O dicionário de um novo tempo

Pouco mais de 30 anos atrás no mundo, e há 16 anos no Brasil, uma nova terminologia começou a ser introduzida no linguajar marítimo, juntamente com um número cada vez maior de caixas de aço providas de portas, e destinadas ao acondicionamento de mercadorias em trânsito.

Para os puristas da língua portuguesa, essa caixa - que hoje vem provocando a transformação total das cidades onde é utilizada - deveria chamar-se cofre-de-carga. Mas acabou prevalecendo a denominação inglesa, container, raramente substituída pelas denominações adaptadas do castelhano (contentor e contenedor).

Ainda hoje a grafia inglesa é a preferida, embora já exista uma palavra correspondente na língua portuguesa - o anglicismo conteiner - curiosamente definida por uma norma. De fato, a designação oficialmente reconhecida (conteiner/conteineres) segue desde janeiro de 1980 o disposto no Registro Interno de Normas dos Conteineres do Inmetro/Conmetro - de NBR-5943 até NBR-5979, publicado a 21 de julho de 1980.

O novo vocabulário - Junto com aquela palavra-chave, inúmeras outras palavras e siglas foram introduzidas nas comunicações marítimas, entre elas:

Boogie - também denominado chassis-porta-conteineres, é um equipamento especial para o transporte rodoviário dos conteineres, de uso obrigatório, e constituído de duas vigas longitudinais, normalmente em aço de baixo carbono, com travessas intermediárias do mesmo material, suspensão, pé de apoio, pino-rei para engate no cavalo-mecânico, dois ou três eixos e oito pneus. Por meio de acoplamento, recebe a eletricidade e o ar para suas instalações e sistema de freios.

Possui pinos de engate especiais que prendem o conteiner, dando-lhe maior segurança no transporte - fator tão importante que as empresas de seguro não se responsabilizam nos acidentes em que o conteiner não esteja colocado sobre esses chassis. Podendo ser desengatado do veículo transportador, dá maior flexibilidade de uso, pois permite que o cavalo-mecânico seja liberado para outras funções. No Brasil existem dois tipos padronizados de chassis: o de 23,5 polegadas (com 4 engates) para um conteiner de 20 pés, e os de 40 polegadas (com 8 engates) para um conteiner de 40 pés ou dois de 20 pés, desde que respeitadas as limitações de tonelagem por eixo.

CBC - Sigla de Câmara Brasileira de Conteineres.

Cideti - Sigla de Comissão Coordenadora de Implantação e Desenvolvimento do Transporte Intermodal, criada pelo decreto 80.107, de 9 de agosto de 1977.

Conteineres de conveniência do navio - Como as embarcações transportadoras de carga conteinerizada gozam de prioridade de atracação na maioria dos portos e de menores tarifas portuárias, e mesmo porque a operação portuária é mais rápida quando a carga é conteinerizada, entre outros motivos, é comum que a armadora determine a estivagem de mercadorias em conteineres, mesmo que o embarcador não tenha solicitado a unitização, mas por conveniência do serviço.

Conteinerização - É um termo geral usado para descrever o transporte de mercadorias, originalmente acondicionadas em conteineres, com a finalidade de facilitar seu manuseio com equipamento mecânico. O conteiner é por definição um recipiente com capacidade mínima de um metro cúbico, fabricado com material suficientemente resistente para possibilitar a sua reutilização, munido de dispositivos que o tornem de fácil carregamento e descarregamento, devendo também permitir transporte seguro de mercadorias soltas e sumariamente embaladas.

CTM - Contrato de Transporte Multimodal - Documento projetado para unificar os vários hoje utilizados, e citado na Convenção sobre Transporte Multimodal Internacional de Cargas; por esse documento, o transportador assumiria a responsabilidade, perante o dono da carga, de realizar todo o transporte nas condições estipuladas. No Brasil, existe o Conhecimento de Transporte Multimodal, regido pela lei 6.288, de 11 de dezembro de 1975, com a regulamentação do decreto 80.145, de 15 de agosto de 1977, em seu capítulo V. Pode ser emitido por qualquer empresa transportadora nacional legalmente autorizada a operar no sistema de transporte intermodal.

Convenção sobre Transporte Multimodal Internacional de Cargas - Iniciados nos primeiros anos da década de 30, os trabalhos para regulamentação do transporte multimodal internacional continuaram sendo estudados pelo International Institute for the Unification of Private Law (Unidroit), pela International Chamber of Commerce (ICC) e pelo International Maritime Committee (CMI). As diretrizes básicas para a regulamentação, já naquela época, eram a simplificação da documentação, unificando-a, e o desejo de assegurar que, nos asos de perda, dano e demora, o dono da carga ou o expedidor pudessem reclamar contra uma única pessoa, que seria responsável por todo o transporte, ao invés de reclamar contra agentes ou contra os vários transportadores envolvidos.

