Prefeitura oferece terreno para Receita

A Secretaria de Turismo fez esta semana mais uma tentativa para conseguir a cessão do Forte do Itapema para o Município. O secretário Marcelo Pedroso esteve quarta-feira em Brasília para oferecer ao coordenador de Administrações Aduaneiras da Receita Federal, Ronaldo Medina, uma área em troca do monumento, cuja ano de construção não é sabido, mas especula-se ser do século 18.

O Forte do Itapema, às margens do Canal do Estuário, é de propriedade da União e está cedido à Receita Federal, que mantém escritório na área ao seu redor. Depois de contato mantido no ano passado, o órgão manifestou o interesse de ceder o Forte à Prefeitura, já com a anuência da União. Em contrapartida, exigiu um terreno em troca, para poder manter as atividades na Cidade.

O Município, então, passou a procurar um lugar. Ainda em 2005, foi feita a primeira tentativa. Uma área próxima ao monumento, no Bairro Jardim Cunhambebe, chegou a ser oferecida. "Mas a Receita não aceitou porque o terreno era cortado pela linha do trem. Desta vez, sugerimos um outro, vizinho, que não é seccionado pela linha férrea", explicou Pedroso. Segundo ele, a receptividade de Medina foi animadora. "Saí de lá com a sensação de que, em dois meses, no máximo, tenhamos uma resposta positiva", estimou Pedroso.

O secretário disse que Medina se encarregará de apresentar a sugestão da Prefeitura à Secretaria Nacional da Receita Federal. "Eles devem vir aqui conhecer o terreno nas próximas semanas. Preliminarmente, ele (Medina) avaliou que não existe qualquer inviabilidade", adiantou o secretário de Turismo.

União - Na área, a Prefeitura pretende implantar o Parque do Itapema, integrante de um projeto maior, o Janelas Para o Mar. Os desenhos já existem, e são assinados pelos arquitetos Marcelo Ferraz e Francisco Fanucci. Eles prevêem a restauração do lado interno, muralhas e farol do Forte para abrigar uma espécie de museu para visitação pública que contaria a história do prédio. Em seu redor, um auditório multiuso funcionaria, podendo ser usado como teatro, cinema ou mesmo sediar eventos. "Seria o primeiro equipamento turístico desse porte em Vicente de Carvalho", salientou Pedroso.

Para a restauração do Forte do Itapema (ou Fortaleza de Vera Cruz), já existe verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). De acordo com o gerente de programas estratégicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Mauro Scazufca, são R$ 4 milhões 900 mil de um convênio de 2005. Segundo ele, estão previstas, também verbas da União, a partir de aprovação do projeto.

As novas acomodações da Receita Federal também não custarão nada aos cofres municipais. "A União já tem verba disponível para isso. É um dinheiro que seria usado na reforma do Forte para uso do órgão, que apenas terá o uso deslocado", esclareceu Pedroso.

Conforme ele, a exploração do Forte pela Cidade se daria em duas etapas. "A primeira delas é abrir à visitação pública, com restrição às áreas ocupadas pela Receita. Depois que a nova sede do órgão for concluída, passamos para a fase de reestruturação do Forte em si, e dos terrenos no entorno, que também serão aproveitados", disse.

Alguns desses imóveis, inclusive, são da Codesp. A área pretendida pela Prefeitura tem 7.702 metros quadrados, dos quais, 2.500 metros quadrados estão inclusos na área construída.

Janelas para o Mar - A idéia de revitalizar o Forte do Itapema vai muito além de um parque. O projeto macro, denominado Janelas para o Mar, atinge também a parte frontal de Santa Cruz dos Navegantes, também área da União.

"O Forte é o carro-chefe do projeto, por isso está sendo discutido primeiro. Mas a nossa intenção é construir uma espécie de calçadão em Santa Cruz e na região entre a Base Aérea e o monumento", adiantou Pedroso.

PATRIMÔNIO
Vistoria pode agilizar recuperação de forte

O arquiteto Marcelo Ferraz, que participou de projetos de restauração de patrimônios históricos em 26 cidades brasileiras, afirmou ontem que a sociedade de Guarujá não deve encarar o Forte de Itapema como um "bibelô" e, sim, como um "exemplo das coisas boas que essa comunidade produziu no passado". Ferraz também considera "uma obrigação do poder público trazer de volta à vida contemporânea" um patrimônio com tamanha relevância na história da colonização do Brasil.

O Forte do Itapema foi erguido no século XVI para proteger a Vila de Santos, mas encontra-se em estado de abandono e sem qualquer utilização. Ex-consultor do Ministério da Cultura, Ferraz esteve, na manhã de ontem, em Guarujá a pedido do prefeito Farid Madi.

A vistoria foi acompanhada pelos secretários municipais de Turismo, Marcelo Pedroso, e de Cultura, Welinton de Andrade, além de representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Guarujá e integrantes da comissão pró-revitalização do Forte de Itapema.

Em um ano e dois meses, Ferraz participou de projetos de revitalização em cidades como Salvador e Ouro Preto. Porém, apesar da experiência acumulada inclusive no Vale do Ribeira, onde também participou da recuperação de patrimônios históricos e culturais, Ferraz se surpreendeu com o cenário no entorno da edificação militar, que fica de frente para o Porto de Santos.

"Nossas cidades viraram um horror porque o poder público e a sociedade viraram as costas para monumentos como esse, que contam a história de um povo", ressaltou Ferraz. Atualmente, o prédio está sob a responsabilidade da Receita Federal.

Por sua vez, o secretário municipal de Turismo adiantou que a Prefeitura vem trabalhando na identificação da titularidade de posse da área. O objetivo é identificar onde começa e onde termina o terreno cedido à Receita Federal e definir a dimensão da área da Codesp, que fica no entorno da edificação bélica.

Também existe a possibilidade de existirem áreas particulares no entorno do prédio histórico. "Só depois de definirmos a extensão do terreno é que teremos uma noção do custo da obra. Estamos costurando o projeto", revela o secretário de Turismo.

Arte e turismo - Só a partir da definição da metragem da área de abrangência do forte é que a Prefeitura deverá se concentrar na elaboração de um projeto que contemple o aproveitamento turístico e cultural do prédio histórico e do galpão situado ao lado. A expectativa é que a área passe a abrigar, após a restauração, um museu, além de um restaurante e de espaços para exposição de arte caiçara.

Essa proposta de aproveitamento turístico vem sendo defendida pelo presidente da CDL, Fernando Barreira, que integra a comissão de revitalização do Forte de Itapema junto com Pedroso, com Andrade, e com o vice-presidente da CDL, José Horácio Gonçalves. Nessa comissão, a comunidade é representada por Jarbas Garcia, Wanda Fernandes e Marcos França.