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GEOGRAFIA E ECONOMIA DE CUBATÃO
Aspectos geográficos (10)

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Estatísticas da Fundação SEADE

Nos primeiros anos do século XXI, começou a ser apurado pela Fundação Seade o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), complementado pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), que esta entidade apresenta em suas páginas Web na Internet. O IPRS 2012, trabalhando com dados até 2010, apresenta nova metodologia, que altera os números referentes a 2008 e impede comparações retrospectivas:

Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)

Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)

Cubatão - IPRS 2012 (dados de 2010)

(consulta site Seade em 20/9/2014 - cidade 3513504):


Síntese

 

Nas edições de 2008 e 2010 do IPRS, Cubatão classificou-se no Grupo 2, que agrega os municípios bem posicionados na dimensão riqueza, mas com deficiência em pelo menos um dos indicadores sociais.

No âmbito do IPRS, o município registrou avanços em todas as dimensões. Em termos de dimensões sociais, os níveis de longevidade e de escolaridade estão abaixo da média do Estado.

Riqueza
Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2008-2010:

– o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços aumentou de 30,1 MWh para 35,9 MWh ;
– o consumo de energia elétrica por ligação residencial aumentou de 1,9 MWh para 2,1 MWh ;
– o rendimento médio do emprego formal variou de R$ 2.911 para R$ 2.875;
– o valor adicionado per capita decresceu de R$ 111.533 para R$ 80.757.
Cubatão acrescentou pontos nesse escore no período, sendo superior à média estadual. A despeito desse desempenho favorável, o município perdeu uma posição no ranking dessa dimensão.


Longevidade
Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2008-2010:

– a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) decresceu de 18,3 para 16,1;
– a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) reduziu-se de 19,8 para 15,7;
– a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 1,9 para 1,7;
– a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 21,7 para 19,1.
Cubatão realizou avanços nesta dimensão, somando pontos no escore, mas situa-se abaixo da média estadual. Com esse desempenho, o município conquistou posições no ranking.


Escolaridade
Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2008-2010:

– a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 a 5 anos reduziu-se de 79,1% para 73,3%;
– a média da proporção de alunos da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática (5º ano do ensino fundamental) cresceu de 30,6% para 43,4%;
– a média da proporção de alunos da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática (9º ano do ensino fundamental) elevou-se de 15,4% para 20,8%;
– o percentual de alunos com atraso escolar no ensino médio diminuiu de 32,9% para 30,6%.
Cubatão somou pontos nesse escore. Entretanto, está abaixo da média estadual e piorou sua colocação nesse ranking no período.

 

Indicadores - 2010 (IPRS-2012)

População total 2010 [1] 118.169
Índice de envelhecimento [2] – 2010 (em %) 32,68
Taxa de fecundidade geral [3] – 2010 (por mil mulheres entre 15 e 49 anos) 53,78
Produto Interno Bruto [4] – 2009 (em milhões de reais) 5.786,55
Produto Interno Bruto per capita [5] – 2009 (em reais) 44.656

Características de política municipal de drenagem urbana

Existência de Plano Diretor de drenagem urbana/manejo de águas pluviais Não, e o plano está em elaboração
Existência de Plano Diretor com diretrizes relativas à drenagem urbana Não possui Plano Diretor ou está em elaboração
Existência de Plano Municipal de saneamento básico com ações relativas à drenagem urbana Sim
Existência de órgão ou unidade da administração direta municipal responsável pela manutenção do sistema de drenagem urbana Sim
Existência de cadastro da rede de drenagem urbana Não
Existência de mapeamento das áreas do município com risco de inundações ou deslizamentos Sim
Existência de plano de ação emergencial para os problemas causados por chuvas Sim
Utilização pela Prefeitura de informações pluviométricas ou meteorológicas para monitoramento de chuvas Sim
Utilização pela Prefeitura de informações fluviométricas ou hidrológicas para monitoramento de cursos d´água Não

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade.
1. População projetada pela Fundação Seade.