Em 1969, após duas reuniões promovidas pela Economic Comission for Europe (ECS) e pela Unidroit, obteve-se um projeto de Transporte Combinado de Mercadorias (TCM Convention), que todavia sofreu muitas emendas e ficou inaproveitado, até que pela resolução nº 1.734, de 10 de janeiro de 1973, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc) determinou à Unctad que criasse um Grupo Preparatório Intergovernamental para elaborar o projeto da Convenção sobre Transporte Multimodal.

A United Nations Conference on Trade and Development (Unctad), através da resolução 96 (XII), de 10 de maio de 1973, criou aquele grupo, com a participação de 68 países-membros, sendo promovidas seis sessões entre outubro daquele ano e março de 1979. O texto da convenção, com 40 artigos, foi aprovado até o seu artigo 15º numa primeira reunião diplomática com 86 países-membros, realizada na Unctad em novembro de 1979, sendo totalmente aproveitado numa segunda reunião do gênero ocorrida em maio de 1980, com a participação de 84 países. E, desde 1º de setembro de 1980, foi o texto da Convenção depositado na Secretaria Geral das Nações Unidas, em New York, para receber ratificações dos países-membros da ONU durante um período de 12 meses que hoje se encerra, findo o qual, havendo um mínimo de 30 países ratificantes, a Convenção será posta em vigor.

DUC - Declaração de Unidade de Carga, em fase de criação por meio de uma instrução normativa da Secretaria da Receita Federal, padronizada em papel tipo BB de 20 quilos, formato de 297x210 milímetros, cor branca com impressão em preto. Será o documento básico na admissão temporária ou trânsito das unidades de carga no País.

Flexi-van - Semi-reboque rodoviário sobre plataforma ferroviária especial.

Full-container-ship - ou navio porta-conteineres: é a embarcação especializada construída ou adaptada para o transporte exclusivamente de conteineres. Atualmente, vêm sendo empregados no Brasil navios com capacidade média para 600 conteineres de 20 pés, e no próximo ano deverão começar a operar outros com capacidade para cerca de 1.200 unidades, mas já são construídos navios no Brasil capazes de receber até mais de 1.750 unidades de 20 pés - como o recém-entregue Ace Concorde, construído no Rio de Janeiro pela Ishibrás - e no Exterior há navios para até 3.000 conteineres.

GMUC - ou Guia de Movimentação de Unidade de Carga - como o DUC, é um documento em fase de criação por uma nova instrução normativa da Receita Federal, que o define como documento indispensável à saída de zona primária aduaneira, livre trânsito no território nacional e controle da devolução para o Exterior das unidades de carga e/ou seus acessórios e equipamentos, admitidos através do DUC. O documento possui as mesmas características físicas do DUC.

Intermodal - Termo atualmente em fase de substituição por multimodal, pois designa o transporte de uma mercadoria com uso de pelo menos duas modalidades de transporte. Na lei 6.288/75 (artigo 8º, item IV), é conceituado como "quando a mercadoria é transportada utilizando-se duas ou mais modalidades de transportes". Já no decreto 80.145/77 (artigo 14), lê-se: "Intermodal ou Multimodal - quando a unidade de carga é transportada em todo o percurso utilizando duas ou mais modalidades de transporte, abrangidas por um único contrato de transporte".

ISO (International Standards Organization) - É um órgão privado, não governamental, que se destina ao estudo da padronização de materiais de um modo geral. Tem status consultivo na ONU e mantém ligação firme com a Secretaria da ONU e com várias agências, relacionando-se também com muitas outras organizações internacionais em assuntos de padronização. A ISO surgiu da união da International Federation of National Standardizing Coordinating Association (ISA) com o United Nations Standards Coordination Committee (UNSCC), em 1946, com membros de 25 países. Em 1970 já possuía 55 membros ordinários e mais cinco membros correspondentes, possuindo sede em Genebra.

A ISO tem como metas: coordenar e facilitar a unificação de padrões nacionais e emitir as recomendações necessárias às organizações-membros: cooperar com outras organizações em matérias relacionadas; facilitar as trocas e serviços internacionais e desenvolver cooperação mútua nas esferas de atividade intelectual, científica, técnica e econômica. Atualmente, a entidade é formada por uma Assembléia Geral e um Conselho, e possui um presidente, um tesoureiro e um secretário geral. Possui três idiomas oficiais: inglês, francês e russo. Funciona através de comitês e divisões técnicas, possuindo 125 comitês técnicos (sobre horologia, energia nuclear, roscas de parafusos, máquinas agrícolas e outros).

