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Movimento Nacional em Defesa
da Língua Portuguesa

NOSSO IDIOMA
Do Brasil que temos ao Brasil que queremos

José Pascoal Vaz (*)

ATENÇÃO

É um prazer dividir minhas idéias, angústias e esperanças com as pessoas que se disponham a analisar os quadros a seguir. No entanto, peço atenção para:
Estes são quadros de palestra longa, muitas vezes dada em mais de um período; outras vezes, mesmo como curso.
É preciso atentar para o fato de que, sobre cada quadro, são feitos inúmeros comentários adicionais. A leitura simples dos quadros precisa levar isto em conta.
Devido à quantidade de informações e à diversidade de conceitos, o conjunto de quadros é adaptado aos objetivos de cada encontro.
Por falta de tempo, alguns dados e informações que, sabemos, se alteram vagarosamente, não estão totalmente atualizados. As conclusões, todavia, permanecem.

CAMPOS DO SENHOR

"... um grupo de deputados americanos chegou ao campo de refugiados de Korem, na devastada província de Wallo, no Norte da Etiópia. Seu objetivo era o de apurar, in loco, os efeitos catastróficos da fome que, há um ano e meio assola o paupérrimo país do Nordeste da África. Sem nada para oferecer aos 50 mil flagelados, os membros da comissão improvisaram. Empunhando uma caneta, o diplomata Leonard Lefcow, que acompanhava o grupo, passou a desenhar bichinhos e caretas nas palmas das mãos de uma interminável fila de meninos e meninas. Ao mesmo tempo, com canetas absolutamente iguais, os três médicos franceses trabalhando como voluntários no campo executavam uma tarefa macabra. Como os carregamentos de alimentos não chegam para todos, os médicos determinaram que só recebe comida quem tiver alguma possibilidade de sobrevivência. Os escolhidos são marcados, a caneta, com uma cruz na testa. Os outros estão condenados."

(Fonte: revista Isto é, 12/12/84)

QUAL SENHOR?

ATITUDE FILOSÓFICA

"...uma primeira resposta à pergunta 'O que é Filosofia?' poderia ser: A decisão de não aceitar como óbvias e evidentes as coisas, as idéias, os fatos, as situações, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana; jamais aceitá-los sem antes havê-los investigado e compreendido."
(CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1994 – pg. 12.)

"...questões filosóficas. O cientista parte delas como questões já respondidas, mas é a Filosofia quem as formula e busca respostas para elas. ...Assim, o trabalho das ciências pressupõe, como condição, o trabalho da Filosofia, mesmo que o cientista não seja filósofo." (CHAUÍ, 1994 – pg. 13)

"...o que... como... por que... A atitude filosófica inicia-se dirigindo essas indagações ao mundo que nos rodeia e às relações que mantemos com ele. Pouco a pouco, porém, descobre que essas questões se referem, afinal, à nossa capacidade de conhecer, à nossa capacidade de pensar" (CHAUÍ, 1994 - pg. 14)

Para Adorno, pensar exige quebrar a estrutura do pensamento. Para Einstein, quebramos o átomo mas não os preconceitos.

"...a Filosofia...opera com conceitos ou idéias obtidos por procedimentos de demonstração e prova, exige a fundamentação racional do que é enunciado e pensado. Somente assim a reflexão filosófica pode fazer com que nossa experiência cotidiana, nossas crenças e opiniões alcancem uma visão crítica de si mesmas." (CHAUÍ, 1994 - pg. 15)

BRASIL: SITUAÇÃO SOCIAL

  Brasil Cuba Lituânia Macedônia
PIB per capita (US$ PPC)        
Valor 6480 3100 4220 3210
Colocação (174 países) 63º 105º 84º 101º
IDH/PNUD (expectativa de vida, educação, PIB per capita)        
Colocação (174 países) 79º 58º 62º 73º
  Brasil Cuba Paraguai China
PIB per capita (US$ PPC) 6480 3100 3980 3130
Analfabetismo (acima de 15 anos) 16% 4% 8% 8%
  Brasil Cuba Equador Jordânia
PIB per capita (US$ PPC) 6480 3100 4940 3450
Crianças abaixo do 5º ano 29% 0% 15% 2%
  Brasil Egito Jamaica Guiana
PIB per capita (US$ PPC) 6480 3050 3440 3210
População sem água potável 24% 13% 14% 9%
População sem saneamento 30%
(48 milhões)
12% 11% 12%
  Brasil Cuba Jamaica Croácia
PIB per capita (US$ PPC) 6480 3100 3440 4895
Mortalidade infantil (p/1000 NV)        
até 1 ano (AL=70, RS=19) 36 7 10 8
até 5 anos 44 8 11 9

