eventual reclassificação pode garantir o hipermercado no local.

HIPERMERCADO
Rede Wal-Mart pode se instalar no José Menino

A rede norte-americana de hipermercados Wal-Mart sondou a diretoria do Caiçara Clube, no José Menino, com o objetivo de construir o primeiro empreendimento da rede em Santos, na área da agremiação, de quase 12 mil metros quadrados. A negociação, entretanto, emperrou na Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, que veta a instalação de estabelecimentos do tipo no local.

A mudança na lei para acomodar a instalação do hipermercado, inclusive, chegou a ser proposta ontem pelo secretário municipal de Turismo, Eduardo Conde Bandeira, na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

A idéia não foi acatada pelos conselheiros. A rejeição no CMDU, porém, não coloca um ponto final na discussão. A Câmara, quando for apreciar as alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo, pode aprovar a reclassificação para garantir o hipermercado no local.

De acordo com o presidente do Caiçara, Antônio Di Luca, representantes do Wal-Mart chegaram a vistoriar a área, com o objetivo de adquirir o terreno em sua totalidade. O imóvel está avaliado em R$ 12 milhões. "Sequer houve proposta financeira pela inviabilidade legal da construção do hipermercado no terreno", esclareceu Di Luca.

Desde o início de 2001, quando uma assembléia aprovou a colocação do imóvel à venda, algumas sondagens foram realizadas, sem, entretanto, um acordo comercial.

Em agosto do ano passado, foi divulgada uma negociação para a venda de uma parcela do imóvel, onde seria construído um hotel da rede francesa Accor. Na ocasião, a negociação giraria em torno de R$ 2 milhões, apenas para uma parte ociosa do terreno. O acordo com a Construtora Villela & Martins não evoluiu e o negócio não se concretizou.

Também foi comentada a possibilidade de o Caiçara se associar a outro clube para uso compartilhado de suas estruturas social e esportiva. A proposta seria de união com o Santos Futebol Clube, mas o acordo também não foi finalizado.

Esta não é a primeira tentativa do Wal-Mart de se instalar na Cidade. Anteriormente, o grupo havia assinado contrato com a empresa TPS para construir uma loja no terreno do terminal de pesca, mas a negociação acabou desfeita pela Justiça.

Prós e contras - A mudança na lei foi defendida pelo secretário Conde Bandeira, que confirmou o interesse empresarial pela área do clube. "Os moradores reclamam que o José Menino está esquecido pela Administração. O hipermercado poderia ajudar na recuperação".

Todos os representantes da Prefeitura no Conselho, inclusive o secretário de Planejamento e presidente do CMDU, Márcio Lara, votaram contra a proposta. "Não é o momento mais adequado para se discutir o assunto", justificou Lara.

Representante do Sindicato dos Arquitetos no CMDU, José Marques Carriço também criticou a proposta. "Se for aprovada a mudança na lei, será possível construir até hipermercado nos morros".

Atualmente, a legislação permite para o José Menino o funcionamento de supermercados. Porém, na reunião de ontem, os representantes da Prefeitura no CMDU não souberam dizer, com clareza, as diferenças técnicas e legais entre hipermercado e supermercado.

A rede Wal-Mart informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que não tem qualquer notícia para divulgar sobre a possibilidade de implantar uma unidade em Santos.

Agremiação não arrecada o suficiente para se manter

A situação financeira do Caiçara não é confortável e piora continuamente, com déficits mensais que chegam a R$ 6 mil. A agremiação chegou a ter cinco mil sócios, mas hoje tem menos de mil, sendo cerca de 150 pagantes e 800 remidos.

"A receita não é suficiente para manter o clube", diz seu presidente, Antônio Di Luca, que atualmente não tem um cálculo do valor total das dívidas do clube.

Cada associado paga mensalidade de cerca de R$ 50,00. O clube também arrecada com o aluguel dos salões sociais para festas e com o arrendamento de uma área que abrigava o estacionamento, onde hoje funciona o show-room (N.E.: exposição) de uma empresa de piscinas de fibra.

A venda do imóvel será a solução para as finanças do Caiçara. A diretoria do clube aceita negociar propostas de compra de toda a área ou de uma fração. "Tudo vai depender das propostas".

Segundo Di Luca, caso o Wal-Mart compre a sede do clube, na Avenida Presidente Wilson, 200, com 96 metros de frente, o Caiçara deverá ser deslocado para outro imóvel, de tamanho mais condizente com o atual quadro associativo do clube.

Adaptação - Mesmo a venda do imóvel, que acabaria com a crise financeira do Caiçara, não resolve o principal problema para sobrevivência do clube, fundado em 21 de janeiro de 1958: como manter um clube sem associados?

"O Caiçara não vai terminar, mas o clube precisa se adaptar", avalia Di Luca, lembrando que, na fase áurea, as famílias passavam o dia inteiro no clube. "Hoje a concorrência é difícil, as pessoas viajam ou ficam na Internet".