Na área de transportes marítimos destacam-se os seus estudos e normas para padronização de bandejas, conteineres (tema de estudos do comitê nº 104) e outros temas. Os estudos efetuados pela entidade levaram à aprovação dos conteineres de 10, 20 30 e 40 pés de comprimento, com altura de 4, 8 e 8 pés e 6 polegadas, e largura de oito polegadas, que foram padronizados, bem como os tipos de engate externo e seus pontos precisos de localização, localização dos painéis com caracteres informativos e de identificação, métodos de manuseio e de transporte, buracos para garfos de empilhadeiras, manutenção, terminologia, segurança e outros temas.

Jumborização - Sistema desenvolvido em meados da década de 1970 na Europa, e que permite o aumento da capacidade de carga de um navio, mediante a realização de um corte transversal vertical em seu casco e interseção de um novo conjunto de porões, depois fundidos ao casco original. O navio sai do estaleiro em média três a quatro meses depois do início dos trabalhos, com o comprimento em conseqüência aumentado.

Lash - (de Lighter Aboard Ship) - Sistema de transporte marítimo em que um navio-mãe projetado como graneleiro aberto recebe ou deixa nos portos de escala barcaças especiais com as mercadorias transportadas. As barcaças são posicionadas pelos rebocadores em uma abertura protegida na popa dos navios-mãe, sendo içadas para bordo destes por meio de uma ponte rolante, que se projeta para trás da popa, sobre dois lances em balanço, paralelos. A ponte rolante percorre o comprimento do navio e posiciona as barcaças, que são empilhadas dentro das células nos porões do navio, como em um navio porta-conteineres celular. O sistema foi introduzido no Brasil pela armadora Delta Line Inc.

Leasing - Aluguel (de conteineres). As grandes empresas internacionais que possuem conteineres adotam sistematicamente o sistema de alugar o uso dos conteineres por determinados períodos ou viagens, devido ao alto custo desses equipamentos. No Brasil, o setor é ainda dominado pelas empresas estrangeiras, embora já comecem a aparecer empresas nacionais interessadas no serviço.

Modal - Sistema em que a mercadoria é transportada utilizando-se apenas um meio de transporte.

Modo - Conjunto de técnicas que utilizam vias de transporte da mesma natureza (vias férreas, estradas, navegação marítima, navegação aérea).

Multimodal - Termo que vem sendo preferido ao sinônimo Intermodal, por ser considerado de conceito mais exato e por ser empregado pela Unctad e pela ONU na Convenção de Transporte Multimodal Internacional, ao invés do termo Intermodal, usado inicialmente e mais de origem norte-americana.

OTM (Operador de Transporte Multimodal) - Conceito ainda muito controvertido, criado pela Convenção de Transporte Multimodal Internacional de Cargas, aplicável como denominação a qualquer pessoa, transportador ou não, que assuma a responsabilidade de cumprir, como principal responsável, um contrato de Transporte Multimodal. O objetivo da designação é permitir que o dono da carga ou o expedidor possam reclamar dos eventuais problemas contra uma única pessoa, identificando de imediato o responsável pelo cumprimento do contrato de transporte multimodal.

Paletização - Um dos sistemas de unitização de carga, que utiliza os pallets (dispositivos planos destinados à reunião de mercadorias para constituir uma unidade de carga, análogos a grandes bandejas). Também definido como reunião de caixas, amarrados ou unidades, em pallets, que passam a ser indivisíveis.

Piggy-back - Semi-reboque rodoviário sobre plataforma ferroviária comum.

Porteiner - Palavra surgida da combinação pórtico + conteiner. É o guindaste de cais com pórtico destinado à movimentação de conteineres.

Porta-conteiner - Embarcação especialmente construída ou adaptada para o transporte exclusivamente de conteineres. Também conhecido pela denominação inglesa full-container.

Porta-a-porta (door-to-door) - Tipo de movimento em que o exportador transporta o conteiner vazio até o local da mercadoria, coloca-a dentro do conteiner e providencia seu embarque. O importador, por sua vez, transporta o conteiner até suas dependências, esvazia-o e devolve ao armador/proprietário, observando-se que nesse caso apenas o importador e o exportador manipularam a mercadoria. No frete para esse tipo de operação estão previstos um desconto de 10% sore o frete de exportação (na importação cai para 5%), aluguel do conteiner a ser pago pelo importador ou exportador; taxa de sobreestadia se o conteiner não for devolvido ao armador num prazo de cinco dias da retirada ou descarga, descontando-se esse dia e o da devolução (totalizando portanto sete dias). Também denominado house-to-house (casa-a-casa).

Porta-a-porto (door-to-pier) - Semelhante no início da operação ao porta-a-porta, mas no porto de descarga o conteiner é esvaziado pelo armador, que dele toma posse imediata, enquanto a mercadoria é entregue ou colocada à disposição do consignatário. Para essa operação, há um acréscimo de 7% ao frete na exportação ou de 3% na importação, além da taxa de sobreestadia dentro dos critérios citados no item anterior.