(PIB = Produto Interno Bruto; PIB pc ou PPC = PIB per capita (por pessoa);
NV = Nascidos vivos; AL= Alagoas; RS = Rio Grande do Sul)

Dos números frios à realidade insuportável:

Adotando a taxa de mortalidade da Croácia: 8 p/ 1.000 nascidos vivos) e considerando a taxa anual de natalidade de 2,1% da população estimada (taxa de crescimento populacional de 1,3% ao ano), para a população de 168 milhões de habitantes, teremos: nascimentos/ano = 168 milhões x 0,021 = 3,6 milhões de crianças. Aplicando taxa desnecessária (36 – 8 = 28) temos (28/1000) x 3,6 milhões = 100 MIL CRIANÇAS SÃO “ASSASSINADAS” A CADA ANO NO BRASIL

  Brasil Jamaica República Dominicana Tunísia
PIB per capita (US$ PPC) 6480 3440 4820 5300
Pobreza (%, pop. com menos de 1 US$ PPC/dia) observada        
No Nordeste 44%      
No Sul 19%      
No país (49 milhões de hab.) 29% 5% 20% 4%
"adequada" (cf. autoridades) 17% 32% 21% 14%
Fonte: ONU/PNUD/RDH-99 (com exceção de população: IBGE/PNAD-97)

Brasil:  histórico da  perda da participação do salário mínimo

Fonte: DIEESE/PROCON-SP - Elaboração: DIEESE

Perda de poder aquisitivo em termos práticos
(Fonte: DIEESE/SP)

 

1959

SM=R$ 151,00 maio/2000
carne (coxão mole - kg) 

94

26

(-72%)

leite  (tipo C – litros)

492

187

(-62%)

feijão (kg)

242

119

(-51%)

arroz (kg)

210

182

(-13%)

pão (kg)

255

58

(-77%)

passagens ônibus SP/Capital Q)

1180

131

(-89%)

O valor de 1 escravo, aplicado às taxas de juro de hoje, renderia
R$ 300,00/mês(fonte: programa de TV do PSB, abr/2000)

Salário mínimo = R$ 151,00/mês 100
condução [R$ 1,20/viagem, 2 vezes/dia, 22 dias/mês = R$ 52,80/mês] 35
jornal [R$ 1,30/dia (considerando domingo), 30 dias por mês = R$ 39,00] 26
faculdade (apenas mensalidades):  
cursos comuns (R$ 350,00/mês)
232
cursos como Medicina, ... (R$ 1.700,00/mês)
1126
1 livro (R$ 30,00) 20
1 consulta médica (R$ 80,00) 53
plano de saúde (casal jovem com 2 filhos => R$ 400,00/mês) 265
1 média c/ pão e manteiga (R$ 1,00/dia, 30 dias) 20
Portanto: para 1 casal com 3 filhos, o salário mínimo atual é suficiente apenas para 1 média com pão e manteiga por dia para cada um.  
Salário mínimo necessário por família para cumprir o decreto-lei 399/1938 que o criou (nacional e unifificado, suficiente para proporcionar moradia, educação, saúde, alimentação, lazer etc,)
  => R$ 967,21 (março de 2000, cálculo DIEESE)
711
perda
   1938 => R$  967,21 (março/2000)
   2000 => R$  151,00 (maio/ 2000)
          R$ 816,21 => menos 84%, reais
 

...mas, será significativo o número dos que ganham salário mínimo?
VEJAMOS:

PEA – População Economicamente Ativa
[maiores de 14 anos, ocupados (formal + informal) e desocupados (desde que estejam procurando emprego)] =
75,2 milhões
Renda:

pessoas

acumulado

 
sem rendimento
13,4 milhões
13,4 milhões
18%
 
até ½ salário mínimo
3,9 milhões
17,3 milhões
23%
 
½ a 1 salário mínimo
10,6 milhões
27,9 milhões
37%
 
1 a 2 salários mínimos
13,5 milhões

41,4 milhões

55%
 
2 a 3 salários mínimos
9,9 milhões
51,3 milhões
68%
 
3 a 5 salários mínimos
10,0 milhões
61,3 milhões
82%
 
5 a 10 salários mínimos
7,4 milhões
68,7 milhões
91%
 
10 a 20 salários mínimos
3,5 milhões
72,2 milhões
96%
 
mais de 20 s. mínimos
2,1 milhões
74,3 milhões
99%
 
não declararam
0,9 milhões
75,2 milhões
100%
 
Aposentados 15,9 milhões
ganham 1 salário mínimo (conforme o ministro do Trabalho, Dornelles) 12,2milhões
77%
 
