DESAFIO
Déficit habitacional do Município é de 15 mil moradias e se grava a cada dia

Vindos de outras regiões, muitos operários vão morar em favelas após o término das obras

É de cerca de 15 mil moradias o déficit habitacional de Cubatão, conforme estimativa da gerência de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento da Prefeitura. Mas, a cada dia que passa, com a chegada de levas de imigrantes – principalmente trabalhadores trazidos de fora por empreiteiras, alguns acompanhados de famílias – esse número cresce, juntamente com a quantidade de favelas.

Essa estimativa acaba de ser confirmada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com base no número de inscrições, 11.485 no total, feitas por famílias habilitadas para concorrer ao sorteio dos apartamentos que serão construídos no Bolsão 7.

O sorteio será realizado no máximo em 30 dias, no Kartódromo Municipal, em ato que contará com a presença do governador Geraldo Alckmin. Serão selecionadas 755 famílias, sendo 503 titulares e 252 reservas. As reservas se explicam: cada família sorteada passará por um processo seletivo, devendo provar que os respectivos chefes residem há mais de três anos na Cidade, ou nesse mesmo período trabalham em Cubatão.

Além disso, não podem ser proprietários de imóveis na região metropolitana.

Mais casas – O número de inscritos mostra que já passa de dez mil conforme o estimado na administração passada) a quantidade de famílias necessitando de moradia própria na Cidade.

Esse número cresce a cada ano em decorrência dos empregos criados pelas novas obras na Cidade, como a duplicação da Rodovia dos Imigrantes e a expansão do pólo industrial. Diariamente, novas levas de trabalhadores chegam ao Município e, depois do término dos serviços, constituem família e vão morar em favelas construídas em áreas invadidas no mangue e na Serra do Mar.

Esse número de famílias equivaleria a cerca de 44 mil pessoas para uma população estimada em cerca de 107 mil habitantes pelo IBGE (a média tem sido de 4,4 pessoas por família), segundo estatística básica da coordenadoria socio-econômica da secretaria.

Somente no último dia da inscrição, 1.108 famílias se habilitaram para adquirir casas populares na região do Bolsão 7, dentro do Programa Sonho Meu. Será a primeira experiência, na Cidade, de construção de moradias pelo regime de mutirão, em que os interessados ajudam na obra.

A obra – Os apartamentos serão construídos pelos próprios sorteados, na área doada pela Prefeitura, de 50 mil m², situada entre a Via Anchieta e o Jardim Nova República, com entrada pela marginal da interligação Anchieta-Imigrantes.

Além das 503 unidades, serão construídos mais 117 apartamentos, em prédios de cinco andares (térreo e mais quatro), destinados a famílias que já residem na área. Cada um deles terá dois quartos e dependências (47m²).

As prestações equivalerão a 20% da renda familiar. A Prefeitura doará o terreno e a infra-estrutura, instalando água, luz e rede de esgoto. A CDHU aplicará R$ 10,8 milhões no empreendimento.

A doação do terreno do Bolsão 7 à CDHU foi uma das primeiras providências tomadas pelo prefeito Clermont Silveira Castor, logo que assumiu o governo, no início do ano.

IMPASSE
Burocracia retarda obras de conjunto

Execução do projeto do Bolsão 7 depende da liberação da licença ambiental

A burocracia do Governo do Estado está prejudicando as famílias residentes em barracos no Bolsão 7, em Cubatão (núcleo favelado instalado em áreas situadas entre a interligação Anchieta-Imigrantes) e também a outros pretendentes aos 620 apartamentos, já sorteados, que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Prefeitura pretendem construir nessa área.

Em outubro de 2001, o governador Geraldo Alckmin participou, em Cubatão, do sorteio para ocupação desses imóveis, que incluiu famílias residentes em casas de aluguel na Cidade e também aos remanescentes de uma antiga favela e que ocupam barracos provisórios na área.

Os 620 sorteados, entretanto, aguardam há 17 meses que o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) - órgão técnico da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente - conceda a licença ambiental para que a Prefeitura, utilizando recursos já autorizados pelo governador, construa esse conjunto habitacional.
 

