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AGENDA 21 - CUBATÃO 2020
Como está Cubatão (6)

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Clique na imagem para voltar ao índice de Agenda 21 Cubatão 2020Texto integral do documento "Como está Cubatão", aprovado pelo Conselho da Cidade em 10 de novembro de 2005, e que serve de base para a elaboração das propostas da Agenda 21 - Cubatão 2020:
 
6 - Habitação e ocupações irregulares

6.1 SITUAÇÃO ATUAL

Em 2000, segundo levantamento da prefeitura municipal, 45.412 pessoas viviam nos diversos núcleos de ocupação desordenada existentes em Cubatão, o que correspondia a 42% da população total, medida pelo censo, de 108.309 pessoas.  Estima a prefeitura que atualmente, em 2005, devido ao crescimento das áreas de invasão, mais da metade da população deve estar vivendo nestas áreas.

Como contrapartida ao crescimento das áreas de ocupação desordenada ao longo da segunda metade da década passada, as famílias de melhores condições financeiras de Cubatão, e mesmo a classe média, passaram a morar em Santos e em outras cidades da Baixada Santista, devido à proximidade e à oferta de comércio e serviços, permanecendo ligadas à Cubatão por atividades profissionais ou políticas.

Além disso, Cubatão apresenta uma significativa carência de habitações para a classe média, não havendo empreendimentos privados voltados para esta faixa da população. As construtoras alegam que o alto preço dos terrenos disponíveis inviabilizam os empreendimentos. Por isto, algumas vezes famílias de classe média adquirem imóveis de padrão popular construídos pelos projetos habitacionais subsidiados, substituindo o verdadeiro público alvo destes projetos.
 

Número de habitantes e famílias 
em áreas de ocupação desordenada em Cubatão –  2000
Nome da localidade
População
Famílias
1 Cota 500
       5
       1
2 Cota 400
   682
   191
3 Cota 200
5.920
1.711
4 Cota 95/100
2.982
858
5 Pinhal do Miranda
6.647
1.919
6 Sítio dos Queirozes
247
84
7 Água Fria
2.803
845
8 Fábrica de Sardinha
899
243
9 Vila São José
3.512
970
10 Vila Esperança
9.352
2.800
11 Vila CAIC
1.263
457
12 Costa Moniz
571
156
13 Curtume/Pista
281
76
14 Bolsão VII
470 
126
15 Vila dos Pescadores
8.140
2.300
16 Invasões Caraguatá
556
163
17 Vila Noel
178
79
18 Pista Descendente
40
11
19 Mantiqueira
263
92
20 Papelão/São Marcos 
409
148
21 Invasão do Hospital Ana Costa
123
39
22 Varandas
69
28
  TOTAL
45.412
13.297
Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão e Censo Demográfico 2000 - IBGE

6.2 A CONSTRUÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES EM CUBATÃO

A partir de 1970, com a explosão demográfica e a proliferação de núcleos de ocupações irregulares, foram realizados diversos projetos habitacionais, por iniciativa de órgãos públicos, visando oferecer moradias aos trabalhadores de baixa renda.

Entretanto, verificou-se que mesmo este tipo de empreendimento encontrou dificuldades em sua implementação devido ao limitado poder aquisitivo da população alvo, apesar dos baixos valores de pagamentos exigidos. Além disso, nem sempre as habitações foram construídas com a qualidade necessária, em alguns casos deixando muito a desejar. 
 

Produção de unidades habitacionais em Cubatão
Ano Loteamentos e conjuntos residenciais Unidades
1970 Vila Padre Manoel da Nóbrega/Coop. Habitacional dos Metalúrgicos 154 residências
1971 Jardim 31 de Março/Cohab 400 residências
1972 Jardim Costa e Silva/Cohab 705 residências
1978 Conjunto Res. Mal. Rondon/Cohab 142 residências
1981 Vila Natal/PMC 1.043 lotes
1984 Jardim Nova República/PMC 1.110 residências
1985 Vila São José/CDHU 400 residências
1987 Conj. Res. Afonso Schmidt/Cohab 120 residências
1987 Proj. São José/loteamento popular PMC 114 lotes populares
1988 Proj. São Benedito/loteamento popular PMC 236 lotes populares
1988 Caminho 2-Vila Natal/loteamento popular PMC 271 lotes populares
1989 Proj. São Pedro/conj. habitacional PMC-Cosipa 40 residências
1992 Proj. Nhapium/conj. habitacional PMC 218 residências
1992 Proj. Costa Moniz/loteamento popular PMC 88 lotes populares
1994 Conj. Res. Santa Clara/CDHU 96 apartamentos
1994 Conj. Res. São Judas Tadeu/CDHU 512 apartamentos
1995 Conj. Res. São Francisco de Assis/CDHU 32 apartamentos
2002 Conj. Res. Mario Covas Jr./CDHU 720 apartamentos
Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão

a) Em 1970 foi implantada a Vila Padre Manoel da Nóbrega, com 154 moradias geminadas duas a duas, a qual foi uma iniciativa de Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Metalúrgicos Sindicalizados de Santos, destinada aos seus associados.