POLUIÇÃO SONORA
Quinta-feira, 24 de Agosto de 2006, 08:24
PMS embarga eventos musicais no Caiçara

Medição acusou ruídos de 63 decibéis, quando limite da ABNT é de 49

O Caiçara Clube está proibido de realizar eventos musicais em seu salão até que providencie as mudanças acústicas necessárias ao local. O edital de embargo foi publicado ontem pela Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semam) no Diário Oficial de Santos.

Em atendimento a queixas feitas por moradores do José Menino, onde se localiza a agremiação, técnicos da Semam constataram que as festas promovidas no clube estavam gerando poluição sonora em excesso. Uma medição feita no local dimensionou o ruído em 63 decibéis, quando o limite estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é de 49.

De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, Flávio Rodrigues Correa, a diretoria do Caiçara vem sendo advertida sobre o problema desde meados de 2005. A primeira intimação, segundo ele, foi feita em outubro daquele ano.

Como a poluição persistiu, o Município expediu novos autos de infração, em maio e junho deste ano. No primeiro, o clube foi multado em R$ 1 mil; no segundo, em R$ 2 mil. "Como esta é a terceira vez, determinamos o embargo das atividades até que se atendam as exigências da Prefeitura, isto é, se providencie a proteção acústica do salão", explica o secretário.

Em caso de descumprimento do embargo, a Semam encaminhará o caso à Procuradoria Geral do Município, que estudará as medidas jurídicas cabíveis contra a entidade.

Castigo - Com a sanção, o Caiçara junta-se ao Clube Sírio-Libanês, que também teve as atividades musicais suspensas após ser alvo de queixas relacionadas a um baile funk realizado na agremiação.

A situação do Sírio, porém, é um pouco mais tranqüila, uma vez que, segundo Correa, a diretoria já teria providenciado um revestimento acústico em seu salão de eventos. "Estamos avaliando o local, e a situação caminha para uma solução", disse.

Contatada por A Tribuna, a diretoria do Caiçara Clube informou que já está providenciando a defesa da agremiação junto à Prefeitura.

VENDIDO
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2006, 08:17
Sede do Caiçara é arrematada por R$ 11 mi

A sede do Caiçara Clube, no José Menino, foi arrematada ontem, em leilão da Justiça Federal, pelo empresário Rubens Flávio de Siqueira Viegas Júnior, por R$ 11 milhões. Mantenedor da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Viegas mostrava interesse na área desde 2000. O imóvel foi leiloado por conta do Processo 2003-486-9, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de R$ 351.801,69.

Dos 12,8 mil metros quadrados do terreno, pouco mais de 9 mil foram a leilão e acabaram arrematados pelo empresário. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Caiçara, Samir Jorge Abdul-Hak, restaram aos associados a área do campo de futebol e um terreno lateral, na Rua Santa Catarina.

Em outro leilão, também na tarde de ontem, promovido pela Justiça do Trabalho, o Caiçara perdeu ainda uma parte do terreno da Rua Santa Catarina, avaliado em R$ 370 mil e arrematado por R$ 151 mil. A ação 0594/1999 é de autoria de Josias Alves de Lima.

No ano passado, uma proposta de Viegas, de R$ 7,5 milhões, chegou a ser aceita pelo Conselho Deliberativo do clube para venda da área total. Posteriormente, porém, a negociação foi cancelada sob a alegação de irregularidades estatutárias na assembléia que aprovou a negociação.

Abdul-Hak considerou positivo o desfecho do processo, com o arremate em leilão. "Há alguns meses o negócio era de R$ 7,5 milhões, e agora o valor chegou a R$ 11 milhões". Ele ainda vai aguardar a formalização do negócio, que ocorrerá hoje, com a emissão do auto de arrematação pela Justiça, para começar a definir o que será feito. "Só adianto que o clube não vai acabar", garante.

Segundo o juiz substituto da 6ª Vara Federal, Décio Gabriel Gimenez, que conduz o processo do leilão, existe a possibilidade de parte do pagamento ficar retida para a quitação de outras penhoras sobre o terreno.

Abdul-Hak avisa que a diferença do valor entre a dívida com o INSS e o arremate do imóvel vai servir para que o clube acerte suas finanças, quitando dívidas de tributos e fornecedores que chegam a R$ 4 milhões. "Vamos colocar o clube em dia e decidir futuramente sobre uma nova sede. Ainda não há um plano definido, o leilão foi hoje (ontem)", diz o presidente do conselho. "Com o negócio concretizado e o recebimento dos valores, a assembléia vai decidir o que será feito".

Estrutura - A área adquirida por Viegas conta com um salão de festas com 1,2 mil metros quadrados, quadras poliesportivas e piscina, além de estacionamento e estrutura administrativa. Com 48 anos, o clube chegou a ter mais de 5 mil associados. Hoje é mantido por 60 sócios pagantes e pela renda de aluguel dos salões de festas.

A Tribuna tentou contato com Rubens Viegas na noite de ontem. Na Unimes, a informação foi de que ele estava em uma reunião. Até as 21 horas de ontem, o empresário não havia retornado a ligação.