Porto-a-porta (pier-to-door) - Tipo de movimento inverso ao Porta-a-porto, em que se considera um acréscimo de 3% ao frete de exportação ou de 10% no caso de mercadoria importada, mais a taxa de sobreestadia.

Porto-a-porto (pier-to-pier) - Quando a mercadoria é conteinerizada no porto no momento do embarque, e retirada do conteiner ao desembarcar, sendo transportada dessa forma por conveniência do armador.

Ro-ro - Redução do termo roll-on-roll-off (rolar para dentro/rolar para fora). Adaptação do conceito de ferry-boat. Sistema em que veículos ou carretas rodoviárias são deslocados sobre suas próprias rodas para dentro ou para fora do navio que os transporta. Os navios ro-ro são embarcações especializadas, dotadas de rampas laterais ou de popa, que se abrem no casco para permitirem a entrada do material rodante.

Ruptura de carga - Transbordo de mercadoria de um veículo para outro.

Reboque porta-vagão - Veículo rodoviário especial que permite o transporte de vagões destinados aos clientes que não dispõem de desvios ferroviários.

Segmentado - Transporte em que se utiliza veículos diferentes e são contratados separadamente os vários serviços e os diferentes transportadores, que terão a seu cargo a condução da mercadoria do ponto de expedição até o destino final.

Sucessivo - Transporte em que a mercadoria, para alcançar o destino final, necessita ser transbordada para prosseguimento em veículos da mesma modalidade de transporte.

Semi-conteiner - Navio que permite o transporte de parte da carga na forma conteinerizada e o restante como carga solta.

Spreader - Equipamento extensor que se abre ou fecha de forma a permitir o acoplamento no conteiner. O spreader é uma peça presa ao guindaste, que após esse acoplamento permite o içamento do conteiner.

TEU (Twenty Foot Equivalent Unit) - Significando Unidades Equivalentes a 20 Pés, a sigla representa uma medida de quantidade. Assim, um conteiner de 20 pés corresponde a 1 TEU; um conteiner de 40 pés equivale a 2 TEU. Nos navios especializados no transporte de conteineres, a quantidade em TEU é uma medida de capacidade de carga.

TM - Sigla para Transporte Multimodal. Embora o conceito tenha ganho difusão mais recentemente, os primeiros transportes multimodais, ou transportes combinados, ocorreram muito antes da invenção dos equipamentos especializados hoje empregados. Nos Estados Unidos, em meados do século passado (N.E.: século XIX), as barcas utilizadas para transporte de mercadorias entre Filadélfia e Pittsburgh eram transportadas, durante parte do trajeto, em vagões ferroviários de plataforma plana que venciam um desnível praticamente inviável à instalação de comportas no canal. Na concepção atual, o transporte multimodal visa à redução do número de operações simples de manipulação em cada ponto de ruptura do transporte, e à realização das mesmas do modo mais fácil, eficiente e econômico possível, com o emprego de novas técnicas e equipamentos para esse fim. Também definido como o carregamento de mercadorias num mesmo equipamento, que utiliza sucessivamente vários modos de transporte.

Transitário - Conceito ainda novo e polêmico no Brasil, tendo a palavra origem francesa (de transiter), e equivalente ao forwarder dos Estados Unidos, ambos com o sentido de trânsito, transmitir. Representa a espécie de empresa encarregada de receber a carga do embarcador e a armazenar até sua colocação a bordo do meio de transporte que a levará ao destino final - ou vice-versa. É o caso da empresa que recebe uma carga proveniente do interior do País e destinada à exportação, e a deposita em seu pátio até a chegada do navio que a levará ao destino, encarregando-se ainda o transitário da colocação da mercadoria a bordo, e mesmo de trabalhos como a unitização da carga.

Transteiner - Equipamento de pórtico destinado à movimentação horizontal de conteineres, transportando-os de um para outro ponto do pátio de conteineres. Pode ser montado sobre pneus ou linha férrea.

Transteiner ferroviário - Equipamento de pórtico montado sobre trilhos paralelos a uma via férrea, e que permite o carregamento ou descarregamento de uma composição ferroviária com conteineres.

Unitização - Basicamente, é a reunião de peças, unidades ou volumes em lotes individuais de mercadorias, de preferência homogeneizados e padronizados, com o objetivo de agrupá-los em outras unidades maiores e apropriadas à comercialização e ao transporte, de forma que possa ser realizado indivisivelmente o seu manuseio nos meios de transporte e nos pontos de transbordo, bem como o seu transporte do expedidor ao destinatário sem quebra da unitização. Entre outros métodos de unitização, são considerados a pré-lingada, a paletização, o conteiner, o lash e o ro-ro (considerado no aspecto de que a carga pode ser colocada em carretas especiais rebocadas por cavalos-mecânicos para o interior do navio, e que nele viajam com a mercadoria).