2. Número de pessoas de 65 anos ou mais para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade.

3. Número de nascidos vivos para cada 1.000 mulheres em idade fértil (15 a 49 anos).

4. O PIB do município é estimado somando os impostos ao VA total.

5. O PIB per capita foi calculado utilizando a população estimada pelo IBGE.
Nota: ND = não disponível.

 

Vulnerabilidade (IPVS)

Município de Cubatão

O Município de Cubatão, que integra a Região Metropolitana da Baixada Santista, possuía, em 2010, 117.210 habitantes. A análise das condições de vida de seus habitantes mostra que a renda domiciliar média era de R$ 1.844, sendo que em 19,1% dos domicílios não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Em relação aos indicadores demográficos, a idade média dos chefes de domicílios era de 44 anos e aqueles com menos de 30 anos representavam 17,5% do total. Dentre as mulheres responsáveis pelo domicílio 18,3% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 9,1% do total da população.

Os sete grupos do IPVS resumem as situações de maior ou menor vulnerabilidade às quais a população se encontra exposta, a partir de um gradiente das condições socioeconômicas e do perfil demográfico. As características desses grupos, no município de Cubatão, são apresentadas a seguir.

Os grupos de vulnerabilidade social

O
Grupo 2 (vulnerabilidade muito baixa): 32.508 pessoas (27,7% do total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos domicílios era de R$ 2.815 e em 7,3% deles a renda não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos responsáveis pelos domicílios era de 49 anos e aqueles com menos de 30 anos representavam 10,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 9,6% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 7,0% do total da população desse grupo.

O
Grupo 3 (vulnerabilidade baixa): 21.277 pessoas (18,2% do total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos domicílios era de R$ 1.735 e em 17,8% deles a renda não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos responsáveis pelos domicílios era de 41 anos e aqueles com menos de 30 anos representavam 24,6%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 26,2% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 9,2% do total da população desse grupo.

O
Grupo 4 (vulnerabilidade média - setores urbanos): 24.984 pessoas (21,3% do total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos domicílios era de R$ 1.734 e em 16,9% deles a renda não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos responsáveis pelos domicílios era de 47 anos e aqueles com menos de 30 anos representavam 11,9%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 11,0% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 7,9% do total da população desse grupo.

O
Grupo 5 (vulnerabilidade alta - setores urbanos): 2.127 pessoas (1,8% do total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos domicílios era de R$ 1.544 e em 23,5% deles a renda não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos responsáveis pelos domicílios era de 43 anos e aqueles com menos de 30 anos representavam 18,6%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 18,3% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 10,7% do total da população desse grupo.

O
Grupo 6 (vulnerabilidade muito alta - aglomerados subnormais): 36.314 pessoas (31,0% do total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos domicílios era de R$ 1.088 e em 32,2% deles a renda não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos responsáveis pelos domicílios era de 40 anos e aqueles com menos de 30 anos representavam 23,5%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 24,1% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 11,7% do total da população desse grupo.

Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)

Cubatão - IPRS 2010 (dados de 2008)

(consulta site Seade em 4/6/2011):

Nas edições de 2006 e 2008 do IPRS, Cubatão classificou-se no Grupo 2, que agrega os municípios bem posicionados na dimensão riqueza, mas com deficiência em pelo menos um dos indicadores sociais. No âmbito do IPRS, o município registrou avanços em todos os indicadores. Em termos de dimensões sociais, os níveis de longevidade e de escolaridade ficaram abaixo da média do Estado.

Riqueza:

Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2006-2008:


• o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços variou de 24,7 MW para 30,1 MW;
• o consumo de energia elétrica por ligação residencial aumentou de 1,7 MW para 1,9 MW;
• o rendimento médio do emprego formal elevou-se de R$ 2.393 para R$ 2.504;
• o valor adicionado per capita variou de R$ 101.129 para R$ 98.935.
Cubatão superou a média estadual no escore de riqueza e avançou nesse ranking, resultado do melhor desempenho das suas variáveis de riqueza no período.