Aposentados + economicamente ativos 91,1 milhões
ganham até 1 salário mínimo 
(12,2 + 27,9 milhões)
40,1 milhões

44%

 
(*) IBGE/PNAD 1997
Pobres e miseráveis: a exatidão estatística dispensável (milhões)
Pobres  
PNUD (pessoas com menos de 1 dólar PIB per capita/dia) 46
CEPAL (pessoas com menos de R$ 100,00/mês) 57
IPEA (pessoas com menos de ½ salário mínimo/mês) 55
Miseráveis  
CEPAL (pessoas com menos de R$ 50,00/mês) 21
IPEA (pessoas com menos de R$  ?) 16
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por classe de rendimento mensal do trabalho principal 69,9 milhões
Renda:

pessoas

acumulado

 
sem rendimento
9,7 milhões
9,7 milhões
13,9%
 
até ½ salário mínimo
4,0 milhões
13,7 milhões
19,6%
 
½ a 1 salário mínimo
10,9 milhões
24,6 milhões
35,2%
 
1 a 2 salários mínimos
14,6 milhões
39,2 milhões
56,1%
 
2 a 5 salários mínimos
18,5 milhões
57,7 milhões
82,5%
 
5 a 10 salários mínimos
6,9 milhões
64,6 milhões
92,4%
 
acima de 10 s. mínimos
4,4 milhões
69,0 milhões
98,7%
 
não declararam
0,9 milhões
69,9 milhões
100%
 
Aposentados 15,9 milhões
ganham 1 salário mínimo (conforme o ministro do Trabalho, Dornelles)
12,2milhões
76,7%
 
Aposentados + economicamente ativos 85,8 milhões
ganham até 1 salário mínimo 
(12,2 + 24,6 milhões)

36,8 milhões

42,9%  
(*) IBGE/PNAD 1998
Folha de São Paulo, 13/7/97
Fonte: Datafolha - 15.688 entrevistados em 411 municípios
Resultados (alguns) da população brasileira (168 milhões):

59%   (99 milhões) excluídos (à margem de qualquer meio de ascensão social)
97% (163 milhões) são famílias de renda mensal inferior a R$ 1.120,00
86% (144 milhões) não foram além da 8ª série do primeiro grau
19%   (32 milhões) vivem de bicos

“50 MIL CRIANÇAS VIVEM EM LIXÕES NO BRASIL”
manchete da Folha de São Paulo, 17/6/99, página 3-5,
com base em relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

OLHANDO ALÉM DO BRASIL
Fome no Mundo
média 1979/1981
920 milhões
1995/1997
790 milhões
(menos 14,1% em 16 anos, ou –0,95% ao ano)
 
Declaração de Copenhague sobre o Desenvolvimento Social, 1995:
meta: chegar a 2015 (20 anos) com a fome reduzida à metade (total = 40 anos - com qual tecnologia?), com redução anual de
20 milhões
 
8 milhões
Obs.: 1995/1997 é período anterior às crises financeiras mundiais  
Fonte: UNO/FAO e Mailson da Nóbrega  (Folha de São Paulo, 15/10/99, pg. 2-2)
Número de pobres (os que ganham menos de US$ 1,00/dia) no mundo:
1987 1,2 bilhão de pessoas
1999 1,5 bilhão de pessoas
2015 1,9 bilhão de pessoas (se a tendência for mantida)
Fonte: BIRD (Folha de São Paulo, 16/9/99, pg. 2-1)
Pobreza na América Latina
[conceito de pobreza: Renda per capita até US$ (PIB per capita) 2,00/dia]

Fonte: Londoño, Székely e Duryea, 1996, in Birdsall e Londoño, 1997
           BIRD, in Folha de São Paulo, 22/4/2000, pg. 2-1

TANTA POBREZA, POR QUÊ?