Descontentamento - No último dia 9, durante a sessão solene na Câmara comemorativa do Dia da Cidade, o prefeito Clermont Castor pediu ao secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, João Carlos Meirelles, que interferissse no sentido de convencer o governador Geraldo Alckmin a mandar o Daia liberar o relatório ambiental preliminar autorizando o início da obra.

Ontem, Clermont revelou que pretendia fazer o pedido diretamente ao govrnador, sábado, em Guarujá. Como não teve oportunidade, mandou um ofício com o apelo ao secretário de Estado de Meio-Ambiente, José Goldenberg. "Precisamos dessa autorização para iniciar as obras e não entendemos a causa da demora. O dinheiro está liberado e o próprio governador veio a Cubatão para sortear os contemplados com os apartamentos, participando de uma das maiores festas cívicas já realizadas em nossa Cidade, com a presença de cerca de 30 mil pessoas. Resta construí-los", disse Clermont.

De acordo com ele, diante da demora, a população tem demonstrado "um elevado grau de ansiedade pelo início das obras, gerando inclusive posições de descontentamento com essa situação".

Visita do governador Geraldo Alckmin às obras do Bolsão 7 

Alckmin acompanha obras de construção de apartamentos no Bolsão 7 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, estará nesta quarta-feira (12), por volta das 12h30, em Cubatão, onde fará uma visita às obras de construção de 620 apartamentos no Bolsão Sete. No local, ele concederá entrevista coletiva.

As unidades beneficiarão 106 famílias que residem em barracos instalados na própria área, localizada na interligação das Rodovias Anchieta e Imigrantes, e mais outras 514 famílias, contempladas em sorteio realizado em 2001, pelo próprio governador. Do sorteio de então participaram 11.408 famílias com renda entre um e dez salários mínimos, cadastradas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). 

O início da construção do conjunto demorou vários anos até que fossem resolvidos alguns entraves ambientais. Serão 36 blocos de quatro andares e mais o térreo. Os apartamentos, de 41 metros quadrados, terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Cada unidade vai custar R$ 27 mil para os contemplados, que poderão pagar em 25 anos, sendo que as prestações variam conforme a renda do morador e não podem ultrapassar 25% do rendimento familiar. 

O contrato para construção dos 620 apartamentos foi assinado no dia 6 de dezembro, pelo prefeito Clermont Silveira Castor e pelo diretor superintendente da Galvão Engenharia S/A, José Gilberto de Azevedo Branco Valentim. A empresa prevê a conclusão em nove meses. Segundo o prefeito Clermont Silveira Castor, o conjunto de 36 prédios deverá receber depois escola, área de lazer e infraestrutura adequada para atender seus futuros moradores, a exemplo do que foi realizado no Conjunto Mário Covas Júnior, na Vila Natal. Os recursos para a obra no Bolsão 7, na ordem de R$ 16,7 milhões, são provenientes do Governo do Estado, por meio da CDHU.

Governador inicia obras de conjunto habitacional em Cubatão

Governador inicia construção de 620 apartamentos em Cubatão. Obra da CDHU irá beneficiar 514 famílias sorteadas. As demais já moram no bairro Bolsão 7, lugar do novo conjunto habitacional

Começou na tarde desta quarta-feira (12), com a presença do governador Geraldo Alckmin, a construção de 620 apartamentos no Bolsão 7, em Cubatão. A obra, que será executada em um prazo de dois anos pela Galvão Engenharia S/A, vencedora no processo de licitação, irá beneficiar 106 famílias que moram no bairro e outras 514 já contempladas em sorteio público, realizado há cerca de três anos, pelo próprio governador, em visita a Cubatão. Cerca de 100 pessoas, entre autoridades, lideranças comunitárias e moradores, compareceram ao ato simbólico, em que Alckmin e o prefeito Clermont Castor cravaram as primeiras estacas para a edificação das moradias.

A infra-estrutura urbana (escola, acessos, área de lazer) que atenderá o conjunto de 36 prédios será fornecida pela prefeitura de Cubatão, a exemplo do que foi feito no Conjunto Mário Covas Júnior, na Vila Natal. Os recursos para a obra, na ordem de R$ 16,7 milhões, são provenientes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Cada apartamento terá 41 metros quadrados, com sala, dois quartos, cozinha e banheiro.