Longevidade:

Cubatão ocupou as seguintes posições no ranking de longevidade:

Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2006-2008:
• a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) variou de 17,4 para 18,3;
• a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) variou de 20,0 para 19,8;
• a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) manteve-se em 1,9;
• a taxa de mortalidade das pessoas com 60 anos e mais (por mil habitantes) reduziu-se de 39,9 para 37,4.
Cubatão somou um ponto nesse escore no período, situando-se abaixo da média estadual. Com esse desempenho, piorou sua colocação nesse ranking.

Escolaridade:

Cubatão ocupou as seguintes posições no ranking de escolaridade:

Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2006-2008:
• a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental aumentou de 52,1% para 57,2%;
• o porcentual de pessoas de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo variou de 99,9% para 99,7%;
• a proporção de pessoas de 18 a 19 anos com ensino médio completo elevou-se de 32,4% para 34,8%;
• a taxa de atendimento à pré-escola entre as crianças de 5 a 6 anos variou de 90,5% para 87,0%.
Cubatão somou três pontos nesse escore. Entretanto, permaneceu abaixo da média estadual e piorou sua colocação nesse ranking no período.

Informações Referentes ao Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)

2010

População total em 2008 (habitantes) [1] 122.562
População total em 2020 (habitantes) [1] 139.628
Índice de envelhecimento – 2008 (número de pessoas de 0 a 14 anos para cada 100 pessoas com 60 anos e mais) 358,6
Índice de envelhecimento – 2020 (número de pessoas de 0 a 14 anos para cada 100 pessoas com 60 anos e mais) 176,1
Produto Interno Bruto [2] - 2007 (em milhões de reais) 6.250,27
Produto Interno Bruto per capita [3] - 2007 (em reais) 51.968
Gestão municipal da atenção às pessoas com deficiência  

Existência de órgão gestor das ações voltadas para a pessoa com deficiência

Órgão responsável por outra área

Existência de cadastro  de pessoas com deficiência

Não

Existência de cadastro de entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência

Sim
Participação da sociedade na gestão municipal da atenção às pessoas com deficiência  

Existência de conselho municipal da pessoa com  deficiência [4]

Conselho Deliberativo, Normativo e Fiscalizador
Política e ações municipais de acessibilidade às pessoas com deficiência  

Existência de comissão permanente de acessibilidade

Não

Existência de plano municipal de acessibilidade da pessoa com deficiência

Não possui

Existência de ações municipais para tornar edifícios municipais acessíveis a pessoas com deficiência

Não, mas está em planejamento

Existência de transporte público municipal [5] para alunos da rede municipal com deficiência

Sim

Existência de transporte público municipal [6]

Sim

Existência de transporte público municipal com veículos acessíveis [7] às pessoas com deficiência

Sim

Fonte: IBGE. Fundação Seade.

1. População projetada pela Fundação Seade.

2. É estimado com o valor adicionado, total, menos o dummy financeiro, mais os impostos.

3. População total disponibilizada pelo IBGE, para possibilitar a comparação entre os municípios brasileiros.

4. Conselho Consultivo: seus integrantes apenas emitem pareceres, indicam ações ou políticas. Conselho Deliberativo: tem o poder efetivo de decidir ou resolver sobre a implantação e administração de recursos. Conselho Fiscalizador: detém o poder de fiscalizar a implementação e o funcionamento de políticas e/ou a administração de recursos. Conselho Normativo: pode estabelecer normas e diretrizes para as políticas ou administração de recursos.

5. Conveniado ou não, com exclusividade ou não para pessoas com deficiência e na área urbana ou rural.

6. Empresas de ônibus em operação ou linhas urbanas ou rurais exploradas pelas prefeituras.

7. Com equipamento como escada escamoteável ou plataforma.

Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)

Cubatão (dados de 2002):

(consulta site Seade em 28/1/2011):

Nas edições de 2000 e 2002, Cubatão manteve-se no Grupo 2, que engloba municípios com bons níveis de riqueza, mas índices de longevidade ou escolaridade insatisfatórios. O indicador sintético de riqueza apresentou pequena redução em 2002, porém manteve-se superior à média estadual. Nas demais dimensões, os indicadores permaneceram abaixo da média estadual; o índice ficou estável em longevidade e apresentou elevação em escolaridade.