Será por falta de recursos e de tecnologia?

O Brasil, em termos de produção/disponibilidade, está entre 10 primeiros em:
número de automóveis e telefones
investimentos publicitários
absorção de investimentos estrangeiros
exportação de armas e soja
produção de ouro, aço, gusa, armas, alimentos, estanho
imagens via satélite (Landsat)
tamanho de rede de televisão, empresas siderúrgicas
reservas de urânio, bauxita, hematita etc.
matas tropicais
usinas hidrelétricas (1ª = Itaipu, 4ª = Tucuruí)
indústria de papel

Em termos de potencial:
população de 168 milhões de habitantes
povo "bom" (não temos guerras fratricidas etc.)
superfície de 8,5 milhões de km²
costas de 7.500 km
bom clima
ausência de calamidades naturais (exceto a seca no Nordeste, solucionável)
solo fértil
consistente e extensa malha de rios
subsolo rico
energia hídrica, fóssil, solar, eólica, nuclear
boa infra-estrutura econômica
boa indústria de bens de capital
tecnologia avançada (fibras ópticas, transplantes...)
utilizamos lazer, sensoriamento remoto
vendemos aviões p/ americanos, ingleses, franceses etc.
vendemos aço para japoneses e mais 40 países
construímos navios, trens, metrôs

Tecnologias existentes no mundo:
clonagem animal
celular multimídia
aviões para 500 passageiros, 10.000 m de altura, 1.000 km/h
viagens interplanetárias

Se não é por falta de recursos e de tecnologia...
não será por insuficiência de crescimento econômico?

 

PIB
(ao ano)

População
(ao ano)

PIB per capita

(ao ano)

PIB Brasil

1970

Brasil (1970-1861=109)

4,6%
US$ Bilhões
(7,4<=1000*)

2,2%

2,4%
US$
(489<6480*)

1000

Japão (1960-1878=82)

4,1%

1,2%

2,8%

 593

EUA (1960-1840=120)

3,6%

1,9%

1,6%

 351

Suécia (1960-1861=99)

3,1%

0,6%

2,5%

 207

“URSS” (1958-1860=98)

2,9%

0,9%

1,9%

 168

Alemanha (1959-1841=118)

2,1%

0,9%

1,2%

   72

França (1960-1841=119)

1,8%

0,2%

1,6%

52

Fonte: Peláez e Suzigam, in Nogueira, Denio
* 6480 => PNUD/RDH-99; 1000 => 6480 x 156 milhões = 1011
(1820 a 1987)>>>>

PIB per capita
(% ao ano)

PIB Brasil
1987

Brasil (PIB per capita = 202 em 1820 <=)

2,1

6480

Alemanha

1,9

4671

Estados Unidos

1,7

3364

Suécia

1,6

2854

Dinamarca, França e Bélgica

1,5

2428

Austrália

1,4

2059

Inglaterra

1,3

1746

Fonte: Barros, A. “Historical Sources of Brazilian Underdevelopment”, Revista de Economia Política, 16(62): 123-142, 1996, in Valor, 02/05/2000, pg. F3.

Brasil: país que mais cresceu no mundo entre 1870 e 1987

Fonte: OCDE, in José Serra

  1964 1984
Brasil: colocação na economia mundial 48º
Fonte: Netto, A. Delfim, Só o político pode salvar o economista, Edição do Autor, 19xx e Figueiredo, João Batista, no seu último discurso como presidente da República (11/3/1985)

Foram passados para trás dois países por ano, todo ano (e países que também cresciam).

Em 20 anos, foram ultrapassados 85% dos países que estavam à nossa frente.

Então, se não é por falta
de recursos,
de tecnologia,
de crescimento econômico...
não será por excesso de crescimento populacional?
NÃO (embora a educação para o planejamento familiar seja importante):

(% ao ano)

PIB

População

PIB per capita

Brasil (1970-1861 = 109)

4,6

2,2

2,4 

(US$ 489 => 6480)

Taxa de crescimento demográfico (% ao ano)

1950

3,0

1960

2,7

1970

2,4

1980

1,7

1990

1,4

2000

1,3

2010

1,0

2020

0,8

Então, se não é por falta
de recursos,
de tecnologia,
de crescimento econômico,
nem por excesso de crescimento populacional,
não será por falta de produtividade?
NÃO:

Brasil: evolução da relação salário/produtividade:
 