b) A Cohab/Santos promoveu nas décadas de 1970 e 80 quatro conjuntos num total de 1.367 moradias, geminadas duas a duas, destinadas a inscritos em cadastro próprio.

c) A prefeitura municipal promoveu, em torno de 1981, a implantação da Vila Natal, destinada à população que invadira o local (parte da área destinada ao projeto Nova Cubatão) e a residente em áreas de risco nas encostas, fornecendo lotes.

Em torno de 1984, a prefeitura promoveu a remoção da população da antiga Vila Parisi, implantando o Jardim Nova República, constituído casas geminadas duas a duas. 

Em 1987 e 88, promoveu a implantação, em Caraguatá, de dois núcleos distintos: o Projeto São José, destinado a famílias cadastradas, que receberam uma "cesta básica" de materiais; e o Projeto São Benedito, que atendeu a moradores de áreas de risco nas encostas, recebendo cada família um lote urbanizado.

Ainda no mesmo ano, foi implantado pela prefeitura o Caminho 2/Vila Natal, que destinou lotes urbanizados a famílias que já haviam invadido a área, e também de outras áreas de risco.

Em 1989, em convênio com a Cosipa, a municipalidade construiu 40 moradias, com estrutura em aço, para famílias anteriormente cadastradas.

No ano de 1992 a prefeitura promoveu, também em Caraguatá, a implantação de 64 moradias construídas por 16 empresas, onde se comparou diferentes propostas de pré-fabricação e/ou racionalização. Posteriormente, na mesma área, o Projeto Nhapium abrigou um conjunto residencial implantado pelo sistema de autoconstrução monitorada pela Cursan, destinadas a famílias cadastradas anteriormente.

Ainda em 1992 foi construído o loteamento Costa Moniz, onde foram implantados 88 dos 131 lotes previstos, pois adensou-se a invasão anteriormente existente, que seria a beneficiária do empreendimento.

d) A CDHU promoveu, primeiramente em 1985, a construção da Vila São José, em aterro sobre a área incendiada da antiga Vila Socó, para os sobreviventes daquele sinistro, com a implantação de 400 moradias geminadas em grupos de 4 unidades, e residentes em área de risco (proximidade do oleoduto da Petrobras).

Posteriormente, a partir de 1994, implantou 3 conjuntos residenciais verticais, em edifícios de 4 pavimentos, na Vila Nova e em área contígua ao Casqueiro.

E em 2002 foi entregue o conjunto Mário Covas, junto à Vila Natal, integralmente destinado à população removida de áreas de risco, sendo a maior, a Área de ocupação desordenada do Pica-Pau Amarelo, no Morro do Marzagão.

O total de unidades produzidas pela CDHU, até o momento, é de 400 residências e 1.360 apartamentos.
 

Unidades habitacionais por promotores
(1.752 lotes, 3.289 residências, 1.360 apartamentos)
PMC 3.120
COHAB 1.367
CDHU 1.760
Cooperativa Metalúrgicos 154
Total  6.401
Fontes: PMC/SEPLAN  e SOSEP

6.3 HABITAÇÕES REGULARES

PONTOS FORTES
Proximidade com local de trabalho.

PONTOS FRACOS
Falta de espaço para expansão urbana.
Alto preço dos terrenos e casas disponíveis.
Mercado imobiliário incipiente.
Inexistência de oferta de imóveis para classe média.
Concorrência de municípios vizinhos na atração de moradores de áreas regulares.

OPORTUNIDADE
Baixa densidade nas áreas regulares.

6.4 OCUPAÇÕES IRREGULARES

PONTOS FORTES
Início de ações voltadas para urbanização de áreas de ocupação irregular.
Experiência adquirida com a erradicação de alguns núcleos de ocupação irregular.

PONTOS FRACOS
Falta de controle das invasões.
Degradação ambiental ocasionada pelas áreas de ocupação desordenada.
Falta de infra-estrutura urbana.
Dificuldade da implantação dos serviços públicos.
Grande absorção de investimentos públicos.
Falta de referências dos moradores na questão da cidadania e cultura de convivência urbana.
Não contribuição com impostos.
Insuficientes ações sociais executadas pelos agentes públicos.
Campo de ação política indevida, inclusive com estímulo às invasões.

AMEAÇA
Crescimento das áreas de ocupação desordenada com novas invasões.
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