Riqueza: aumento do valor adicionado per capita

Cubatão ocupou as seguintes posições no ranking de riqueza:
2000 – 35ª
2002 – 21ª


Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2000-2002:
• o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços variou de 29,8MW para 25,7MW;
• em 2002, o consumo de energia elétrica por ligação residencial manteve-se na meta de racionamento estabelecida para 2001, variando de 2,1MW para 1,7MW;
• o rendimento médio do emprego formal variou de R$ 1.435 para R$ 1.455;
• o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 62.923 para R$ 76.129.
A redução do indicador de riqueza foi atenuada pela variação positiva do rendimento do emprego formal e, em especial, do valor adicionado per capita, já que o consumo de energia elétrica nas residências, no comércio, na agricultura e nos serviços apresentou movimentos de decréscimo em suas médias.

Longevidade: estabilidade nas variáveis

Cubatão ocupou as seguintes posições no ranking de longevidade:
2000 – 576ª
2002 – 605ª

Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2000-2002:
• a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) variou de 19,6 para 19,9;
• a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) variou de 22,4 para 23,3;
• a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) variou de 3,1 para 3,0;
• a taxa de mortalidade das pessoas com 60 anos e mais (por mil habitantes) variou de 44,8 para 44,1.
Todas as variáveis que compõem a dimensão longevidade apresentaram pequenas variações, fato que levou à estabilidade de seu indicador sintético. Ainda assim, o município perdeu algumas posições no ranking de longevidade.

Escolaridade: melhora no atendimento das crianças

Cubatão ocupou as seguintes posições no ranking de escolaridade:
2000 – 563ª
2002 – 581ª

Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período 2000-2002:
• a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental cresceu de 40,1% para 45,7%;
• o percentual de pessoas de 15 a 17 anos com pelo menos 4 anos de estudo cresceu de 93,8% para 99,4%;
• a proporção de pessoas de 18 a 19 anos com ensino médio completo variou de 17,6% para 19,2%;
• a taxa de atendimento à pré-escola entre as crianças de 5 a 6 anos cresceu de 76,7% para 93,9%.
Todas as variáveis que compõem a dimensão escolaridade apresentaram crescimento, fato que levou ao aumento de seu indicador sintético. Em especial, destacou a melhora no atendimento à pré-escola.

Informações Referentes ao Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)

2002

População total em 2002 (habitantes) 111.707
População residente nos grupos de vulnerabilidade média, alta e muito alta [1] 60,2%
Responsáveis pelo domicílio alfabetizados 88,0%
Responsáveis pelo domicílio com ensino fundamental completo 34,2%
Anos médios de estudo do responsável pelo domicílio (em anos) 5,7
Rendimento nominal médio do responsável pelo domicílio [2] (em R$) 593
Idade média do responsável pelo domicílio (em anos) 43
Mulheres responsáveis pelo domicílio 24,1%
Crianças de 0 a 4 anos no total de residentes 9,7%
Tamanho médio do domicílio (em número de pessoas) 3,6

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000; Fundação Seade.

[1] Para mais informações, ver relatório metodológico (FUNDAÇÃO SEADE. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social: espaços e dimensões da pobreza nos municípios do Estado de São Paulo – Metodologia. São Paulo, 2004).
[2] Em valores de julho de 2000.

Síntese

Cubatão ganhou algumas posições no ranking de riqueza, mesmo com o declínio de seu indicador em relação a 2000. Em longevidade, apresentou estabilidade, e em escolaridade, crescimento, porém em níveis inferiores ao do Estado, perdendo, por conta disso, algumas posições nos respectivos rankings.