Produto real

Emprego

Produto/
/homem ocupado

Salário médio real

Salário/
/produtividade

1955

100

100

100

100

100

1964

206

127

162

126

78

1985

730

192

362

151

42

1990

738

200

369

124

34

Fonte: Wilson Cano, Introdução à Economia, SP: Unesp, 1998

BEM,
se a grande maioria da população se encontra em situação social tão deplorável;
se o Brasil foi campeão mundial de crescimento econômico durante um século;

A RESPOSTA COMEÇA A SER DELINEADA:
o grosso da produção é direcionada para uma minoria
portanto, a renda que compra tal produção está concentrada nessa minoria (identidade fundamental da Contabilidade Nacional)

DE FATO, basta constatar a concentração da renda
...em termos de Brasil:

 

Coef.
Gini

Renda per capita
10% +ricos
10% +pobres

Renda per capita
20% +ricos
50% +pobres

Renda per capita
20% +ricos
20% +pobres

1960

0,50

34

7,5

 

1970

0,56

40

10,3

 

1980

0,59

47

11,2

 

1990

0,60

78

13,5

32,1

Fontes:

Elisa P. Reis/IDS-bulletin,
abr/99, pg. 130

IPEA/RDH-Br
1966, pg. 20

PNUD/RDH
1999, pg.146

Renda per capita (20%+ricos/20%+pobres), países pinçados entre 51 (Br+50)

Sri Lanka 4,4
Peru 10,3
México 13,5
Chile 17,4
China 7,1
Malásia 11,7
Colômbia 15,5
África do Sul 19,2
Equador  9,7
Costa Rica 12,7
Venezuela 16,2
Panamá 29,9

...em termos de Mundo (PNUD/RDH-99, pg. 3):

SIGNIFICADO ==========>

Renda per capita Os países da OCDE possuem (final da década 1990)

Países topo/
Países base

população mundial 19%

1820

3

comércio mundial de bens e serviços 71%

1870

7

investimento direto estrangeiro 58%

1913

11

utilizadores da Internet 91%
Renda per capita Relação entre as posses do quinto de cima e de baixo (final da década 1990):

20% + ricos/
20% + pobres

mercados de exportação 86

1960

30

investimento direto estrangeiro 68

1990

60

linhas telefônicas mundiais 49

1997

74

As 10 maiores empresas controlavam (1998), do mercado mundial:
  pesticidas (de US$ 31 bilhões) 85%
comunicações (de US$ 262 bilhões) 86%
Desenvolvimento tecnológico mundial (1993)
10 países eram responsáveis por despesas com Pesquisa & Desenvolvimento 84%
patentes concedidas nos países em desenvolvimento e pertencentes a residentes nos países industrializados 80%

Dado que:

Riqueza = capitalização da poupança (parte não gasta da renda)

A grande maioria ganha tão pouco que não consegue poupar nada (=> riqueza zero)

Tem-se que a concentração da riqueza é infinitamente maior do que a concentração da renda

Brasil: 1% dos mais ricos detém
  14% da renda (IBGE/PNAD-1997)
  53% da riqueza (Prof. Reynaldo Gonçalves/UFRJ)
Mundo: os ativos das 3 pessoas mais ricas eram maiores do que o PIB dos países mais pobres onde vivem 600 milhões de pessoas (1998)

Em síntese:

MUITOS VEM TRABALHANDO MUITO PARA  POUCOS,
em processo secular de exploração humana

Se a Filosofia começa com o espanto (Aristóteles), a relação economia/sociedade é um manancial filosófico:
como é possível tão poucos explorarem tanto a tantos por tanto tempo?
será com correntes, bolas de ferro, grilhões, com armas, que se faz a maioria trabalhar tanto para produzir o sofisticado e supérfluo para poucos, ao invés de produzir o simples e essencial para si mesma?

