Domingo, 4 de Dezembro de 2005, 09:24
Liminar impede doação de ossos de baleia

Da Sucursal

O juiz titular da 2ª Vara Cível de São Vicente, Leandro de Paula Martins Constant, concedeu liminar determinando a permanência da ossada de uma baleia azul na Cidade. A ossada do crânio do mamífero foi encontrada em setembro de 1989, no Itararé, e está guardada no Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente (IHGSV) desde 1992. Com a decisão judicial, fica suspensa a doação do fóssil para o Instituto de Pesca, em Santos. A liminar atendeu pedido formulado por um munícipe em ação popular.

O magistrado justificou sua decisão afirmando que o fóssil deve permanecer em São Vicente até que "se faça prova sobre o efetivo valor local da ossada", em detrimento do valor regional ou nacional.

"Se o valor local for mais importante, fica em São Vicente; senão, vai para outro local", antecipou o juiz, que estipulou em R$ 2 mil a multa diária caso a liminar não seja obedecida.

A ação popular, movida pelo advogado Lourenço Secco Júnior, foi impetrada depois que o autor tomou conhecimento de um ofício enviado pelo vice-presidente em exercício do IHGSV, Antonio Teleginski, ao secretário de Turismo e Cultura da Cidade, Pedro Gouvêa, no último dia 10.

Praça pública - No documento, o vice-presidente expõe: "Consultamo-lo quanto à conveniência desse fóssil ser transferido à Prefeitura, para que seja colocado em praça pública (coberto), com um histórico analítico e temporal. Se houver desinteresse da municipalidade, ofereceremos o crânio aos museus especializados de Santos".

A resposta assinada pelo secretário de Turismo e Cultura no último dia 17, de acordo com o ofício 157/05, foi a seguinte: "Em resposta ao ofício 101/05, informamos que lamentavelmente não temos espaço para acolher o fóssil. Outrossim, concordamos com a doação do mesmo a museus especializados de Santos".

Domingo, 4 de Dezembro de 2005, 09:25
Fóssil poderia ajudar na identificação do local da vila

Da Sucursal

Segundo o professor de História Waldir Rueda, que trabalhava no IHGSV quando o crânio foi encontrado, é possível determinar a idade da ossada através do exame de carbono 14 (C-14). A tese de Rueda é que com esse resultado será possível até mesmo saber com precisão em que local da Cidade foi fundada a primeira vila, em 1532.

Em conversa com Rueda, na última terça-feira, o prefeito Tércio Garcia teria acenado com a possibilidade de chamar um arqueólogo para realizar estudos e fazer o exame do C-14 na ossada, a fim de determinar a idade do fóssil. "Ele também garantiu que o crânio não sairá de São Vicente", comemora o professor.

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Fernando Lichti, explica que a iniciativa do ofício foi tomada tendo em vista que, desde 1992, nada foi feito com a ossada, que se encontra em um terreno aberto, sofrendo a ação de chuva e vento.

"O problema do crânio é que ele está aqui há mais de dez anos e nunca ninguém se mexeu", afirma Lichti. "Nós cedemos o espaço para que a ossada ficasse preservada enquanto esperava um destino", completa.

Para o presidente do IHGSV, "tendo ou não valor arqueológico, é o crânio de uma baleia que deveria estar exposto para o público em um local adequado". E completa: "O instituto está sendo citado hoje e tem um prazo para se manifestar. Não fazemos objeção a que fique aqui, mas não queremos a responsabilidade sobre a ossada".

Não sabia - Por meio de sua assessoria de Imprensa, o prefeito Tércio Garcia explicou que recebeu em seu gabinete, terça-feira, Rueda, "que lhe informou, pela primeira vez, sobre a ossada".

De acordo com a assessoria, "o prefeito, sensibilizado, ficou de procurar um local na Cidade para melhor acomodar o achado" e "em nenhum momento prometeu contratar um arqueólogo", deixando claro que apoiaria qualquer projeto, desde que não implicasse custos para a Prefeitura.

Ainda segundo a assessoria da Administração Municipal, "o prefeito também não tinha conhecimento da suposta doação da ossada por parte do Instituto Histórico e Geográfico".