Apresentação do trabalho e do IPRS, em página do Seade (consulta em 28/1/2011):

Mais uma vez a Fundação Seade e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo somam esforços para oferecer à sociedade e aos formuladores de políticas públicas uma nova edição de O Estado dos Municípios. Originalmente proposto no âmbito do Fórum São Paulo Século XXI, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) vem se mostrando um poderoso instrumento para diagnóstico da situação municipal e avaliação dos resultados da ação pública em nosso Estado. Sua consolidação, em nove volumes, visa facilitar e difundir sua utilização entre os formuladores de políticas públicas e os cidadãos de cada um dos 645 municípios paulistas.

Tal como a anterior, esta coleção contém ampla análise da situação socioeconômica dos municípios, realizada com as informações do IPRS. Com esse conjunto, a Fundação Seade, por meio dessa frutífera parceria com a Assembleia Legislativa, espera contribuir para o aprimoramento da formulação de políticas públicas, bem como o acompanhamento e avaliação de seus resultados, tarefas decisivas para a constante melhoria da ação do Estado em suas diferentes esferas de poder.

A experiência acumulada nas edições anteriores do IPRS demonstra a importância que tais informações têm assumido na definição de prioridades das ações públicas municipais. Não foram poucos os casos de prefeituras que se dirigiram à Fundação Seade para conhecer detalhes da construção dos indicadores que compõem o índice, com vistas ao desenho de ações que minimizassem os problemas detectados. Na atual edição do IPRS, já foi possível notar o avanço que muitos desses municípios obtiveram em seus indicadores.

Destaque-se nesta edição a alteração na composição dos indicadores utilizados na construção do índice, em especial o referente à dimensão escolaridade. Tal opção decorreu dos rápidos avanços que a maioria dos municípios logrou obter nesse campo, fazendo com que alguns dos indicadores até então adotados (como a taxa de alfabetização juvenil) deixassem de ser capazes de distinguir os municípios adequadamente. Assim, novos indicadores passaram a ser introduzidos – como, por exemplo, a cobertura do atendimento pré-escolar –, o que denota, em última instância, o dinamismo paulista também no campo social.

Esta fato revela uma outra virtude do IPRS: sua capacidade de se adequar a uma realidade em rápida mudança que, frequentemente, passa despercebida ao conjunto da sociedade. É verdade que essa característica do indicador implica dificuldades na comparação com as edições anteriores do IPRS. Por essa razão, as alterações na composição dos indicadores foram igualmente consideradas para 2000 (enfocado na edição anterior), recalculando-se os resultados, de modo a permitir a comparação intertemporal e assim identificar os avanços e desafios enfrentados por todos os municípios paulistas nos últimos anos.

Nesse momento de mudança nas administrações públicas municipais, a disponibilização do IPRS assume especial interesse, pois fornece aos cidadãos e, em particular, aos novos prefeitos, uma radiografia da situação socioeconômica de seus municípios, de sua trajetória recente e de seus principais desafios, além da possibilidade de comparação com os demais municípios de sua região e do Estado. Nesse contexto, a Fundação Seade, ao agradecer à Assembleia Legislativa pela confiança que lhe tem depositado, congratula-se com aquela Casa pela oportunidade da divulgação desse trabalho, que constitui não só uma ferramenta para o aperfeiçoamento das ações públicas, mas também um instrumento decisivo para o pleno exercício da cidadania em nosso Estado.

Fundação Sistema stadual de Análise de Dados

Felícia Reicher Madeira
Diretora Executiva da Fundação Seade

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Veja também:

Estado de SP/IPVS: análise de 2010 - arquivo PDF original

Estado de SP/IPRS-2012: análise de 2010 - arquivo PDF original

Indicadores IPRS para a Baixada Santista

Cubatão/IPRS-dados de 2002: arquivo PDF original

Cubatão/IPRS-dados de 2006: arquivo PDF original

Cubatão/IPRS-dados de 2008: arquivo PDF original

Cubatão/IPRS-dados de 2010 - arquivo PDF original

Cubatão/IPVS-dados de 2010 - arquivo PDF original

Cubatão - estatísticas [FIRJAN/IFDM] [IBGE] [IDHM/PNUD]

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