Resposta:
 NÃO => é com economia de mercado sob renda, riqueza e conhecimento concentrados, porque:
o empresário investe pensando no lucro
o lucro depende da procura pelos produtos
procura = vontade de comprar + renda disponível
renda disponível no Brasil está nas mãos de poucos (é das mais concentradas do mundo)
os poucos que detêm a renda já estão abastecidos do essencial: procuram bens/serviços sofisticados (supérfluos para a grande maioria)

Portanto:
o lucro está na produção do sofisticado
logo, os empresários investem em empresas que dão preferência à produção do sofisticado

O Estado, então, é levado:
a investir na infra-estrutura necessária para sustentar a produção do sofisticado
a gastar com crescentes demandas sociais
como o poder político da riqueza e do conhecimento são concentrados
a carga tributária líquida é insuficiente para atender às demandas sociais.
74% dos gastos sociais do Estado => 20% + ricos
(Fontes: Min. José Serra, citando pesquisa do BIRD; pesquisa Dr. José Márcio Camargo-PUC/RJ)

Carga tributária x distribuição de renda de países selecionados

 

Carga tributária
(% PIB) (fonte* A)

Distribuição de renda
20% +ricos/20% +pobres (fonte* B)

Estados Unidos

34,4

8,9

Japão

30,8

4,3

Alemanha

44,8

5,8

França

50,9

7,5

Itália

46,4

6,0

Reino Unido

40,6

9,6

Canadá

43,4

7,1

Austrália

33,4

9,6

Espanha

40,0

4,4

Grécia

39,4

 

Nova Zelândia

40,7

8,8

Portugal

41,3

 

Coréia do Sul

25,4

 

Hungria

39,7

3,9

Polônia

41,9

3,9

República Tcheca

38,9

3,6

Média aritmética

39,5

6,4

Brasil

28,9

32,1

(*) Fontes:
A => OCDE e IBGE in BID/Paulo Nogueira Batista Jr., Fiscalização Tributária no Brasil: Uma Perspectiva Macroeconômica, in Folha de São Paulo, 15/5/2000, pg. B-4 (dados de 1998)
B => PNUD/Relatório do Desenvolvimento Humano/1999/Relação entre PIB  per capita (20% + ricos)/(20% + pobres) - pg. 146 (dados de 1980 a 1998)

OPORTUNIDADES IGUAIS?

 BASQUETE
cesta à altura de 3,05 m
jogadores participantes:
   * em tese: oportunidades iguais para todos
   * na prática:
      - só jogadores muito altos (homens acima de 2 metros)
      EXCLUSÃO
         - Homens baixos (com menos de 1,8 metro)
         - Mulheres
      * intervenção restrita: separação
         - Mulheres (inclusão mulheres altas) continua
         - Homens
                  EXCLUSÃO homens e mulheres baixos

 BOXE
quadrilátero 4,9 m < lado < 6,1 m
lutadores participantes
     * em tese: oportunidades equivalentes para todos
     * na prática:
      TODOS podem lutar pelo título mundial

Intervenção
ampla, via
regulamento,
garante
INCLUSÃO
* 1743: 1º regulamento
           categorias (hoje e desde 1904)
            - peso mosca (até 51 kg)
            - peso pesado (79,4 kg ou mais)
* luvas (hoje): 114 g a 228 g (conforme categoria)

PRIVATIZAÇÃO
crítica comum:
   - hoje, poucas grandes empresas entram no leilão
logo: ocorre cartelização do patrimônio público
   - tese alternativa "democrática":
   * pulverizar a venda de ações (oportunidades iguais para todos)
mas, na prática: 55% da população economicamente ativa ganham até 2 salários mínimos => EXCLUÍDOS
   . Portanto, propõe-se intervenção específica (oportunidades equivalentes) garantindo:
     * preço médio adequado p/ o Estado
     * preços apenas simbólicos para os pobres
     * preços bem acima da média para os ricos
        - taxa de retorno => não atrativa
        - tese alternativa => inviável > EXCLUSÃO
explicação do insucesso: o mercado
     - equilibra, iguala preços
     - não aceita preços equivalentes (diferentes)
     seria aceitar o socialismo ("de cada  um conforme suas possibilidades, a cada um conforme suas necessidades")
Portanto, a solução é de âmbito muito maior, entre
   - Socialismo
   - Capitalismo de bem-estar, com o Estado protegendo do mercado os mais fracos, dando-lhes garantia de oportunidades equivalentes
     * regulando o  mercado, induzindo a produção pública (ex.: remédios, camisinha) e privada, de bens essenciais à maioria
     * promovendo forte redistribuição da renda, após o que => talvez redução do Estado
     * incentivando o controle social do Estado e do setor privado
Globalização sob o Neoliberalismo:
    Radicaliza a concentração da renda/riqueza => Exclusão social

PORQUÊ:
Globalização neoliberal: Deus é o Mercado (SUNG, Jung Mo., Desejo, mercado e religião, Petrópolis, RJ: Vozes, 1997)
A competência é a Bíblia do mercado transformada de instrumento para a busca da felicidade em fim em si própria, mesmo que contra a felicidade o emprego, indispensável à sobrevivência dos pobres (que são a maioria), não atinge a consciência neoliberal que entende ser a competência, a longo prazo, um bem maior para a humanidade (lembrando o nazismo...)
   . algo natural, inquestionável, portanto anti-filosófico

Vejamos a competência dos subdesenvolvidos para enfrentar a globalização neoliberal (*):

 

América Latina

países 
desenvolvidos

Anos de escolaridade (15 anos ou mais)

4,3

11,3

Gastos com Educação (% PIB)

3,5

5,5

Graduados universitários (por 1.000 habitantes)

156

592

Engenheiros e cientistas (por 100 mil habitantes, população economicamente ativa)

99

650

Gastos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) 

 

 

total (% PIB)

0,5

2,6

participação das empresas (% P&D)

21

57

experimental (% P&D)

27

60

Fonte: CEPAL/Tendências Econômicas e Sociais na AL e Caribe, 1996

(*) Lembrar da diferença atual de competência, da qualidade (educação, por exemplo) e do tamanho PIB. 

Movimento financeiro (derivativos) mundial/1997:
US$ 357 trilhões

PIB mundial/1997:

US$   36 trilhões
Fonte: IBS – International Bank of Settlements, Annual Report/1997

Em síntese, conforme o prof. Hermano Tavares, reitor da Unicamp:

Países centrais gastam, em Pesquisa & Desenvolvimento, 
40 vezes o que o Brasil gasta

Vejamos a situação de competência do Brasil:

taxa de analfabetismo: 
Brasil = 14% (Nordeste=27/Sudeste e Sul=8)
taxa de analfabetismo funcional (menos 4 anos estudo):
      Brasil = 30%   (Nordeste=48/Sudeste=23)
Fonte: Síntese IBGE-1999
jovens de 15 a 17 anos (idade de ensino médio):
33% no ensino médio (Argentina = 75%)
42% no ensino fundamental
25% fora da escola
jovens de 20 a 24 anos (idade de ensino superior):
8% no ensino superior
Fonte: Folha de São Paulo, 15/02/2000, pg. 1-2

Lembrar ainda as condições gerais de saúde dos alunos, a qualidade do ensino e a falta de universidades públicas.

A desigualdade social, indo além de limites justos, democraticamente estabelecidos,

...atua contra a solidariedade social

- A pobreza divina é tolerável

- A desigualdade dos homens é insuportável => violência

...é contra a produtividade social

- Falta de solidariedade: dificulta (ou mesmo impede) a negociação dos ojbetivos coletivos; exacerba o corporativismo

- a produtividade desigual entre os grupos sociais (muito) diferentes nivela por baixo a produtividade social média.

...é contra a alocação redistributiva dos recursos, pois a alocação dos investimentos se faz conforme o perfil de distribuição da renda, da riqueza e do conhecimento.

Solução: todos trabalhando muito
- inicialmente, combatendo a desigualdade social
- depois (vencida a etapa inicial), para todos.

Portanto, precisamos fazer um grande esforço => solidariedade social (a competência subordinada ao interesse humano)

Projeto de Nação

* Induza os gastos/investimentos (públicos e privados) conforme as necessidades sociais nacionais (com as pontes "possíveis" com o mundo)

* Reviva as grandes inspirações de Florestan Fernandes, Caio Prado Jr., Darcy Ribeiro, Celso Furtado, Paulo Freire, ...

Governança mundial

* Respeite a especificidade/soberania das nações

* Controle
- o consumo desbragado dos países ricos
- o movimento financeiro especulativo

Reorganizar o jogo político


Organizar a sociedade para superar o poder econômico
Pensando com os especialistas do comportamento humano:
cientistas políticos
filósofos
educadores
teólogos
antropólogos
sociólogos (apesar...)
psicólogos
psiquiatras
assistentes sociais


economistas
agindo politicamente


(*) José Pascoal Vaz é economista, ex-presidente da Associação dos Economistas de Santos, ex-secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Santos e professor universitário. Palestra proferida no dia 27/11/2001, no Sindicato dos Bancários de Santos, durante a cerimônia de encerramento do Projeto Presenteando com Letras 2001.